Polícia
Autor da facada em Jair Bolsonaro não pode ser preso, decide a Justiça
De acordo com a Justiça Federal de Juiz de Fora, Adélio Bispo de Oliveira é portador de Transtorno Delirante Persistente
Tag Justiça
Saúde
Homem de 173 quilos tem cirurgia bariátrica garantida pela Justiça
Pesou na decisão judicial o fato de que o homem sofre de obesidade mórbida há mais de 30 anos e de outras complicações derivadas desse quadro
Política
Juiz bloqueia bens de perito por fraude em laudos contra a Dersa
O Ministério Público havia solicitado, no âmbito da ação civil, a restituição de R$ 392 mil. O valor é equivalente ao montante recebido pelo perito para produzir os laudos e mais uma multa civil.
Economia
Judiciário prepara pacote de medidas para agilizar as recuperações judiciais
A ideia é que a empresa possa ganhar tempo para apresentar um plano de reestruturação e renegociar seus débitos com credores
Política
Corregedor manda arquivar reclamação disciplinar contra juízes do Amazonas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de reclamação disciplinar apresentada contra dois juízes do Amazonas, na qual procuradores do Ministério Público Federal alegavam a prática de supostas ilegalidades em processos relacionados à Operação Maus Caminhos, que desarticulou organização criminosa especializada no desvio de recursos da saúde pública do Amazonas. Segundo […]
Esportes
Justiça libera presença de atletas da base no Ninho do Urubu
A decisão judicial foi baseada em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a definição de obrigações do Flamengo para garantir segurança, escolaridade e saúde aos atletas
Política
Justiça eleitoral cancela mais de 2,4 milhões títulos de eleitor
Eleitores não compareceram às três últimas eleições
Esportes
Procuradoria pede liminar contra licitação do novo autódromo do Rio de Janeiro
Na ação, o procurador aponta duas áreas próximas à Floresta de Camboatá, onde seria possível conciliar a construção do Autódromo e a preservação ambiental
Política
Justiça determina acesso a notas fiscais de Flávio Bolsonaro
A autorização para ampliar a quebra do sigilo fiscal se deu no mesmo processo, no âmbito das investigações do MPRJ sobre movimentações financeiras atípicas envolvendo ex-funcionários do gabinete parlamentar de Flávio
Geral
Justiça determina a suspensão do reajuste da tarifa de pedágio da BR 101 no ES
A decisão é da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, que acatou um pedido feito pela OAB-ES para que o aumento fosse barrado
Polícia
Guarda Municipal preso por tráfico e porte ilegal de armas é solto e volta a trabalhar em VV
O advogado de Ronivaldo disse que as drogas encontradas com o agente eram de uma abordagem feita pelo próprio Ronivaldo durante o dia de trabalho
Polícia
Homem que matou empresária com vergalhão é condenado a 26 anos de prisão; Justiça disse que ele teve intenção de matar
De acordo com a defesa do acusado, os jurados entenderam que ele teve a intenção de matar a empresária
Polícia
Justiça nega reintegração de ex-policial envolvido no caso Amarildo
Ao todo, 25 policiais foram processados pelo desparecimento de Amarildo de Souza. Um deles morreu antes da decisão, e 12 foram condenados pelo sequestro, tortura, morte e ocultação do cadáver do ajudante de pedreiro
Geral
Justiça abre ação contra 12 militares por homicídio qualificado de músico no Rio
A juíza federal substituta da Justiça Militar, Mariana Queiroz Aquino Campos, abriu ação penal por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e omissão de socorro, contra 12 militares pela morte do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo, no Rio de Janeiro, no dia 8 de abril. A acusação foi oferecida […]
Esportes
Após ação da Portuguesa na Justiça, leilão do Canindé termina sem lances
A área possui 42 mil metros quadrados que correspondem a cerca de 45% do total da sede da Portuguesa