Geral
Um civil teve sua pena mantida pela Corte do Superior Tribunal Militar, em três anos de reclusão, após ser condenado pelo crime de estelionato, crime previsto no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). Ele foi julgado, em segunda instância, por meio de um recurso de apelação interposto pela defesa, que tentava reverter a sentença […]
Geral
De forma unânime, a turma reformou acordão do Tribunal de Justiça de São Paulo que isentava a empresa transportadora e o condutor do veículo de indenizar a vítima
Geral
O Ministério Público Estadual entrou na Justiça com um pedido de suspensão e posterior anulação do processo de concessão do Parque Ibirapuera, cartão-postal da cidade, e de cinco outros parques, por parte da Prefeitura de São Paulo. A ação civil pública, de 28 de fevereiro, alega risco de danos ambientais, urbanísticos e sociais no processo. […]
Geral
A Suprema Corte da Argentina rechaçou nesta quinta-feira um pedido de apelação da ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015) em um caso de suposto encobrimento dos autores do atentado terrorista a um centro judaico na capital do país, em 1994. Agora, Cristina terá de aguardar o julgamento para tentar provar sua inocência, mas não irá para a […]
Esportes
Condenado em primeira instância a indenizar o atacante Clairton Netto, que permaneceu nas categorias de base do clube entre 2011 e 2017 e foi dispensado sem comunicação prévia, o São Paulo pretende recorrer da decisão. O clube paulista afirma que está amparado pelo Lei Pelé. “Pela lei esportiva, os contratos de formação podem ser rompidos […]
Economia
Pelo texto da MP, que tem vigência imediata, o pagamento agora deverá ser feito por boleto bancário, enviado aos trabalhadores do setor público ou privado que tenham previamente requerido e autorizado a cobrança
Política
Demissão da cientista política Ilona Szabó de um cargo de suplente no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária pode indicar retrocesso na autonomia da pasta
Política
A Polícia Federal aguarda decisão da Justiça sobre pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que possa deixar a prisão e acompanhar o velório do neto Arthur, de 7 anos. O menino morreu nesta sexta-feira, 1º, em decorrência de meningite num hospital em Santo André. Setores da polícia esperam que, caso […]
Economia
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram a criação líquida de 3.352 empregos com contrato intermitente em janeiro
Economia
Uma ação civil pública movida por entidades sindicais pediu que seja declarada a nulidade do negócio entre as duas empresas, por suposta violação às garantias previstas na golden share
Polícia
Na tarde desta sexta-feira, o desembargador Adalto Dias Tristão aceitou o pedido de habeas corpus da defesa e ordenou a soltura de Rainy Butkovsky
Geral
A ação tem como objetivo evitar que menores em situação de rua circulem pelo interior do shopping
Esportes
Os pedidos de interdição e de bloqueio dos bens foram feitos pelo Ministério Público Estadual e pela Defensoria Pública do Estado, no último dia 20
Geral
A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação movida contra a prefeitura
Polícia
Além dos réus, três testemunhas serão ouvidas na audiência desta terça-feira (19)