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Início Justiça Página 127

Tag Justiça

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TJ-SP autoriza mãe a cultivar maconha em casa para tratamento da filha autista

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou uma fisioterapeuta, mãe de uma menina de seis anos diagnosticada com autismo, a cultivar maconha em sua casa, em Campinas, no interior paulista, para produzir óleo de Cannabis, utilizado no tratamento da criança. O salvo-conduto foi dado por um ano, atendendo a habeas corpus da Defensoria […]

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Gestores do Grupo Itapemirim são investigados por "indícios de desvio e má gestão"

Administrador judicial enumera ações que poderiam configurar desvio de patrimônio. Atos aconteceram tanto na gestão Camilo Cola, quanto na gestão dos atuais sócios

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Em reunião, Justiça vai propor à Vale um Termo de Ajuste de Conduta Preliminar

A 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte realiza na tarde desta quarta-feira, 6, uma audiência para propor à Vale um Termo de Ajuste de Conduta Preliminar (TAP). A discussão ocorre dentro do processo nº 5010709-36.2019.8.13.0024, que resultou no bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora a […]

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Devedores podem ter cartões de crédito, CNH e passaportes suspensos pela Justiça. Entenda!

As fotos em redes sociais que revelam o padrão de vida do devedor estão sendo usadas como prova judicial

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Justiça nega indenização de mulher que engravidou após laqueadura

A médica teria afirmado que o procedimento era seguro, sem necessidade de outros métodos contraceptivos

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Vale informa paralisação temporária de barragem na Mina de Brucutu

A empresa informou que dentre as barragens abrangidas pela ordem judicial as três nas quais se utilizou a metodologia de alteamento à montante

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Vale reduz produção em Brucutu, diz prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo

O prefeito da cidade mineira de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho, disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que entre 80% e 90% da produção da Mina de Brucutu, localizada no município teve suas atividades paralisadas, por ordem judicial. Segundo ele, a Vale informou sobre a […]

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Ex-esposa de Robert De Niro faz questão de expôr batalha judicial do divórcio deles e o chateia

Grace Hightower, quer que o segundo divórcio dos dois se torne público

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Lei propõe endurecer cumprimento de pena para crimes graves

O ministro Sergio Moro apresentou hoje (4) a proposta a 12 governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília

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Geral

Justiça nega a estudante pedido para obrigar fundo a concretizar seu Fies

O candidato queria que fossem pagas as parcelas do curso em que estava matriculado sem ter finalizado a formalização do financiamento

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Entretenimento e Cultura

Cauã Reymond pode ter bens penhorados pela Justiça por conta de dívida de R$ 17 mil

A dívida teria sido adquirida em 2015, quando o ator morava em Nova Friburgo. A ação começou a ser movida em março de 2018, e diz respeito ao bloqueio dos bens do ator até que a dívida seja paga

Política

Justiça nega pedido de deputados do Rio para sair da prisão e tomar posse

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou o pedido de três deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) de “saída temporária” da prisão para tomar posse na nova legislatura, que começa nesta sexta-feira, 1. Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (PSC) foram presos na Operação Furna da Onça, sob […]

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Ação nos EUA cita presidente e diretor da Vale

De acordo com o documento, a Vale ingressou no dia 13 de abril de 2018 na Securities and Exchange Commission (SEC, a reguladora do mercado de capitais americana)

Economia

Minoritários devem entrar na Justiça

Acionistas minoritários da Vale estudam entrar com ação contra a empresa e seus administradores no caso de Brumadinho, a exemplo dos acionistas americanos. Mas, na avaliação do vice-presidente da Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin), Aurélio Valporto, dificilmente terão a mesma sorte dos investidores estrangeiros. “Os EUA têm um arcabouço mais amplo para proteger os investidores, […]

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Estudante que esperou dois anos para receber diploma será indenizada em R$ 3 mil no ES

Após perceber que o caso não teria uma solução, a estudante acionou a justiça para requerer a entrega do documento e indenização por danos morais

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