Tag Justiça

Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.

Geral

Shopping entra na Justiça para apreender crianças em situação de rua desacompanhadas

A ação tem como objetivo evitar que menores em situação de rua circulem pelo interior do shopping

Esportes

Justiça dá 5 dias ao Flamengo para evitar interdição e bloqueio

Os pedidos de interdição e de bloqueio dos bens foram feitos pelo Ministério Público Estadual e pela Defensoria Pública do Estado, no último dia 20

Geral

Buscando receber salários atrasados, ex-funcionária do rotativo em Guarapari recorre à justiça

A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação movida contra a prefeitura

Polícia

Georgeval e Juliana são ouvidos hoje em nova audiência do caso Kauã e Joaquim, em Linhares

Além dos réus, três testemunhas serão ouvidas na audiência desta terça-feira (19)

Entretenimento e Cultura

Família Kardashian-Jenner vai à justiça para patentear os nomes dos filhos

Elas teriam apresentado documentos na justiça norte-americana para tentar obter os direitos sobre os nomes Saint, North, Chicago, True e Stormi

Economia

Justiça permite Anac cancelar matrículas de aeronaves operada por companhia aérea

Quarta maior companhia aérea do país, a Avianca tem dívidas que somam quase R$ 500 milhões

Política

Prefeitura de Guarapari contesta na justiça orçamento aprovado pela Câmara Municipal

O executivo não concorda com a inclusão de duas emendas por parte do legislativo

Geral

Justiça determina que Prefeitura de São Mateus revise o Plano Municipal de Saneamento Básico

Prefeitura tem 30 dias para apresentar diretrizes do trabalho à Justiça. Ação busca resolução definitiva dos problemas de distribuição de água salinizada e da inexistência de tratamento de esgoto

Geral

'Queremos justiça', diz primo de capixaba morto por segurança em supermercado do RJ

Familiares disseram que Pedro nasceu em Vitória e foi com a mãe para o Rio de Janeiro, em 2010

Política

Acusado de estupro, Luiz Durão é solto após decisão da Justiça

Nesta sexta-feira (15), uma desembargadora substituta do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) concedeu a liberdade a Durão

Geral

Justiça mineira bloqueia R$ 7,5 milhões da Fundação Renova

A medida tem como objetivo assegurar que os municípios de Rio Doce, Barra Longa e Santa Cruz do Escalvado possam ter acesso ao valor de R$ 2,5 milhões

Geral

Justiça de Minas bloqueia R$ 7,5 milhões da Fundação Renova

Medida tem como objetivo assegurar que municípios mineiros possam ter acesso, cada um, ao valor de R$ 2,5 milhões referente aos gastos extraordinários realizados após o rompimento da barragem do Fundão, em novembro de 2015

Geral

Justiça suspende aumento da tarifa de ônibus em São Paulo

A Justiça de São Paulo pediu suspensão imediata do aumento da tarifa de ônibus na capital paulista. Decisão em caráter liminar expedida na noite desta quarta-feira, 13, atende uma ação civil pública da Defensoria Pública do Estado. A tarifa praticada hoje na capital paulista é de R$ 4,30. O aumento de R$ 0,30 – ou […]