Polícia
A força-tarefa foi instituída pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, e é formada por seis promotores e duas psicólogas da equipe do MP
Geral
A 1ª Vara do Júri de São Paulo condenou dois homens a 15 anos e três meses de prisão, em regime fechado, pela morte de um ambulante que trabalhava na estação Pedro II, linha 3 (Vermelha), do Metrô. A dupla é acusada de espancar a vítima até o óbito e foram denunciados por homicídio qualificado […]
Política
O juiz federal Alessandro Diaferia soltou nesta sexta, 14, a vereadora de Santo André, Elian Santana (SD), presa desde 26 de novembro no âmbito da Operação Barbour. Ela é acusada de liderar organização que provocou rombo de R$ 170 milhões no INSS por meio de ‘aposentadorias’ fraudulentas. Apesar da liberdade, o magistrado estipulou medidas cautelares, […]
Economia
O prazo de 30 dias está previsto na Convenção da Cidade do Cabo, um tratado internacional constante no decreto 8.008, de 2013
Economia
Uma nova decisão da Justiça permitirá que a família do executivo Carlos Ghosn, ex-presidente do conselho da Nissan, possa entrar no apartamento funcional que o executivo mantinha no Rio de Janeiro para recolher documentos e pertences pessoais. A disputa, relativa a um imóvel na Avenida Atlântica, em Copacabana, é um dos reflexos globais da prisão […]
Polícia
MP de Goiás apresentou o pedido de prisão preventiva do médium
Polícia
Além disso, a Justiça não aceitou a tese do advogado de Rubens de Almeida Dias Junior, que alega que o denunciado agiu em legítima defesa
Polícia
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vão analisar recurso da defesa e decidir se mantêm o envio do caso a juri popular
Economia
O desembargador federal Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), cassou liminar da 24ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo que havia suspendido operação de transferência da Embraer para a Boeing. Segundo informações do site da Justiça Federal, o relator entendeu que a ação popular é “precipitada, infundada e carente […]
Economia
Os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluíram ser devida indenização a um vendedor da Via Varejo S.A. – grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio – que afirmou ter sido obrigado a enganar clientes para incluir nas vendas serviços não ajustados. Com isso, a Corte manteve a condenação […]
Esportes
A Justiça de São Paulo acolheu pedido do Ministério Público e decidiu que o Santos deve devolver ao município o terreno onde ergueu o CT “Meninos da Vila”. Pela decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos, foi anulada a doação da área ao clube, o que ocorreu em 1990, a partir de lei […]
Geral
Uma liminar da justiça mandou o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) suspender a interdição total da rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (SP-123), principal acesso a Campos de Jordão, na Serra da Mantiqueira, interior de São Paulo. Desde a quarta-feira, 5, a rodovia está totalmente bloqueada para obras de restauração em um viaduto que tem a […]
Geral
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou que o presidente norte-americano, Donald Trump, teria ordenado pagamentos ilegais para comprar o silêncio de duas mulheres cujas alegações de casos extraconjugais ameaçaram sua campanha presidencial. Esta é a primeira vez que os promotores ligaram Trump a um crime federal. Em um processo judicial, os promotores disseram […]
Geral
Documentos judiciais divulgados nesta sexta-feira apontam que Paul Manafort, ex-chefe da campanha presidencial de Donald Trump, testemunhou em duas ocasiões como parte de seu acordo com a Justiça. Promotores da equipe do promotor especial Robert Mueller acusaram Manafort de violar o acordo ao mentir aos investigadores. A promotoria diz que Manafort foi convocado a testemunhar […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta sexta-feira (07) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para derrubar a liminar que proíbe o andamento do processo de fusão entre as empresas Embraer e a Boeing. No pedido, a AGU alerta que a decisão afronta a separação dos poderes e a ordem política-administrativa, uma vez […]