Política
A 1ª Vara Federal de Jacarezinho determinou a abertura das cancelas e eventual desinstalação da praça de Pedágio de Jacarezinho, no Norte Pioneiro do Paraná, e a redução imediata das tarifas em 26,75% em todas as demais praças administradas pela Econorte no Estado. A concessionária é investigada pela Lava Jato por irregularidades em aditivos firmados […]
Geral
O rompimento do acordo ocorre por decisão do governo cubano, que chamou de volta os profissionais por desacordo com condições impostas pelo presidente eleito
Política
Indicada para assumir o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, Érika Marena disse nesta sexta-feira, 23, que a sensação de impunidade permanece no País e não ajuda a reduzir a corrupção. Ela pediu “inconformismo” à população. Segundo ela, como a demanda por […]
Geral
A decisão foi do juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, a pedido da Divisão de Homicídios da Capital (RJ) e do Ministério Público
Geral
A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou nesta sexta-feira, 16, junto à Justiça Federal uma ação civil pública em que pede à União a manutenção das atuais regras do programa Mais Médicos e a abertura do programa a médicos estrangeiros de qualquer nacionalidade. A DPU afirma que a ação tem por objetivo evitar que a […]
Geral
Um juiz federal do distrito de Colúmbia determinou nesta sexta-feira, 16, que o governo do presidente Donald Trump devolva imediatamente a credencial do correspondente da CNN na Casa Branca, Jim Acosta. A credencial foi suspensa na semana passada depois de o jornalista contestar Trump numa entrevista coletiva. O juiz Timothy Kelly, indicado ao cargo pelo […]
Geral
Pelo menos 150 médicos cubanos desertores do programa federal lutam na Justiça para poder clinicar no Brasil de forma independente, fora do acordo entre Brasil e Cuba, ganhando salário integral. Esse grupo de profissionais moveu ações contra o Ministério da Saúde, o governo cubano e a Organização Panamericana de Saúde (Opas), segundo o advogado André […]
Política
O governador eleito de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou nesta segunda-feira, 12, o primeiro nome tucano de seu secretariado. A deputada estadual Célia Leão (PSDB), da região de Campinas. Ele será secretária da Pessoa com Deficiência na administração estadual a partir de 2019. Além dela, que está no sétimo mandato na Assembleia Legislativa de […]
Economia
O juiz federal distrital Brian M. Morris decidiu na noite de quinta-feira que a autorização dada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 2017 para o oleoduto Keystone não havia considerado todos os impactos da obra, como exigido por lei federal. Com isso, Morris determinou que a obra não poderá seguir adiante até que […]
Esportes
O Instituto Santanense entrou na Justiça para cobrar dinheiro referente ao rompimento de uma parceria
Polícia
O advogado foi habilitado pela Justiça como assistente do Ministério Público no processo que julga os réus Georgeval Alves Gonçalves e Juliana Salles
Esportes
O Instituto Santanense entrou na Justiça para cobrar um dinheiro referente ao rompimento de uma parceria
Geral
O presidente dos EUA, Donald Trump, demitiu seu secretário de Justiça, Jeff Sessions, ontem. A saída de Sessions ocorre um dia após as eleições de meio de mandato e foi anunciada em carta enviada por ele ao chefe de gabinete da Casa Branca, John Kelly. “A seu pedido, submeto minha renúncia”, escreveu Sessions no início […]
Esportes
A 19.ª Vara Cível do Rio de Janeiro vai julgar no próximo dia 27 o recurso apresentado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) contra a ação de autoria do promotor Rodrigo Terra, do Ministério Público estadual, pedindo a anulação da Assembleia Geral da entidade realizada em 23 de março de 2017, que mudou o estatuto […]
Geral
A 'novela' da Linha Verde se arrasta desde março, quando iniciou o projeto. Uma ação popular pedia a suspensão e a Prefeitura da capital recorreu