Economia
Justiça extingue ação contra indicação de amigo de Bolsonaro para a Petrobras
O argumento da entidade sindical é de que Nagem, funcionário da Petrobras há 11 anos, não possui os requisitos previstos no plano de cargos e salários
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Geral
Justiça de Goiás aceita denúncia contra João de Deus
Com a decisão judicial, João de Deus passa a ser réu em dois processos criminais
Geral
Justiça japonesa nega pedido de liberdade para Carlos Ghosn
A defesa de Carlos Ghosn fez o pedido de liberdade na sexta-feira (11), após o ex-executivo da Nissan ter sido novamente denunciado por grave quebra de confiança
Geral
Justiça, MP e Saúde definem fluxo para avaliação de dependente químico
Reunião na sala de audiência da 5.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, com representantes da Justiça Federal, do Ministério Público Federal, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da Administração Pública Estadual (Secretaria da Saúde e Cratod), definiu um fluxo para avaliação dos casos em que o juízo identifique indícios de dependência […]
Geral
Justiça proíbe construção de prédio alto na praia de Peracanga, em Guarapari
Agora, com a decisão, fica definitivamente suspensa a licença e proibida a construção de qualquer empreendimento alto no local
Geral
Juíza diz não haver necessidade de transferir João de Deus para hospital
A justificativa da recusa foi o fato do acusado já ter melhorado e ter sido atendido de forma completa, com exames que mostraram resultados normais
Economia
Justiça condena concessionária a pagar R$ 8 mil por corte de luz ilegal
O fornecimento de energia elétrica é um serviço público essencial que só pode ser interrompido em situação de emergência ou após aviso prévio. Este foi o entendimento da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para negar um recurso da concessionária Energisa contra sentença que condenou a empresa a pagar […]
Polícia
Justiça manda prender filho de presidente da Câmara do Rio por agredir mulher
Segundo o inquérito, ela levou vários socos no rosto, que ficou bastante inchado, no último dia 21 de dezembro
Geral
Tribunal condena cinema por barrar mulher com pipoca e refrigerante
A autora da ação disse que 'o fato ocorreu em frente a pessoas presentes no cinema
Geral
Justiça manda clínica indenizar por endoscopia sem sedação
A 1.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, manteve, por maioria, condenação de uma clínica para indenizar paciente que fez exame de endoscopia sem sedação. De acordo com os magistrados da Turma, houve falha na prestação dos serviços. “Na forma do artigo 14, Código de Defesa do Consumidor, o […]
Política
Ministério de Sérgio Moro recebeu 2.647 cargos comissionados de pastas extintas
A criação do Ministério da Justiça e Segurança Pública terá o remanejamento de pelo menos 2.647 cargos comissionados que ficarão sob a responsabilidade do novo ministro da pasta, Sérgio Moro. As vagas estavam na estrutura dos extintos ministérios da Segurança Pública, Justiça, Trabalho e Fazenda. Esses cargos têm remuneração que varia de R$ 16.215,22 à […]
Geral
Justiça suspende aumento da tarifa de ônibus em Belo Horizonte
A Justiça de Minas Gerais suspendeu em decisão de caráter liminar, neste domingo, 30, o aumento no preço da passagem de ônibus em Belo Horizonte. A ação que, ao menos por enquanto, travou o reajuste havia sido impetrada pelo movimento Nossa BH. A tarifa do transporte coletivo nas principais linhas na capital mineira iria de […]
Política
Temer desiste de editar indulto de Natal em 2018
Decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por ele no ano passado
Geral
Sorveteria deverá indenizar criança por objeto em picolé
Uma rede paulista de sorveterias foi condenada a pagar R$ 10 mil em indenizações por danos morais a uma criança de doze anos que engasgou com um objeto metálico de um picolé. A decisão foi ajuizada unanimemente pelos desembargadores da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A mãe da […]
Geral
Justiça determina bloqueio de R$ 50 milhões das contas de João de Deus
Ministério Público de Goiás pede que R$ 20 milhões sejam destinados a reparar eventuais vítimas do médium, acusado de abuso sexual