Polícia
Justiça nega liberdade a ex-assessor de Camata e o mantém em prisão preventiva
Prazo para que ex-assessor fique preso é indeterminado
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Política
Justiça impede ex-presidente Lula de ir ao velório de Sigmaringa Seixas
Advogados do ex-presidente alegaram que ele era íntimo do ex-parlamentar, que foi colega seu Lula na Câmara dos deputados durante a Assembleia Nacional Constituinte
Geral
Mais de 29 mil processos foram julgados pela Justiça capixaba em 2018
De acordo com Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o mês com maior número de processos foi outubro, quando foram julgados 1.846 casos
Polícia
Justiça pode decidir sobre habeas corpus de João de Deus nesta terça-feira
Médium se entregou à polícia no domingo e defesa pede que ele cumpra prisão em casa
Polícia
Ministério Público de Goiás recebe mais de 500 relatos contra médium João de Deus
A força-tarefa foi instituída pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, e é formada por seis promotores e duas psicólogas da equipe do MP
Geral
Júri condena acusados de matar ambulante a socos e chutes em metrô de SP
A 1ª Vara do Júri de São Paulo condenou dois homens a 15 anos e três meses de prisão, em regime fechado, pela morte de um ambulante que trabalhava na estação Pedro II, linha 3 (Vermelha), do Metrô. A dupla é acusada de espancar a vítima até o óbito e foram denunciados por homicídio qualificado […]
Política
Justiça solta, mas afasta vereadora de Santo André do mandato
O juiz federal Alessandro Diaferia soltou nesta sexta, 14, a vereadora de Santo André, Elian Santana (SD), presa desde 26 de novembro no âmbito da Operação Barbour. Ela é acusada de liderar organização que provocou rombo de R$ 170 milhões no INSS por meio de ‘aposentadorias’ fraudulentas. Apesar da liberdade, o magistrado estipulou medidas cautelares, […]
Economia
Justiça dá 30 dias para Avianca resolver dívida com donos de aviões
O prazo de 30 dias está previsto na Convenção da Cidade do Cabo, um tratado internacional constante no decreto 8.008, de 2013
Economia
Família poderá entrar em imóvel de Ghosn no Rio
Uma nova decisão da Justiça permitirá que a família do executivo Carlos Ghosn, ex-presidente do conselho da Nissan, possa entrar no apartamento funcional que o executivo mantinha no Rio de Janeiro para recolher documentos e pertences pessoais. A disputa, relativa a um imóvel na Avenida Atlântica, em Copacabana, é um dos reflexos globais da prisão […]
Polícia
Justiça de Abadiânia decidirá sobre pedido de prisão de João de Deus
MP de Goiás apresentou o pedido de prisão preventiva do médium
Polícia
Acusado de matar namorada com fio de carregador de celular em Vila Velha vai a júri popular
Além disso, a Justiça não aceitou a tese do advogado de Rubens de Almeida Dias Junior, que alega que o denunciado agiu em legítima defesa
Polícia
Caso Thayná: novo recurso de Ademir Lúcio será julgado nesta quarta-feira
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vão analisar recurso da defesa e decidir se mantêm o envio do caso a juri popular
Economia
TRF da 3ª região cassa liminar que suspendia operação entre Embraer e Boeing
O desembargador federal Souza Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), cassou liminar da 24ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo que havia suspendido operação de transferência da Embraer para a Boeing. Segundo informações do site da Justiça Federal, o relator entendeu que a ação popular é “precipitada, infundada e carente […]
Economia
Tribunal manda Via Varejo indenizar vendedor por 'embutec' para enganar clientes
Os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluíram ser devida indenização a um vendedor da Via Varejo S.A. – grupo que inclui as redes Casas Bahia e Ponto Frio – que afirmou ter sido obrigado a enganar clientes para incluir nas vendas serviços não ajustados. Com isso, a Corte manteve a condenação […]
Esportes
Justiça determina que Santos devolva ao município o terreno do CT Meninos da Vila
A Justiça de São Paulo acolheu pedido do Ministério Público e decidiu que o Santos deve devolver ao município o terreno onde ergueu o CT “Meninos da Vila”. Pela decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos, foi anulada a doação da área ao clube, o que ocorreu em 1990, a partir de lei […]