Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar com pedido na Justiça para reverter a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador André Fontes, que suspendeu na quinta-feira, 30, a realização do leilão para compra de energia a partir de 2024 (A-6), que estava marcada para esta sexta-feira, 31, às 10h. […]
Política
Em sua primeira ação contra fake news no Espírito Santo, o Tribunal Regional Eleitoral capixaba acatou um pedido feito pelo candidato ao governo do Estado Renato Casagrande (PSB) nas eleições 2018 para a retirada de um vídeo publicado na página do Instituto Liberal do Espírito Santo no Facebook. O vídeo foi removido da rede social […]
Geral
O serviço 'som de chamada' foi acionado em uma linha de celular e uma música sertaneja era tocada
Política
O Tribunal de Justiça de São Paulo é o segundo maior do Brasil em produtividade por magistrado, ficando atrás apenas do Tribunal de Justiça do Rio. A informação consta do relatório Justiça em Números 2018, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça. O Índice de Produtividade por Magistrado (IPM), como é chamado, atingiu 2.363 em São […]
Geral
Advogado especializado em direito à saúde e sócio do escritório Vilhena Silva, Rafael Robba afirma que a maioria dos clientes que recebem cobranças abusivas como coparticipação consegue reverter a situação judicialmente. “Apesar de não ter uma resolução definindo o porcentual máximo, o cliente não está totalmente desprotegido.” Segundo ele, pode ser utilizado o Código de […]
Geral
Os advogados tem até cinco dias para se manifestarem
Esportes
Novamente suspenso do futebol e impedido de exercer sua profissão, o atacante Paolo Guerrero cumpriu o que prometera e anunciou nesta segunda-feira que voltará a entrar com um recurso junto ao Tribunal Federal da Suíça. O jogador peruano do Inter tenta provar sua inocência na acusação de doping que o deixa afastado dos gramados. Na […]
Economia
Deputado federal no terceiro mandato e concorrendo à reeleição, Alfredo Kaefer (PP-PR) foi escolhido no início do mês como relator da comissão especial destinada a analisar a medida provisória que institui o Rota 2030. Apesar de ter sido aprovado pela liderança do governo, Kaefer indica disposição em debater mudanças no texto que contrariam a visão […]
Política
O juiz federal João Paulo Abe, da 4ª Vara Federal de Palmas, condenou o ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda a 13 anos e nove meses de prisão por peculato e fraude à licitação. Miranda foi acusado pela contratação ilícita da OSCIP Brasil para gerir os hospitais estaduais nos anos de 2003 e 2004. O juiz […]
Política
A Justiça mandou soltar o deputado estadual Mauro Savi (DEM), o ex-secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Paulo Taques, e dois empresários, todos supostamente envolvidos em um esquema de desvio de R$ 30 milhões por meio de fraudes a licitação no Detran. Eles estavam presos desde 9 de maio, quando foi deflagrada a Operação […]
Geral
O Estado e o município terão que ressarcir o que o paciente pagou pela internação hospitalar
Geral
Idoso assassinado havia dado leite e fraldas para o filho de um dos condenados
Geral
A Justiça de São Paulo condenou na quarta-feira, 22, dois dos três homens acusados de roubar mansões no Morumbi e matar o empresário italiano Filipo Altobelli com um tiro de fuzil em 2015. Samuel Vieira Ribeiro e Vitor Martins de Lima foram condenados por dois latrocínios, quatro tentativas de homicídio, roubo e associação criminosa durante […]
Economia
O ex-servidor já foi alvo de um processo disciplinar que resultou em sua demissão do órgão regulador
Geral
O Sindicato dos Petroleiros do Estado é o único a conseguir essa decisão no Brasil