Política
Toffoli rejeita pedido de Lula para tirar Moro de processo do sítio
A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela família do ex-presidente, mas ele não é proprietário do sítio
Tag Justiça
Economia
Correção: Tributação de estoque de fundos exclusivos pode ser questionada
A nota enviada na quarta-feira, 1, continha uma incorreção. O nome correto do entrevistado é Renato Folino, e não Renato Solino, como constou. Segue abaixo a nota corrigida. A tributação do estoque dos fundos exclusivos, conforme o Projeto de Lei (PL) encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo, deverá se tornar alvo de questionamentos na Justiça. […]
Geral
Estudante que teve dedo esmagado por carro em aula tem indenização negada no ES
Segundo a decisão, o autor do pedido de indenização teria sido imprudente e não teria observado as instruções que recebeu do professor
Economia
Tributação de estoque de fundos exclusivos tende a ser alvo de questionamento
A tributação do estoque dos fundos exclusivos, conforme o Projeto de Lei (PL) encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo, deverá se tornar alvo de questionamentos na Justiça. O PL foi apresentado após fracasso da medida provisória (MP), no ano passado, e o governo federal tem como expectativa uma arrecadação de R$ 10,7 bilhões em 2019, […]
Esportes
Cristiano Ronaldo faz acordo com Fisco e pagará R$ 82 milhões para evitar prisão
Na Espanha, um juiz pode suspender sentenças por dois anos ou menos para uma primeira infração.
Política
Ciro diz que foi mal interpretado e que quer 'restaurar o império da lei'
Segundo ele, o termo caixinha foi uma figura de linguagem usada para explicar que Judiciário e Ministério Público "não podem se meter em tudo"
Política
Para juízes e analistas, colocar a Justiça na 'caixinha' é um risco
Para eles, as falas do pedetista põem em risco a independência do Judiciário
Política
Ciro fala em pôr Justiça na 'caixinha' e soltar Lula
O ex-presidente está preso desde 7 de abril em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba
Geral
Justiça proíbe SP de cremar 1,6 mil ossadas
A Justiça paulista suspendeu a autorização que havia concedido em junho à Prefeitura de São Paulo para a cremação de 1,6 mil ossadas não identificadas do Cemitério da Quarta Parada, na zona leste da capital. A decisão é do dia 19, mas foi publicada nesta segunda-feira, 24. A Prefeitura afirma não ter sido notificada e […]
Geral
Homem que levou soco na frente do filho em partida de futebol será indenizado
Um homem que tomou um soco na cara e desmaiou na frente do filho após uma partida de futebol obteve decisão que condenou seu algoz a indenizá-lo em R$ 5 mil. A condenação foi proferida pela 2ª Câmara de Direito Civil de Santa Catarina. Após o apito final, Luiz tirou satisfação com Gervásio. Em meio […]
Política
R$ 100 mil para cada árvore cortada em Guarapari
Uma ação popular, ajuizada pelo vereador Thiago Paterlini, fez com que a justiça determinasse que mais nenhuma árvore fosse cortada em Guarapari, sob multa de R$ 100 mil por cada corte
Geral
Presidente do STJ derruba prisão com base em enunciado de juízes criminais
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar um réu que teve a prisão decretada com fundamento no “Enunciado 4” do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc). Ela entendeu que o enunciado contraria a jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão levantou um questionamento entre advogados: afinal, […]
Geral
Estudante de Guarapari deverá receber indenização de R$ 5 mil por acusação de professora
O menino foi acusado de furto pela professora de uma escola em Guarapari e teria passado por revista íntima
Política
Prefeitura do Rio diz que imprensa divulga 'colocações distorcidas' de Crivella
Em nota divulgada na manhã desta terça-feira, 17, a prefeitura do Rio acusou a imprensa de incentivar e propagar um sentimento de intolerância religiosa ao divulgar “colocações distorcidas e fora de contexto”, o que teria induzido o Poder Judiciário a erro. Na noite de segunda-feira, o juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda […]
Geral
Justiça do DF reconhece uniões estáveis simultâneas
O juiz substituto da Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante reconheceu a existência de duas uniões estáveis para um homem que teve relacionamento concomitante com duas companheiras. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso. […]