Polícia
Envolvidos no assassinato de policial civil em Cachoeiro permanecerão presos
Em audiência de custódia, Justiça converteu em preventiva prisão em flagrante de Cristiane Caldeira Burock, Giovani Gama de Oliveira e Felipe Barbosa da Silva
Tag Justiça
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Economia
Aneel suspende leilão de geração A-6 por conta de liminar judicial
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirma que o leilão de geração que estava marcado para esta sexta-feira, 31, às 10h, está suspenso devido a uma liminar na Justiça. Em comunicado, a agência diz que as instituições responsáveis pela organização e realização do leilão para compra de energia a partir de 2024 estão atuando […]
Economia
AGU 'aguarda intimação para estudar recurso' contra suspensão do leilão A-6
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira, 31, que ainda “aguarda intimação para estudar o recurso cabível” para reverter a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador André Fontes, que na quinta-feira suspendeu o leilão para compra de energia a partir de 2024 (Leilão A-6), que estava marcado para […]
Economia
AGU vai recorrer de decisão que suspendeu leilão de energia nesta sexta-feira
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar com pedido na Justiça para reverter a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador André Fontes, que suspendeu na quinta-feira, 30, a realização do leilão para compra de energia a partir de 2024 (A-6), que estava marcada para esta sexta-feira, 31, às 10h. […]
Política
Justiça vê indício de fake news e manda instituto deletar vídeo contra candidato
Em sua primeira ação contra fake news no Espírito Santo, o Tribunal Regional Eleitoral capixaba acatou um pedido feito pelo candidato ao governo do Estado Renato Casagrande (PSB) nas eleições 2018 para a retirada de um vídeo publicado na página do Instituto Liberal do Espírito Santo no Facebook. O vídeo foi removido da rede social […]
Geral
Música sertaneja em chamada de celular vai parar na Justiça no sul do Espírito Santo
O serviço 'som de chamada' foi acionado em uma linha de celular e uma música sertaneja era tocada
Política
Atrás apenas do RJ, juízes de SP produzem 28% acima de média, diz relatório
O Tribunal de Justiça de São Paulo é o segundo maior do Brasil em produtividade por magistrado, ficando atrás apenas do Tribunal de Justiça do Rio. A informação consta do relatório Justiça em Números 2018, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça. O Índice de Produtividade por Magistrado (IPM), como é chamado, atingiu 2.363 em São […]
Geral
Justiça costuma reverter abusos, diz advogado
Advogado especializado em direito à saúde e sócio do escritório Vilhena Silva, Rafael Robba afirma que a maioria dos clientes que recebem cobranças abusivas como coparticipação consegue reverter a situação judicialmente. “Apesar de não ter uma resolução definindo o porcentual máximo, o cliente não está totalmente desprotegido.” Segundo ele, pode ser utilizado o Código de […]
Geral
Justiça intima advogados de Wagner Dondoni para dar prosseguimento ao processo
Os advogados tem até cinco dias para se manifestarem
Esportes
Guerrero reafirma inocência e diz que entrará com novo recurso na Suíça
Novamente suspenso do futebol e impedido de exercer sua profissão, o atacante Paolo Guerrero cumpriu o que prometera e anunciou nesta segunda-feira que voltará a entrar com um recurso junto ao Tribunal Federal da Suíça. O jogador peruano do Inter tenta provar sua inocência na acusação de doping que o deixa afastado dos gramados. Na […]
Economia
Deputado responde a várias ações na Justiça
Deputado federal no terceiro mandato e concorrendo à reeleição, Alfredo Kaefer (PP-PR) foi escolhido no início do mês como relator da comissão especial destinada a analisar a medida provisória que institui o Rota 2030. Apesar de ter sido aprovado pela liderança do governo, Kaefer indica disposição em debater mudanças no texto que contrariam a visão […]
Política
Justiça condena ex-governador do Tocantins por peculato e fraude a licitação
O juiz federal João Paulo Abe, da 4ª Vara Federal de Palmas, condenou o ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda a 13 anos e nove meses de prisão por peculato e fraude à licitação. Miranda foi acusado pela contratação ilícita da OSCIP Brasil para gerir os hospitais estaduais nos anos de 2003 e 2004. O juiz […]
Política
Tribunal solta deputado, ex-Casa Civil de MT e empresários da Operação Bônus
A Justiça mandou soltar o deputado estadual Mauro Savi (DEM), o ex-secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Paulo Taques, e dois empresários, todos supostamente envolvidos em um esquema de desvio de R$ 30 milhões por meio de fraudes a licitação no Detran. Eles estavam presos desde 9 de maio, quando foi deflagrada a Operação […]
Geral
Homem é picado no rosto por cobra e será indenizado por falta de leito de UTI em Castelo
O Estado e o município terão que ressarcir o que o paciente pagou pela internação hospitalar
Geral
Acusados de latrocínio em Mucurici são condenados
Idoso assassinado havia dado leite e fraldas para o filho de um dos condenados