Geral
O prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) disse nesta quinta-feira, 7, que vai enviar à Câmara Municipal um projeto de lei para discutir a reforma administrativa implementada ha mais de um ano pela gestão João Doria. Feitas no ano passado, as alterações do ex-prefeito na gestão administrativa foram anuladas pelo Tribunal de Justiça de […]
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira, 6, pela inconstitucionalidade da reforma administrativa implementada pela gestão João Doria (PSDB) na Prefeitura de São Paulo, que alterou ou extinguiu secretarias, criadas por lei, por meio de um decreto. A decisão de quase 500 páginas determina que as pastas, como a de Políticas […]
Economia
No Planalto, os auxiliares mais próximos do presidente Michel Temer temem pelo futuro das negociações, feitas sob pressão
Economia
O Instituto Aço Brasil está decidido a levar à Justiça a disputa quanto ao corte no Reintegra, programa de incentivo a exportações. Como parte de um pacote lançado pelo governo para compensar as perdas geradas com o subsídio ao preço do diesel após a paralisação dos caminhoneiros, o Reintegra teve sua alíquota reduzida de 2% […]
Política
A impressão do voto foi criada em 2015, pela minirreforma eleitoral, com objetivo de garantir meios para embasar auditorias nas urnas eletrônicas
Entretenimento e Cultura
A herança, estimada em 50 milhões de reais, é disputada por Antonia e pelas três filhas de Marcos: Wanessa, filha de Tina Serina, Mariana, de Renata Sorrah e Giulia, filha também de Flávia Alessandra
Economia
A ação cobra a anulação do pagamento de US$ 600 milhões (cerca de R$ 2,2 bilhões) que a estatal fez em maio ao banco JPMorgan
Entretenimento e Cultura
A forma como Antonia expõe publicamente detalhes do processo que corre em segredo de Justiça também foi criticada por Flávia.
Política
Entre os argumentos utilizados pela defesa, está o de que Lula é pré-candidato à Presidência da República pelo PT, sendo líder em pesquisas de intenção de voto
Entretenimento e Cultura
A luta da atriz e apresentadora Antonia Fontenelle para garantir sua participação na herança do ex-marido, o ator Marcos Paulo, continua se arrastando na Justiça. Após decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconhecer Antonia como herdeira legítima de Marcos, agora sua defesa busca o reconhecimento de um documento que garantiria 60% do […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, por meio de nota, que irá recorrer da decisão da 14ª Vara do Distrito Federal, que determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito Mista do Congresso Nacional para promover auditoria da Dívida Pública brasileira. Segundo a AGU, a decisão afronta a separação dos Poderes, razão pela qual deve […]
Economia
Um juiz da 14ª Vara do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira, 4, que o Congresso Nacional instaure em até 30 dias uma comissão, com poderes de CPI, para promover uma auditoria da dívida pública. O magistrado Waldemar Cláudio de Carvalho atendeu a um pedido da Associação Auditoria Cidadã da Dívida. O juiz ainda instituiu uma […]
Geral
Eles querem ser pais em tempo integral – o que significa participar dos cuidados com o bebê desde o nascimento. Mas se veem frustrados quando, poucos dias após o parto, precisam voltar ao trabalho. Contra essa situação, movem ações na Justiça pelo direito de estender a licença-paternidade. Decisões recentes concederam até 180 dias de benefício […]
Política
A Justiça Federal do Distrito Federal condenou nesta sexta-feira, 1º de junho, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a 24 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, em processo derivado da Operação Sépsis, que investiga desvios no Fundo de Investimento do FGTS. Cunha já está preso em Curitiba (PR) desde […]
Entretenimento e Cultura
O Ministério da Justiça vai publicar uma portaria estabelecendo os critérios de fiscalização para garantir que os R$ 0,46 de desconto dados pelo governo federal para o óleo diesel, em todo o País, chegue aos postos de gasolina e ao tanque do consumidor. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, avisou que esse efeito […]