Esportes
Apresentando-se como vítimas, a Fifa, Conmebol e Concacaf querem recuperar pelo menos US$ 120 milhões (aproximadamente R$ 450 milhões) de José Maria Marin, o ex-presidente da CBF, e outros condenados no esquema de corrupção do futebol. As entidades agora acusam seus ex-líderes de terem causado “dano irreparável” às instituições. Conforme o Estado revelou, apesar de […]
Polícia
Adriano Bandeira foi condenado a 14 anos pela morte de Djanira Rangel dos Santos. Ela tinha 61 anos na época do crime, ocorrido em janeiro de 2011
Esportes
A decisão foi da juíza Dalva Macedo, que determinou o arresto dessa quantia para garantir ao clube carioca o recebimento da cláusula indenizatória
Política
A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela família do ex-presidente, mas ele não é proprietário do sítio
Economia
A nota enviada na quarta-feira, 1, continha uma incorreção. O nome correto do entrevistado é Renato Folino, e não Renato Solino, como constou. Segue abaixo a nota corrigida. A tributação do estoque dos fundos exclusivos, conforme o Projeto de Lei (PL) encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo, deverá se tornar alvo de questionamentos na Justiça. […]
Geral
Segundo a decisão, o autor do pedido de indenização teria sido imprudente e não teria observado as instruções que recebeu do professor
Economia
A tributação do estoque dos fundos exclusivos, conforme o Projeto de Lei (PL) encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo, deverá se tornar alvo de questionamentos na Justiça. O PL foi apresentado após fracasso da medida provisória (MP), no ano passado, e o governo federal tem como expectativa uma arrecadação de R$ 10,7 bilhões em 2019, […]
Esportes
Na Espanha, um juiz pode suspender sentenças por dois anos ou menos para uma primeira infração.
Política
Segundo ele, o termo caixinha foi uma figura de linguagem usada para explicar que Judiciário e Ministério Público "não podem se meter em tudo"
Política
Para eles, as falas do pedetista põem em risco a independência do Judiciário
Política
O ex-presidente está preso desde 7 de abril em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba
Geral
A Justiça paulista suspendeu a autorização que havia concedido em junho à Prefeitura de São Paulo para a cremação de 1,6 mil ossadas não identificadas do Cemitério da Quarta Parada, na zona leste da capital. A decisão é do dia 19, mas foi publicada nesta segunda-feira, 24. A Prefeitura afirma não ter sido notificada e […]
Geral
Um homem que tomou um soco na cara e desmaiou na frente do filho após uma partida de futebol obteve decisão que condenou seu algoz a indenizá-lo em R$ 5 mil. A condenação foi proferida pela 2ª Câmara de Direito Civil de Santa Catarina. Após o apito final, Luiz tirou satisfação com Gervásio. Em meio […]
Política
Uma ação popular, ajuizada pelo vereador Thiago Paterlini, fez com que a justiça determinasse que mais nenhuma árvore fosse cortada em Guarapari, sob multa de R$ 100 mil por cada corte
Geral
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar um réu que teve a prisão decretada com fundamento no “Enunciado 4” do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc). Ela entendeu que o enunciado contraria a jurisprudência do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão levantou um questionamento entre advogados: afinal, […]