Geral
Estudante de Guarapari deverá receber indenização de R$ 5 mil por acusação de professora
O menino foi acusado de furto pela professora de uma escola em Guarapari e teria passado por revista íntima
Tag Justiça
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Política
Prefeitura do Rio diz que imprensa divulga 'colocações distorcidas' de Crivella
Em nota divulgada na manhã desta terça-feira, 17, a prefeitura do Rio acusou a imprensa de incentivar e propagar um sentimento de intolerância religiosa ao divulgar “colocações distorcidas e fora de contexto”, o que teria induzido o Poder Judiciário a erro. Na noite de segunda-feira, o juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda […]
Geral
Justiça do DF reconhece uniões estáveis simultâneas
O juiz substituto da Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante reconheceu a existência de duas uniões estáveis para um homem que teve relacionamento concomitante com duas companheiras. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso. […]
Polícia
Advogados afirmam que possível gravidez de Juliana Sales não impede transferência para o ES
O Folha Vitória ouviu dois advogados para saber se a transferência para o Espírito Santo poderia ser negada em razão de uma possível gravidez
Economia
Justiça suspende edital do BNDES para modelar privatização da Eletrobras
O presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, evitou comentar a decisão, afirmando apenas que a instituição de fomento ainda iria analisá-la
Política
Gebran encerra decisões do plantonista e Lula fica preso
Segundo o relator, o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior
Economia
Light é condenada por corte de energia em festa infantil
São Paulo, 08/07/2018 – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação da distribuidora de energia Light, que terá que pagar indenização por danos morais de R$ 6 mil à casa de festas Mundo dos Sonhos, localizada no bairro de Bangu, na capital do Estado. A Light interrompeu o fornecimento de energia […]
Economia
Tribunal impede Justiça do AM de decidir sobre satélite brasileiro
A decisão foi dada em uma ação da Viasat, empresa norte-americana que fechou um contrato com a Telebras para fornecer internet a partir do satélite da estatal
Geral
Após decisão judicial, servidores da Unicamp em greve deixam reitoria
Por determinação judicial, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) que ocupavam a reitoria da Universidade de Campinas (Unicamp) deixaram o prédio na manhã desta sexta-feira, 6. Servidores da Unicamp estão em greve há 46 dias. A Justiça estabeleceu prazo de 24 horas para que os sindicalistas abandonassem o local, o que foi cumprido. […]
Economia
Sindicato consegue suspender na Justiça contrato entre FSB e Eletrobras
O contrato para a prestação de serviços de assessoria de imprensa foi fechado em setembro de 2017 com valor original de R$ 1,8 milhão, mas contou recentemente com aditivo de R$ 1,64 milhão, informa o juiz em seu parecer
Geral
Guarda de índios faz Justiça ser questionada
Indígena da etnia Guarani-Kaiowá e moradora de uma aldeia em Dourados, no interior de Mato Grosso do Sul, Élida de Oliveira, de 48 anos, tinha dado à luz havia apenas oito dias quando teve o bebê levado por agentes de saúde e membros do Conselho Tutelar. Foi acusada de não ser mãe do próprio filho […]
Economia
Cem exportadores enfrentam dez bancos na Justiça
Mais de cem empresas exportadoras, representadas pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) entraram na Justiça Federal de Brasília contra dez bancos que fariam parte do chamado cartel do câmbio, processo que está sendo investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Essa ação, denominada antecipação de provas, é a primeira parte de um […]
Geral
Justiça de Fundão manda mulher apagar postagens ofensivas em redes sociais
O alvo das postagens era uma outra moradora do município, que acionou a Justiça. Autora dos posts agora terá 72 horas para apagar as publicações
Geral
ES: Justiça manda prefeitura entregar a viúvo prontuário da esposa falecida
Um morador de Presidente Kennedy, município localizado no sul do Espírito Santo, conseguiu o direito a ter acesso ao prontuário médico e demais documentos relacionados ao falecimento de sua mulher. A Secretaria Municipal de Saúde havia negado este acesso ao viúvo, alegando que os documentos só poderiam ser retirados pela própria esposa ou por via […]
Economia
Decisões judiciais complicam a recuperação financeira da Petrobrás
A maré de más notícias inclui também o movimento dos caminhoneiros que levou a pressões políticas sobre a Petrobrás