Política
Justiça Eleitoral cassa mandato do vereador Camilo Cristófaro em SP
O juiz Francisco Carlos Inouye Filho, que cassou o diploma de Cristófaro, considerou que o vereador não apresentou justificativas satisfatórias para explicar a doação
Tag Justiça
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Economia
É direito de todo mundo ir para o Judiciário, diz ministro sobre liminar no RN
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, comentou nesta quinta-feira, 7, a liminar concedida pela Justiça no Rio Grande do Norte a um produtor de sal, suspendendo o tabelamento do frete rodoviário, e a ameaça do setor produtivo de promover uma “chuva” de ações. “É direito de todo mundo ir para o […]
Economia
Justiça suspende tabela mínima de frete para duas empresas no RN
A decisão é assinada pelo juiz federal substituto Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal-RN
Geral
Covas vai enviar à Câmara projeto de lei sobre reforma administrativa de Doria
O prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) disse nesta quinta-feira, 7, que vai enviar à Câmara Municipal um projeto de lei para discutir a reforma administrativa implementada ha mais de um ano pela gestão João Doria. Feitas no ano passado, as alterações do ex-prefeito na gestão administrativa foram anuladas pelo Tribunal de Justiça de […]
Geral
TJ-SP anula mudança de secretarias feita pela gestão Doria
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira, 6, pela inconstitucionalidade da reforma administrativa implementada pela gestão João Doria (PSDB) na Prefeitura de São Paulo, que alterou ou extinguiu secretarias, criadas por lei, por meio de um decreto. A decisão de quase 500 páginas determina que as pastas, como a de Políticas […]
Economia
Acordo com caminhoneiros enfrenta resistências e pode parar na Justiça
No Planalto, os auxiliares mais próximos do presidente Michel Temer temem pelo futuro das negociações, feitas sob pressão
Economia
Indústria ameaça ir à Justiça contra governo
O Instituto Aço Brasil está decidido a levar à Justiça a disputa quanto ao corte no Reintegra, programa de incentivo a exportações. Como parte de um pacote lançado pelo governo para compensar as perdas geradas com o subsídio ao preço do diesel após a paralisação dos caminhoneiros, o Reintegra teve sua alíquota reduzida de 2% […]
Política
Supremo suspende voto impresso nas eleições de outubro
A impressão do voto foi criada em 2015, pela minirreforma eleitoral, com objetivo de garantir meios para embasar auditorias nas urnas eletrônicas
Entretenimento e Cultura
Antonia Fontenelle rebate Flávia Alessandra: Mocinha de novela
A herança, estimada em 50 milhões de reais, é disputada por Antonia e pelas três filhas de Marcos: Wanessa, filha de Tina Serina, Mariana, de Renata Sorrah e Giulia, filha também de Flávia Alessandra
Economia
FUP entra na Justiça contra Pedro Parente e pede arresto de bens
A ação cobra a anulação do pagamento de US$ 600 milhões (cerca de R$ 2,2 bilhões) que a estatal fez em maio ao banco JPMorgan
Entretenimento e Cultura
Flávia Alessandra critica Antonia Fontenelle ao falar pela 1ª vez sobre herança
A forma como Antonia expõe publicamente detalhes do processo que corre em segredo de Justiça também foi criticada por Flávia.
Política
Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade
Entre os argumentos utilizados pela defesa, está o de que Lula é pré-candidato à Presidência da República pelo PT, sendo líder em pesquisas de intenção de voto
Entretenimento e Cultura
STJ não reconhece carta que garante 60% de herança de Marcos Paulo a Fontenelle
A luta da atriz e apresentadora Antonia Fontenelle para garantir sua participação na herança do ex-marido, o ator Marcos Paulo, continua se arrastando na Justiça. Após decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconhecer Antonia como herdeira legítima de Marcos, agora sua defesa busca o reconhecimento de um documento que garantiria 60% do […]
Economia
AGU informa que irá recorrer de decisão que determina CPI da dívida pública
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, por meio de nota, que irá recorrer da decisão da 14ª Vara do Distrito Federal, que determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito Mista do Congresso Nacional para promover auditoria da Dívida Pública brasileira. Segundo a AGU, a decisão afronta a separação dos Poderes, razão pela qual deve […]
Economia
Juiz do DF determina instauração de CPI sobre a dívida pública
Um juiz da 14ª Vara do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira, 4, que o Congresso Nacional instaure em até 30 dias uma comissão, com poderes de CPI, para promover uma auditoria da dívida pública. O magistrado Waldemar Cláudio de Carvalho atendeu a um pedido da Associação Auditoria Cidadã da Dívida. O juiz ainda instituiu uma […]