Geral
A petição, feita por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), foi recebida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) nesta terça-feira (27)
Esportes
A Justiça Federal deferiu parcialmente um pedido de liminar do Corinthians e suspendeu a exigibilidade de débitos tributários perante a Receita Federal no valor de mais de R$ 487 milhões. A Justiça mandou, ainda, que se abra nova oportunidade para o clube apresentar recurso voluntário ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no prazo de […]
Economia
O Sindicatos dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) conseguiu suspender na Justiça, temporariamente, o pagamento de uma contribuição extraordinária pelos participantes do Plano Petros 1, do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, a Petros. A 7ª Vara Cível e Comercial de Salvador (BA) concedeu liminar ao sindicato determinando que a cobrança se restrinja ao limite […]
Economia
O consórcio que administra o Aeroporto de Viracopos, em Campinas, entrou nessa quinta-feira, 22, com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo que o governo federal defina logo sobre nova licitação do terminal. A reclamação é a de que o grupo aguarda há oito meses uma decisão para resolver a situação […]
Geral
O projeto foi suspenso na tarde desta quarta-feira (21), por decisão do juiz Mário da Silva Nunes Neto, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Geral
Fique por dentro das principais notícias veiculadas no jornal online Folha Vitória nesta quarta-feira (21)
Geral
A decisão é do juiz Mário da Silva Nunes Neto, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Mais informações em instantes
Política
A decisão do juiz segue determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que decidiu pela prescrição dos supostos crimes investigados
Geral
A ação movida contra uma concessionária de caminhões transformou-se em 'dor de cabeça'
Polícia
Jackson estava foragido desde 2017. Os policiais o encontraram após uma denúncia anônima
Política
O ministro do STF, relator das ações da Operação Lava Jato, fatiou a denúncia de formação de quadrilha contra os petistas
Economia
Segundo a ação, para evitar a descontinuidade nas entregas e um prejuízo aos usuários, o Mercado Livre se sentiu obrigado a aceitar tais condições
Economia
A Justiça Federal deu medida liminar em favor da companhia Mercado Livre e determinou que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, entre outras medidas, suspenda os reajustes nas tarifas das encomendas PAC e Sedex, que teria vigência a partir desta terça-feira, 6. A decisão é da juíza federal Rosana Ferri, da 2.ª Vara […]
Esportes
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju) informou nesta terça-feira que o ex-jogador Jobson foi transferido e, agora, está preso na cidade de Paranã. A mudança foi um pedido de seu advogado, Josenildo Ferreira da Silva, após ameaças ao ex-botafoguense na cadeia em Colmeia. Procurada pela reportagem, a Seciju comunicou que […]
Esportes
Desaparecido do Sport desde a semana passada, o atacante André viu naufragar sua negociação com o Grêmio e, agora, ainda terá que se justificar ao time pernambucano. Nesta segunda-feira, o departamento jurídico do clube decidiu notificar formalmente o jogador pelo descumprimento de suas obrigações. André não aparece no Sport desde a última quinta-feira. No dia […]