Geral
Justiça proíbe medicamento chinês no SUS
Em decisão liminar, juiz de Brasília manda governo abrir licitação para aquisição de lotes do Leuginase e exige comprovação de eficácia do remédio usado para tratamento de leucemia infantil
Tag Justiça
Política
Justiça suspende pagamento de R$ 20 bi do Fundef e manda investigar prefeitos
O desembargador federal Fábio Prieto de Souza mandou investigar prefeitos por suspeita de improbidade administrativa
Polícia
Advogado vai pedir proteção judicial para executor de médica
Ele alega que o Estado tem registros de queima de arquivo e diz que teme pela vida do cliente
Polícia
Justiça expede mandado de prisão contra ex-marido de médica assassinada
O mandado de prisão temporária de 30 dias foi expedido na 1ª Vara Criminal, em Vitória
Geral
Juiz libera cura gay por psicólogos
Liminar de juiz do DF determina que terapias de “reversão sexual” não podem ser proibidas por Conselho Federal de Psicologia
Política
Maggi: nunca houve ação para agir de forma ilícita ou para obstruir Justiça
Maggi é investigado por supostas irregularidades, como o pagamento de propinas, obstrução da Justiça e favorecimento de empresas em contratos quando era governador de Mato Grosso (2003-2010)
Política
Ministério da Justiça altera regra sobre cessão de servidores da PF
A norma anterior abria a possibilidade desse tipo de cessão apenas para os poderes Legislativo e Judiciário
Política
Tribunal de 2ª instância decide se Dirceu volta para a cadeia da Lava Jato
Além de uma possível reforma da pena, está em jogo a liberdade de Dirceu, solto pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 2 de maio
Polícia
Justiça decide manter preso bacharel em direito acusado de agredir faxineira na Praia do Canto
Crime aconteceu no final do ano passado, no condomínio onde Bertrand Aron Franceschi mora
Política
Em gravação, delatores citam três ministros do STF e um ex-titular da Justiça
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo também é citado em trechos das gravações publicados pelo site da revista Veja na manhã de terça-feira, dia 5
Política
Justiça tem 79 milhões de processos sem decisão, revela balanço do CNJ
Segundo o levantamento "Justiça em Números", 27% de todos os processos em tramitação foram solucionados no período. Em média, cada juiz brasileiro sentenciou 1.749 mil casos
Geral
Justiça do ES determina que Samarco construa comportas para barrar rejeitos
A decisão foi proferida pelo juiz Thiago Albani, da Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal de Linhares
Política
Defensor de Lula na ONU vê condenação 'inevitável'
A declaração foi feita durante um jantar organizado por juristas em sua homenagem na quarta-feira, 30, em São Paulo.
Polícia
Justiça de Goiás manda internar estudante de 13 anos que matou vizinha de 14
A mãe da adolescente passou mal e, segundo vizinhos, tentou se jogar do prédio ao ver o corpo da filha
Entretenimento e Cultura
Bruno Gagliasso é envolvido em ação de despejo na Justiça
Bruno Gagliasso também esclarece que não exerce nenhuma ingerência sobre o referido contrato de locação