Geral
Justiça autoriza divisão de pensão entre esposa e companheira do marido
Com a decisão, a apelante terá direito a receber 50% da pensão por morte deixada por seu companheiro - ele morreu em 2015
Tag Justiça
Esportes
Filho de Pelé, Edinho patina como técnico e continua enrolado com a Justiça
Como goleiro do Santos, atuou entre 1990 e 1991 e, depois, entre 1994 e 1998. O ponto alto de sua trajetória foi o vice-campeonato brasileiro em 1995
Política
Temer estuda meios para anular depoimentos da Odebrecht na Justiça Eleitoral
Os advogados alegam 'prova ilícita' em processo apura ilegalidades na chapa Dilma-Temer
Política
STF divulga no site a nova versão do Regimento Interno
Nessa edição, o texto que foi alterado por emendas aparece riscado. Dessa forma, o usuário pode acompanhar as mudanças e a evolução histórico-normativa no próprio Regimento
Geral
Justiça permite uso de força policial contra manifestantes que bloqueiam batalhões da PM
A decisão, feita pelo juiz Mário da Silva Nunes Neto, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, prevê ainda multa diária de R$ 10 mil para quem insistir em obstruir as entradas dos batalhões
Esportes
Justiça nega recursos e abre processo contra Neymar por corrupção em ida ao Barça
A Justiça da Espanha ainda vai julgar os recursos apresentados por Josep Maria Bartomeu, presidente do Barcelona, e pelo próprio Neymar. O próximo passo é definir a data do julgamento
Política
Velloso diz que dá nesta sexta resposta sobre convite para assumir Justiça
Ele transmitiu a Temer, às 21h30 de quinta, que estava "tentando afastar questões pertinentes a contratos" que exigem a participação direta dele para dar a resposta definitiva ao presidente
Geral
Mãe luta na Justiça para obrigar filho a fazer tratamento que evita sua morte
Na quarta-feira (15), José Humberto compareceu à subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Trindade, para conversar com o advogado nomeado para o caso
Geral
Prefeitura de Vila Velha é condenada a pagar mais de R$ 11 mil a morador que caiu em bueiro
A prefeitura de Vila Velha alegou que o morador não prestou atenção e, por isso, teria caído no bueiro, mas a justiça entendeu que houve negligência do município
Política
Justiça condena internauta por discriminação a nordestinos na reeleição de Dilma
O internauta afirmou ainda que não tem nenhum tipo de preconceito contra tais habitantes, 'possuindo, inclusive, amigos e familiares da esposa no Estado da Bahia'.
Política
Governo publica indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo
Para assumir a vaga, Moraes terá de passar por sabatina e ter o nome aprovado pelos senadores, tanto em comissão quanto no plenário da Casa
Economia
Justiça impede negócios de US$ 385 milhões da Petrobras
Segundo a empresa, com os processos movidos pelo Sindipetro-AL/SE não foi possível vender os campos Tartaruga Verde e Baúna para a australiana Karoon Gas Australia no fim do ano passado
Geral
Justiça suspende obras de condomínio de luxo em praia de Guarapari
Caso a empresa responsável pela construção do condomínio não cumpra a decisão, pagará multa diária de R$ 100 mil, que dobrará, em caso de reincidência, até o limite de R$ 500 mil
Polícia
Polícia prende acusada de ajudar a amiga cometer assassinato em Cariacica
Segundo investigações da polícia, a acusada armou uma emboscada para a vítima por motivos passionais. Thaís foi condenada a 12 anos de prisão em regime fechado
Economia
Estaleiro da Odebrecht pede recuperação
A recuperação extrajudicial, porém, é diferente da recuperação judicial já que a negociação das condições da reestruturação dependem apenas dos credores