Geral
Pacientes vão à Justiça para exigir que SUS pague tratamento com canabidiol
Empresas americanas que produzem o composto já contam com representantes comerciais no Brasil para auxiliar pacientes no processo de importação
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Polícia
Homem acusado de homicídio é preso em operação da polícia na Serra
As operações acontecem devido a denúncias feitas pelo Disque Denúncia 181, quando os policiais civis saem para averiguarem as informações que foram passadas através da denúncia
Entretenimento e Cultura
Filhas do diretor Marcos Paulo querem tirar Antônia Fontenelle de inventário
Elas querem que o tribunal reconheça que Antônia não tem direito aos bens dele porque nunca foi esposa. E se a Justiça mantiver Antônia no processo, elas querem restringir o acesso
Política
Carlinhos Cachoeira e ex-deputado tucano viram réus por corrupção
Segundo a denúncia, Cachoeira pagou "mensalinho", entre R$ 20 mil e R$ 25 mil, a Leréia para que ele "usasse seu mandato para atender aos interesses da organização comandada por Cachoeira"
Política
Futuro ministro da Justiça afirma que não mudará cúpula da PF
O futuro ministro afirmou que ainda vai analisar se mantém ou não o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, indicado para o cargo em janeiro
Geral
Estado é obrigado a pagar R$ 32 mil a mineiro vítima de tiroteio em Vitória
De acordo com a vítima, enquanto os bandidos foram socorridos por helicóptero imediatamente após o fim do tiroteio, ele teria esperado o Samu por quarenta minutos no chão
Geral
Justiça autoriza divisão de pensão entre esposa e companheira do marido
Com a decisão, a apelante terá direito a receber 50% da pensão por morte deixada por seu companheiro - ele morreu em 2015
Esportes
Filho de Pelé, Edinho patina como técnico e continua enrolado com a Justiça
Como goleiro do Santos, atuou entre 1990 e 1991 e, depois, entre 1994 e 1998. O ponto alto de sua trajetória foi o vice-campeonato brasileiro em 1995
Política
Temer estuda meios para anular depoimentos da Odebrecht na Justiça Eleitoral
Os advogados alegam 'prova ilícita' em processo apura ilegalidades na chapa Dilma-Temer
Política
STF divulga no site a nova versão do Regimento Interno
Nessa edição, o texto que foi alterado por emendas aparece riscado. Dessa forma, o usuário pode acompanhar as mudanças e a evolução histórico-normativa no próprio Regimento
Geral
Justiça permite uso de força policial contra manifestantes que bloqueiam batalhões da PM
A decisão, feita pelo juiz Mário da Silva Nunes Neto, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, prevê ainda multa diária de R$ 10 mil para quem insistir em obstruir as entradas dos batalhões
Esportes
Justiça nega recursos e abre processo contra Neymar por corrupção em ida ao Barça
A Justiça da Espanha ainda vai julgar os recursos apresentados por Josep Maria Bartomeu, presidente do Barcelona, e pelo próprio Neymar. O próximo passo é definir a data do julgamento
Política
Velloso diz que dá nesta sexta resposta sobre convite para assumir Justiça
Ele transmitiu a Temer, às 21h30 de quinta, que estava "tentando afastar questões pertinentes a contratos" que exigem a participação direta dele para dar a resposta definitiva ao presidente
Geral
Mãe luta na Justiça para obrigar filho a fazer tratamento que evita sua morte
Na quarta-feira (15), José Humberto compareceu à subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Trindade, para conversar com o advogado nomeado para o caso
Geral
Prefeitura de Vila Velha é condenada a pagar mais de R$ 11 mil a morador que caiu em bueiro
A prefeitura de Vila Velha alegou que o morador não prestou atenção e, por isso, teria caído no bueiro, mas a justiça entendeu que houve negligência do município