Geral
Justiça proíbe pesca na Foz do Rio Doce por conta da lama da Samarco
Proibição vale a partir de segunda-feira (22) de fevereiro, na área entre Barra do Riacho, Aracruz, e Degredo/Ipiranguinha, em Linhares, litoral Norte do Espírito Santo
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Política
PF pode investigar operação de FHC com Miriam Dutra, admite Cardozo
Cardozo lembrou que costuma ser acusado de controlar e instrumentalizar a PF, mas declarou que os procedimentos para abertura de investigações é o mesmo
Polícia
Suspeito de trocar tiros com a polícia e roubo de motocicleta é preso em Mimoso do Sul
Weverton Doçulina Pena de Oliveira, tinha mandado de prisão por roubos, além de suspeita de envolvimento com tráfico de drogas, e troca de tiros com a PM em Cachoeiro
Política
Picciani deve indicar Rodrigo Pacheco para Comissão de Constituição e Justiça
Rodrigo Pacheco é advogado e está em seu primeiro mandato de deputado federal. Caso seja escolhido presidente da CCJ, ele comandará a principal comissão da Câmara
Política
Liminar suspende depoimentos de Lula e Marisa à Justiça em São Paulo
Segundo o conselheiro responsável pela decisão, Valter Shuenquener de Araújo, os depoimentos estão suspensos até que o plenário do Conselho Nacional delibere sobre o assunto
Política
Cardozo diz que investigações devem ter foco em fatos, não em pessoas
“Pessoas investigadas não são pessoas condenadas ou execradas. O que tem de ser investigado são os fatos. Não pessoas", diz ministro da Justiça
Entretenimento e Cultura
Justiça proíbe funkeira Lexa de usar nome artístico
Após romper o contrato com a empresária Kamila Fiallho, a funkeira Lexa acabou perdendo uma batalha na Justiça, no processo que movia contra a sua agente
Política
Raquel Lessa é eleita para assumir presidência da Comissão de Justiça da Ales
Durante a reunião, os deputados elegeram ainda o vice-presidente, função desempenhada por Raquel Lessa até o momento. A deputada Janete de Sá (PMN) indicou o deputado Gildevan Fernandes
Política
Eleição para comissão de Justiça e posse de deputado na volta do recesso na Ales
Considerada estratégica, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia deverá contar com eleição bastante disputada entre os deputados estaduais
Política
Promotor do MP de São Paulo intima Lula e Marisa para depor como investigados
Conserino diz ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex 164 A, no Guarujá, que seria do ex-presidente
Economia
Novo valor do pedágio da Terceira Ponte deve ser divulgado nesta sexta-feira
Por decisão judicial, a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária deve apresentar o novo valor com base na manutenção da ponte. O valor atual é de R$0,80
Política
Justiça inicia depoimentos de testemunhas da Zelotes sobre 'compra de MPs'
Entre os presentes estão o ex-chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Gilberto Carvalho e o atual secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira
Política
Juiz abre ação por desvios na Petrobras desde o governo FHC
No despacho de 13 de janeiro, o juiz substituto da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, Vitor Barbosa Valpuesta, disse que a materialidade e a autoria dos crimes estão "minimamente configuradas"
Política
Paes ajuda aliado, mas dívida do Rio aumenta em 2015
O valor representa 58,69% da receita corrente líquida do município e está longe do teto de 120% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, é dez pontos porcentuais maior que em 2011
Esportes
Corredor será indenizado em R$ 23 mil após lesões provocadas por tênis com defeito
O Blog Direito Direto informa: empresa é condenada a indenizar cliente lesionado por uso de tênis defeituoso. É isso mesmo! As advogadas Flávia Santos e Sara Miranda tiveram acesso à decisão da Justiça de São Paulo que beneficia um corredor que teve lesões após usar um calçado com defeito de fabricação.