Geral
A Justiça de São Paulo concedeu nesta segunda-feira, 11, liminar que determina a matrícula de mais um estudante autodeclarado pardo na Universidade de São Paulo (USP). Ele se inscreveu no vestibular pela reserva de vagas PPI (Preto, Pardo, Indígena), e foi aprovado para o curso de Engenharia de Produção. Sua entrada, porém, foi negada pela […]
Esportes
O Palmeiras informou que irá tomar medidas legais cabíveis contra John Textor após o clube ser mencionado pelo americano nas denúncias contra a arbitragem brasileira
Geral
O Juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14º Vara de Fazenda Pública de São Paulo, concedeu nesta segunda-feira, 4, uma liminar que determina o restabelecimento da matrícula de Glauco Dalalio do Livramento. O estudante não foi considerado pardo pela comissão de heteroidentificação da Universidade de São Paulo (USP) e tinha perdido o direito à matrícula […]
Esportes
Família de Neymar doou cerca de R$ 800 mil para ajudar Daniel Alves no julgamento em que ele foi condenado por estupro, valor que é questionado pelo Ministério Público da Espanha
Política
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, conduta do parlamentar capixaba é considerada gravíssima e ilícita
Esportes
O caso será avaliado por 15 ministros; Itália busca que o ex-jogador cumpra sentença por estupro
Economia
O Centro Industrial do Rio de Janeiro, entidade vinculada à Firjan, informou que ingressou na Justiça Federal do Rio de Janeiro com um mandado de segurança coletivo pedindo a volta imediata à normalidade de embarques e desembarques nos terminais do Estado. O fluxo foi afetado pelas mobilizações de servidores do Ibama e do Ministério da […]
Economia
A Justiça do Rio de Janeiro homologou o plano de recuperação judicial da Americanas. A decisão do juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio, rejeitou objeções feitas por credores ao plano, que foi aprovado em dezembro do ano passado por 91% dos titulares de créditos, e que prevê um aumento de capital […]
Política
A decisão se baseou na lei sancionada em novembro do ano passado pelo governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que anistia multas aplicadas durante a pandemia
Esportes
A herança de Mário Jorge Lobo Zagallo tomou um rumo, encaminhado pela Justiça do Rio. O quatro vezes campeão do mundo com a seleção brasileira havia priorizado o filho caçula, Mário Cesar, no testamento deixado antes de morrer. O motivo foi justificado pelo Velho Lobo no texto de transmissão do patrimônio. Segundo o treinador, ele […]
Esportes
O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, foi derrotado mais uma vez em sua luta para voltar a trabalhar no futebol ou com entidades esportivas. Afastado desde 2021 após denúncias de assédio moral e sexual, o ex-dirigente foi notificado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre a suspensão da liminar […]
Esportes
A sentença foi divulgada no início da manhã desta quinta-feira (22) e Daniel Alves pode recorrer em mais duas instâncias da Justiça espanhola
Geral
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou na terça-feira, 20, reforço das medidas de segurança dos presídios federais. Uma das medidas prevê revistas diárias em todas as celas, pátios e parlatórios das unidades. Na semana passada, dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró fugiram da unidade após escalar uma luminária na cela, acessar […]
Política
O cumprimento da decisão deve ser imediato, independentemente de publicação do acórdão, nos termos do voto do relator
Geral
A 13ª Vara da Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar que determina que a indústria de alimentos adote, em até dois meses, os alertas de excesso de açúcar, gorduras saturadas e sódio em alimentos e bebidas. A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Guerra Martins em regime de plantão, na última quarta-feira, 14. A […]