Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender prazos processuais envolvendo o Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública após as fortes chuvas e enchentes que atingiram a região. A Resolução do STJ suspende, entre 2 e 10 de maio, a contagem dos prazos processuais em ações em que sejam parte […]
Economia
A Justiça de São Paulo suspendeu a sessão da Câmara Municipal de São Paulo que aprovou ontem, 2, o projeto de lei que prevê a adesão da capital à privatização da Sabesp. A decisão veio após uma ação popular questionar a realização da votação. A crítica é que o processo não teria atendido todos os […]
Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estão promovendo, até domingo, 5, uma consulta pública para que entidades possam colaborar na construção do plano Pena Justa, projeto determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para combater a violação de direitos fundamentais nas prisões brasileiras. A ação tem o objetivo […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira, 2, que candidatos aprovados em concurso público fora das vagas previstas no edital só podem entrar com ação na Justiça durante o prazo de validade do certame. Em 2020, o STF reformou uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que havia determinado […]
Política
O PSDB informou que vai apresentar ação na Justiça contra o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, por causa do pronunciamento oficial da pasta, transmitido na terça-feira, 30, véspera do Dia do Trabalho. No vídeo, Marinho citou o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cinco vezes. Para os tucanos, ele “agiu muito mais […]
Política
Jurista disse na inicial da ação ter encontrado ao menos 10 processos movidos por Marçal nos últimos anos
Geral
Maria Laerte da Conceição mora no Distrito Federal e teve dois netos condenados e presos. Em março, ela pediu para visitá-los, mas foi barrada pela Justiça
Economia
O Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu o pedido de recuperação extrajudicial da Casas Bahia, envolvendo renegociação de dívidas de R$ 4,1 bilhões. O pedido foi protocolado na noite de domingo e já estava pré-acordado com os principais credores, Bradesco e Banco do Brasil, que detém 54,5% dos débitos. Portanto, deve ser aplicado também […]
Geral
O procedimento é respaldado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a partir das 20 semanas de gestação
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou nesta quinta-feira, 25, recurso do governo de São Paulo e derrubou a liminar que suspendia a assinatura do contrato de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte. O futuro modal vai ligar a capital a Campinas em dois novos serviços ferroviários e também abrange a Linha […]
Geral
O casal registrou o caso na Polícia Civil, que agora investiga se o dono da empresa praticou crime de homofobia
Economia
Com a medida, Pietro Adamo voltará a presidir o Conselho de Administração da estatal, cargo que exerce há um ano
Política
Deputados e senadores devem analisar o veto de Lula em sessão do Congresso. Parlamentares de oposição prometeram derrubar o veto
Política
Julgamento vai debater a conduta do hoje senador à época que comandou a Operação como titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba
Economia
O juiz Paulo Cezar Neves Junior foi o responsável pela decisão, ao atender ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP)