Política
STF decide que poder público deve indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais
A decisão é reposta a um julgamento finalizado pela Corte em março deste ano
Tag Justiça
Esportes
Justiça suspende multas de R$ 16 milhões de Neymar e libera lago artificial
As multas que somam R$ 16 milhões aplicadas a Neymar pela construção de um lago artificial em sua mansão em Mangaratiba, no condomínio Aero Rural, na região da Costa Verde do Rio de Janeiro, foram suspensas pela Justiça do Rio. A decisão judicial entende que não haveria necessidade de licença ambiental para a obra. A […]
Geral
Justiça da Argentina ordena o bloqueio de bens do ex-presidente Alberto Fernández
A Justiça da Argentina ordenou a restrição geral dos bens do ex-presidente do país, Alberto Fernández, além de quebra do sigilo bancário e fiscal. Informação foi divulgada pelo jornal argentino Clarín na noite da terça-feira, 9. O corretor Héctor Martínez Sosa, amigo do ex-presidente, e sua esposa, a ex-secretária do chefe de Estado María Marta […]
Geral
Justiça de SP nega segundo pedido de prisão contra motorista de Porsche
A Justiça de São Paulo negou na segunda-feira, 8, o pedido de prisão preventiva contra o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos. Na madrugada do dia 31 de março, ele bateu com o Porsche que conduzia contra o Renault Sandero do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52, na Avenida […]
Geral
Após acidente e morte de duas universitárias, jovem que dirigia carro é solto pela Justiça
Daniel Ramos Guedes se recusou a fazer o bafômetro no dia do acidente, registrado na Avenida Norte-Sul. Juiz aplicou restrições ao motorista
Polícia
Nove foragidos da Justiça são presos durante prova de concurso para PM no Rio
Um dos candidatos tinha um mandado de prisão por um crime de homicídio ocorrido em 2016, no município de Belford Roxo
Polícia
Justiça decreta prisão de donos de cães que atacaram escritora
Roseana é vizinha à casa onde ficavam os cães e foi atacada quando saía para uma caminhada no início da manhã
Esportes
À espera de respostas do STF, defesa de Robinho tenta recurso no STJ
À espera de respostas do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Robinho entrou com novo recurso, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se do primeiro recurso na mesma corte que homologou a condenação sofrida pelo jogador de futebol na Justiça italiana. Robinho, que alega inocência, está preso no Brasil desde o dia […]
Política
Justiça nega pedido de indenização feito por casal Bolsonaro a Lula por "sumiço" de móveis
Ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pediram uma indenização de R$ 20 mil
Política
PSDB do ES recua e não vai mais à Justiça contra intervenção em Vila Velha
Após a vinda do presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, ao Estado, para lançar a pré-candidatura de Luiz Paulo Vellozo Lucas a prefeito de Vitória – candidatura essa que é tida como prioridade pelo partido –, o PSDB estadual recuou e não vai mais entrar na Justiça contra a intervenção do PSDB nacional no diretório […]
Economia
Argentina tem decisão favorável na Justiça dos EUA e pode escapar de pagamento de US$ 1,4 bi
A juíza federal dos Estados Unidos Loretta Preska emitiu nesta segunda-feira decisão favorável à Argentina em um litígio com um grupo de investidores internacionais. Com isso, o país pode escapar da necessidade de pagar cerca de US$ 1,4 bilhão aos credores, de acordo com veículos da imprensa argentina. A informação foi confirmada pelo CEO da […]
Política
Prefeitura de SP é multada em R$ 50 mil por homenagem a Michelle Bolsonaro no Teatro Municipal
Juíza considerou que a administração descumpriu a determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo
Política
Justiça suspende atendimento em cidades atingidas pelas chuvas no ES
Ato publicado pelo presidente do TJES diz que atendimento ao público está suspenso até a próxima quarta-feira (27)
Esportes
Daniel Alves deixa prisão na Espanha após pagar fiança de R$ 5,4 milhões
Jogador estava preso preventivamente desde janeiro de 2023 e foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma jovem na Espanha
Economia
Dia: administrador judicial tem 5 dias para de manifestar sobre Daycoval e alienação de bens
O administrador judicial da recuperação judicial (RJ) da rede de supermercados Dia Brasil recebeu cinco dias para analisar a documentação protocolada pela companhia e se manifestar. Isto inclui os pedidos liminares da varejista relativos ao Banco Daycoval e a alienação de bens e equipamentos. No deferimento ao pedido, o juiz Adler Oliveira Nobre nomeou a […]