Geral
Influenciadoras que deram banana e macaco de pelúcia a crianças negras vão responder judicialmente
O caso ganhou repercussão após a advogada capixaba Fayda Belo, especialista em direito antidiscriminatório, fazer a denúncia
Tag Justiça
Política
'Daqui a pouco eles pedem aumento', diz Lula sobre elogios de Dino à PF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma brincadeira com o ministro Flávio Dino (Justiça) e com a Polícia Federal (PF) durante entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto nesta quarta-feira. Dino repetiu diversas vezes que a Polícia Federal brasileira está entre as melhores do mundo. Em determinado momento Lula interrompeu e disse, fora […]
Política
'Crime organizado virou uma grande indústria multinacional', diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 31, que o crime organizado é difícil de combater porque “virou uma grande indústria multinacional”. De acordo com o presidente, o crime “está na imprensa, está na política, está no futebol, está nos empresários, está em todos os lugares do planeta”. Lula ainda disse que […]
Política
Dino diz que GLO em aeroportos 'se paga' e que operação apreendeu equivalente a R$ 1,4 bilhão
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a operação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) realizada em portos e aeroportos apreendeu o equivalente a R$ 1,4 bilhão de 6 de novembro de 2022 até 23 de janeiro deste ano. “A GLO se paga com sobra de dinheiro, porque nós […]
Política
STF deve 'ajudar na construção de política penitenciária mais eficiente', afirma Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino disse nesta quarta-feira, 31, que no Supremo Tribunal Federal (STF) deve “ajudar na construção de política penitenciária mais eficiente”. Ele apresentou na manhã desta quarta um balanço dos resultados da sua gestão no Ministério da Justiça e Segurança Pública. “É falsa ideia de que temos posição […]
Política
OAB pede a Tribunal de Minas que investigue conduta de juíza por 'limitar' atuação de advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas pediu que a juíza Bárbara Nardy seja investigada pela conduta adotada por ela à frente da Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a entidade, a magistrada nomeia defensores públicos para atuar em processos onde já há advogados […]
Economia
Audiência para decisão final sobre 'DIP Financing' da Gol será em 15 de fevereiro
A decisão final sobre o pedido da Gol para fazer um empréstimo Debtor-in-Possession (DIP) de US$ 950 milhões acontecerá em audiência na Justiça de Nova York, agendada para 15 de fevereiro, às 12h pelo horário de Brasília. Quaisquer objeções à concessão a medida devem ser apresentadas até 8 de fevereiro na corte norte-americana. Na segunda-feira […]
Economia
Justiça dos EUA autoriza Gol a fazer empréstimo DIP de US$ 950 milhões
O juiz-chefe da corte de falências de Nova York, Martin Glenn, aceitou interinamente na tarde desta segunda-feira, 29, o pedido da Gol para fazer um empréstimo Debtor-in-Possession (DIP), uma modalidade de crédito específica para empresas em situação financeira difícil, de US$ 950 milhões. A autorização provisória permite entrada imediata de US$ 350 milhões na companhia […]
Entretenimento e Cultura
Baby do Brasil recebe citação de processo em camarim de festival
A cantora Baby do Brasil foi citada no processo que a família do músico Luiz Galvão (1937-2022), um dos criadores do grupo Novos Baianos, move contra ela. O documento foi entregue a Baby nos bastidores do festival Universo Spanta, na noite da última quarta-feira, 24 de janeiro. A informação foi confirmada ao Estadão pela advogada […]
Geral
Idec vai à Justiça contra decisão da Anvisa que adiou mudança em rótulos
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) questionou na Justiça a decisão da Anvisa de conceder prazo de mais um ano para a adoção de lupas nos rótulos que alertam sobre o excesso de sal, açúcar e gorduras saturadas nos alimentos. O processo foi ajuizado na última terça-feira, 23, na Justiça Federal de São Paulo. […]
Política
AGU é contra pena menor para militares acusados de estupro; entenda
O parecer do órgão ocorre em ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no STF em dezembro de 2023
Polícia
Racismo na internet: jovens de Linhares vão responder na Justiça
Segundo apresentado pelo MPES, foram registrados na ação, os crimes de racismo, além de corrupção de menores. A denúncia já foi aceita pela Justiça Estadual
Esportes
Mulher que diz ser filha de Pelé pede exumação do corpo à Justiça
Pelé respondia na Justiça uma ação de paternidade movida por Maria do Socorro Azevedo, que alega ser sua filha e herdeira legítima da herança do jogador
Polícia
Polícia não sabe por que medida protetiva pedida por enfermeira não chegou à Justiça
A Polícia Civil tenta descobrir se a falha no sistema impediu o registro de ser feito ou por que o pedido, caso tenha sido realizado, não chegou ao Judiciário
Entretenimento e Cultura
Madonna é processada após atraso em show por fãs que tinham que acordar cedo no dia seguinte
Na acusação, os fãs afirmam que tinham que acordar cedo no dia seguinte da apresentação