Geral
A Justiça Federal sentenciou, no último dia 18, a União, o Estado do Amazonas e o município de Manaus a indenizarem em R$ 1,4 milhão uma família de vítima fatal da covid-19 cujo quadro foi comprovadamente agravado pela falta de oxigênio no Amazonas, que aconteceu em janeiro de 2021. Os seis filhos e o viúvo […]
Política
A Corte entendeu que a simulação do uso de arma de fogo durante o crime configura grave ameaça porque é suficiente para intimidar a vítima
Geral
A Justiça da Argentina analisará a legalidade do conjunto de decretos assinados pelo presidente do país, Javier Milei, que prevê a desregulamentação da economia. A ação foi protocolada pela organização social Observatório do Direito à Cidade no Tribunal Nacional de Contencioso Administrativo Federal Nº 2, que decidiu aceitar a abertura do processo. Na petição, a […]
Entretenimento e Cultura
O cantor Zezé Di Camargo está brigando na Justiça com a Saneago, empresa de saneamento do Estado de Goiás, por uma dívida de R$ 17 mil referentes a contas de água e esgoto de um imóvel de Goiânia que não teriam sido pagas pelo artista. O Estadão teve acesso à decisão do Tribunal de Justiça […]
Política
A igreja de Valdemiro Santiago, um dos líderes evangélicos mais influentes do Brasil, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a ter R$ 466,4 mil penhorados de suas contas. As informações foram reveladas pelo UOL. O processo foi aberto há dois anos por um escritório de advocacia que cobra da igreja cerca […]
Polícia
Decisão atende a um pedido da defesa do ex-prefeito Fúvio Luziano Serafim, acusado de matar a esposa, a médica Juliana Ruas El-Aouar, em Colatina
Geral
A ação movida pelo PSOL de São Paulo que pedia a suspensão imediata da lei de “naming rights”, sancionada na última quarta-feira, 13, pelo prefeito da capital Ricardo Nunes (MDB), foi acolhida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A liminar foi concedida pelo desembargador de plantão Nuevo Campos. A lei que foi suspensa […]
Geral
Durante o período, o atendimento de pedidos urgentes será realizado na modalidade de trabalho remoto e em regime de plantão
Geral
Outras duas pessoas envolvidas no esquema também foram condenadas
Geral
O pacto foi contestado pelo governo de Paulo Dantas (MDB) após o aumento do risco de colapso na mina número 18
Esportes
Mesmo de férias da temporada, a semana da Ponte Preta foi agitada. Buscando manter peças de destaque de 2023, a diretoria encaminhou as renovações do meia Elvis e do atacante Pablo Dyego para o próximo ano. A dupla foi essencial tanto no título da A2 do Campeonato Paulista, quanto na permanência na Série B do […]
Política
O Ministério Público Estadual entrou com um requerimento na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual pedindo para fazer parte da ação movida pela Concessionária Rodovia do Sol contra o governo do Estado. Na semana passada, a Rodosol entrou com um pedido liminar (urgente) para que fosse prorrogado o contrato – que termina no dia 21 […]
Economia
A nota publicada anteriormente informou incorretamente no primeiro parágrafo que a Justiça negou ao Safra pedido para cancelar o Plano de Recuperação Judicial da Americanas. O correto é que a Justiça negou o pedido de cancelamento da AGE, que se dará em 19 de dezembro e 22 de janeiro de 2024. Segue a nota corrigida: […]
Economia
O Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro indeferiu nesta segunda-feira (11) o pedido do Banco Safra para anular o Plano de Recuperação Judicial da Americanas. O Safra foi o único dos bancos credores a ficar fora de um acordo com a varejista firmado no final de novembro. Na petição, o […]
Política
Uma jogada ousada. Não há outra expressão para, politicamente, definir a decisão tomada pelo governo do Estado de assumir a Terceira Ponte e a Rodovia do Sol e colocar um fim, definitivo, na cobrança do pedágio. Ousada e também estratégica porque ocorre um dia antes do fim do prazo dado pela Justiça ao Governo do […]