Geral
Ministério da Justiça notificará concessionária em SP por interrupção de serviços
O ministro disse no seu perfil no X, antigo Twitter, que outras medidas serão anunciadas pelo secretário Nacional do Consumidor da Pasta, Wadih Damous
Tag Justiça
Política
ENTREVISTA: "Não precisava disso", diz Maretto sobre os 6 meses afastado do DER
Após seis meses afastado do Departamento de Edificações e Rodovias (DER-ES) por força de uma decisão judicial, o engenheiro Luiz Cesar Maretto retorna ao órgão e rompe o silêncio sobre as supostas irregularidades em contratos que o colocaram na mira do Ministério Público do Estado (MPES). Em entrevista para a coluna De Olho no Poder, […]
Geral
Desastre de Mariana: Justiça Federal dará início aos interrogatórios
Serão ouvidas a mineradora Samarco, responsável pela barragem de Fundão, e suas controladoras, BHP e Vale. Além de profissionais que trabalhavam nas companhias
Economia
Starbucks: Justiça de SP nega pedido de empresa para antecipar efeitos de recuperação judicial
A Justiça de São Paulo negou o pedido de tutela de urgência da SouthRock Capital, operadora das redes de restaurantes Starbucks, Eataly, Subway e da Brazil Airports. A tutela tem o objetivo de antecipar os efeitos da recuperação judicial, como a suspensão das ações e execuções contra a empresa por 180 dias. A SouthRock entrou […]
Geral
Consumidora que não recebeu reembolso após cancelar viagem será indenizada
Juiz condenou a empresa a pagar o reembolso e ainda uma indenização por danos morais
Política
STF mantém prisão de ex-agente da PRF acusado da morte de Genivaldo
O colegiado validou uma decisão individual do ministro Edson Fachin, relator do caso, que rejeitou pedido de soltura feito pela defesa do acusado
Geral
Cantora gospel do ES vai receber R$ 13 mil após produtor não finalizar gravação de CD
De acordo com a Justiça, embora a cantora tenha pago todas as parcelas devidas, não teve o CD produzido
Esportes
Scarpa desabafa sobre caso das criptomoedas: 'Pilantras continuam vivendo normalmente'
O meia Gustavo Scarpa, ex-Palmeiras, usou suas redes sociais para desabafar nesta sexta-feira sobre o caso envolvendo criptomoedas e seu antigo colega de clube, Willian Bigode. O atleta chamou de “pilantras” os que praticaram o suposto golpe e disse que por causa do ocorrido perdeu o hábito da leitura, que está retomando aos poucos na […]
Geral
Cartilhas orientam sobre entrega legal de bebês para adoção
As cartilhas também informam sobre os procedimentos legais e sobre o direito ao arrependimento
Geral
Comerciante que teve caminhão atingido por pedra em Vitória deve ser indenizado
O homem vende coco no calçadão da praia, por isso, o veículo estava estacionado na avenida. Quando a pedra voou e uma máquina e atingiu o para-brisa
Esportes
Suíça encerra processo por 'reuniões não reveladas' com ex-procurador-geral e absolve Infantino
Chegou ao fim nesta quinta-feira o processo criminal movido por procuradores-gerais extraordinários da Suíça contra o presidente da Fifa, Gianni Infantino. O dirigente estava sendo investigado por “reuniões não reveladas” com o ex-procurador-geral do país, Michael Lauber, em 2016, pouco depois de ter sido eleito presidente do órgão do futebol mundial. A conclusão é que […]
Economia
INSS: Justiça libera mais R$ 1,9 bilhão de atrasados a aposentados
O pagamento será feito de acordo com o cronograma de cada Tribunal Regional Federal. O montante é referente às Requisições de Pequeno Valor de julho deste ano
Geral
Justiça manda companhia aérea indenizar passageiro que não conseguiu embarcar
Passageiro relata que foi informado que voo cancelado por problemas técnicos, mas outras pessoas conseguiram embarcar em outra aeronave de menor porte
Geral
Guarda municipal do ES vai ser indenizado após usar colete à prova de balas vencido
Segundo o processo na Justiça, o equipamento de proteção foi fabricado em 2012 e tinha cinco anos de validade, mas em 2022 ainda estava sendo usado
Entretenimento e Cultura
Inquilina vive em mansão de R$ 20 milhões por 2 anos sem pagar e caso viraliza
Sem pagar há dois anos, hóspede se recusa a sair de mansão R$ 20 milhões e proprietário fica de mãos atadas. Mulher ainda pede indenização de R$ 517 mil; entenda