Geral
Uma estudante ganhou na Justiça o direito de receber explicações para a nota baixa que provocou sua reprovação em uma disciplina no curso de Medicina da Uninove, na capital paulista. A sentença foi publicada na última sexta-feira, 1. A defesa da aluna alegou que houve violação ao Código de Defesa do Consumidor, porque ficou caracterizada […]
Geral
A Justiça de São Paulo determinou que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) suspenda a distribuição de materiais didáticos no formato digital até a correção do conteúdo. A decisão afirma que slides disponibilizados pela Secretaria de Educação aos alunos da rede pública estadual têm “erros de informação”. “É possível constatar que no material digital existem […]
Política
O principal ideólogo da direita bolsonarista, Olavo de Carvalho, morreu em janeiro de 2022 e deixou para suas herdeiras uma dívida de R$ 2,9 milhões a ser paga a Caetano Veloso. Mas só agora os advogados do cantor baiano conseguiram notificar as responsáveis pelo espólio olavista, Segundo o blog do Ancelmo Gois, nO Globo, as […]
Esportes
A ação que Felipe Massa move na Justiça contra a Fórmula 1 e a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) trouxe sua primeira consequência direta para o piloto brasileiro nesta semana. A direção da F-1 pediu a Massa, que tenta reaver o título mundial de 2008, que não comparecesse ao GP da Itália, neste fim de […]
Economia
Ao aprovar o pedido de recuperação judicial da 123milhas, a juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte determinou que a empresa deve demonstrar o mais breve possível a capacidade técnica e econômica de se organizar. A magistrada pediu que os administradores judiciais do processo de recuperação entreguem um relatório […]
Economia
A Justiça de Minas Gerais aceitou nesta quinta-feira, 31, o pedido de recuperação judicial da 123milhas. A decisão, assinada pela juíza Cláudia Helena Batista, suspende todas as ações e execuções contra a agência digital de viagens por 180 dias. A companhia entrou com o pedido na terça-feira com dívida acumulada de cerca de R$ 2,3 […]
Economia
A Justiça de Minas Gerais homologou o plano de recuperação da Samarco, mineradora controlada pela Vale e pela BHP, desenhado a partir de um consenso entre a companhia e a maioria de seus credores. A partir da homologação, assinada pelo juiz Adilon Claver Resende, o plano passa a ser efetivamente executado e os pagamentos aos […]
Geral
A Justiça de Nova York acusou, nesta quarta-feira, 30, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que busca a reeleição em 2024, de inflar o valor de seus ativos em “bilhões de dólares” a cada ano entre 2011 e 2021. A acusação está em uma ação civil movida pela Promotoria por fraude em 2022. Os […]
Economia
O pedido de recuperação judicial da 123 Milhas seria uma estratégia da empresa para tentar “impedir possíveis execuções por parte da Justiça”, em meio à suspensão dos pacotes e de passagens promocionais, avaliam advogados com especialização em Direito Empresarial. Cerca de 16,4 mil processos contra a agência de viagens em todo o País já foram […]
Geral
Com base no Código de Defesa do Consumidor, juiz entendeu que quem recebe proveito econômico de atividade de risco deve arcar com os possíveis prejuízos
Geral
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta quarta-feira, 30, uma parceria com a Meta, empresa dona do Facebook e do Instagram, para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas. As redes vão emitir alertas aos usuários com informações a respeito de crianças e adolescentes desaparecidos que estejam em risco de vida ou de lesão […]
Geral
Tanto vítima quanto assassino foram enterrados no cemitério municipal, no mesmo dia e em túmulos vizinhos
Política
Luiz Cláudio Allemand, do Espírito Santo, foi o mais votado da lista enviada ao Presidente, que, no entanto, escolheu uma mulher para cargo na Corte superior
Polícia
No total, oito pessoas são acusadas de integrar um esquema de lavagem de dinheiro por meio do "jogo do bicho"
Geral
A Justiça de São Paulo condenou Carlos Alberto Damásio, o “Marlboro”, Roberto Cardoso de Aguiar, o “Viola”, Gabriel Nakis Gonçalves e Tony Ricardo Silveira por participação em um plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para executar autoridades públicas. As penas vão de nove a treze anos e quatro meses de prisão em regime fechado. […]