Geral
Justiça repassou mais de R$ 5 milhões para vítimas da tragédia de São Sebastião
O valor foi revertido a partir de multas pagas no bojo de processo em trâmites em cerca de 70 comarcas do Estado.
Tag Justiça
Esportes
Jota Júnior, ex-narrador da Globo, processa emissora em R$ 15 milhões após demissão
Jota Júnior, ex-narrador da Globo, entrou com processo no último mês contra a emissora, pedindo o reconhecimento de seus direitos trabalhistas ao longo dos 24 anos que trabalhou no grupo. Demitido no último mês de março, o profissional continua sem trabalhar e pede cerca de R$ 15,8 milhões em compensações financeiras por adicional noturno, hora […]
Geral
Justiça decide que SBT vai renovar com TV Tribuna no ES
A decisão liminar veio após o SBT ter decidido pela não renovação do contrato com o Grupo João Santos, da Rede Tribuna, após 38 anos de acordo
Esportes
Daniel Alves alega ter raízes na Espanha, mas continua preso após Justiça negar 3º recurso
A defesa de Daniel Alves perdeu mais um recurso na tentativa de fazer o lateral-direito responder suspeita de estupro em liberdade. Já são três negativas da justiça espanhola. Preso em Barcelona desde 20 de janeiro, o jogador tinha esperança de ter o novo recurso aceito após alegar que tem raízes na Espanha, mas novamente seus […]
Geral
Plano Diretor de SP: Justiça nega suspensão de projeto que libera prédios mais altos
A Justiça negou nesta segunda-feira, 5, o pedido de liminar da ação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) pela suspensão da tramitação do projeto de lei de revisão do Plano Diretor da capital paulista. A proposta que altera a principal lei urbanística da cidade foi aprovada em primeira votação na semana passada e passará […]
Política
Juiz nega pedido para suspender indicação de Zanin ao Supremo
Ação popular foi protocolada pelos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alexandre Ramagem (PL-RJ)
Polícia
Justiça solta major da PM que foi preso por briga na saída de boate em Vitória
A audiência de custódia foi realizada neste domingo (4), no Centro de Triagem de Viana. Vídeo mostra o oficial em briga com um soldado da PM na Praia do Canto
Geral
Pão de Açúcar: Justiça manda parar obras de instalação de tirolesa
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou na quinta-feira, 1º, a paralisação da obra para instalação de uma tirolesa nos morros do Pão de Açúcar e da Urca, na zona sul do Rio. A Justiça atendeu a um pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa […]
Política
Justiça manda extinguir processo de cassação contra vereador Luiz Emanuel
A ação de impugnação de mandato contra o vereador de Vitória Luiz Emanuel Zouain (sem partido) foi extinta pela Justiça em decisão da 1ª Zona Eleitoral de Vitória, nesta quarta-feira (31). A ação foi movida pelo suplente, o ex-vereador Leonil Dias (Cidadania). Leonil entrou com uma ação na Justiça logo após seu partido liberar – […]
Polícia
Justiça condena acusado de assaltar casal na Praia do Canto
De acordo com o processo, além de roubar objetos e dinheiro das vítimas, criminosos ainda teriam tentado estuprar mulher
Economia
Justiça suspende decisão que afastava presidente da Previ do cargo
O desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou na segunda-feira, 29, a decisão que afastou do cargo o presidente da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, João Luiz Fukunaga. De acordo com o desembargador, o afastamento não poderia ser decidido pela […]
Economia
Juiz da 17ª Vara de SP pede esclarecimentos da Petrobras e União sobre combustíveis
Ação popular pede que a estatal revogue a nova metodologia para a formulação dos preços dos combustíveis anunciada e retome o PPI
Economia
Presidente da Previ é afastado do cargo pela Justiça do DF
O juiz substituto da 1ª Vara Cível do Distrito Federal, Marcelo Gentil Monteiro, determinou o afastamento temporário do presidente da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, João Luiz Fukunaga. Ele determinou ainda que sejam suspensos os efeitos do atestado de habilitação de Fukunaga para exercer o cargo, emitido pela Superintendência […]
Economia
Escritório defensor de investidores entra na Justiça com liminar para Petrobras retomar PPI
O escritório de advocacia Mortari Bolico, de Porto Alegre (RS), especializado na defesa de investidores pessoas físicas no mercado de capitais, entrou com pedido de liminar em caráter de urgência na Justiça Federal de São Paulo contra o fim da política de paridade de importação (PPI) na Petrobras. A ação popular pede que a estatal […]
Geral
Exército de 706 mil menores em 'trabalho infantil perigoso' leva Justiça a fazer mutirão
Embora o trabalho infantil seja proibido no Brasil, dados do IBGE mostram que esta é uma realidade para mais de 1,7 milhões de crianças e adolescentes no País: 706 mil deles estão submetidos a rotinas perigosas, segundo a pesquisa. Hoje a legislação proíbe totalmente o trabalho para menores de 13 anos. Entre 14 a 16 […]