Política
Moraes diz que todo pedido que envolve golpista preso deve passar por ele
Ministro é relator de inquéritos que apuram os responsáveis pela depredação das sedes dos três Poderes em Brasília
Tag Justiça
Política
STF impõe derrota às plataformas e dá subsídio a apuração sobre ato golpista
O entendimento unânime dos ministros deve facilitar as investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro
Política
STF decide que Justiça pode fazer solicitação direta de dados às big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 23, por maioria, que a Justiça pode fazer solicitação direta de dados de usuários a grandes plataformas digitais como Facebook e Google. O julgamento reiniciou hoje com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista. A decisão afetará processos importantes em tramitação no STF, […]
Geral
Justiça de SP autoriza remoção forçada de moradores de área de risco do litoral
A liminar foi concedida após pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e pela prefeitura de São Sebastião
Esportes
Justiça acolhe habeas corpus e libera suspeito de manipular resultados na Série B
O Tribunal de Justiça de Goiás acolheu um pedido de habeas corpus para liberar o empresário Bruno Lopez de Moura da prisão temporária por suspeita de participação em manipulação de resultados por meio de apostas esportivas na Série B do Campeonato Brasileiro de 2022. Bruno Lopez de Moura foi preso na última terça-feira, data da […]
Política
Dino cria 'Observatório da Violência contra Jornalistas' na pasta da Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, instituiu o “Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais”, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). O ato também estabelece a sistemática de atuação do novo órgão da pasta. A portaria aponta como competências do Observatório: monitorar casos de condutas violentas contra jornalistas […]
Política
PGR pede arquivamento de inquérito sobre falas de Bolsonaro sobre a pandemia
O inquérito apura afirmações do ex-presidente em live de outubro de 2021, quando o então presidente associou a vacina de covid-19 a um aumento de casos de Aids
Esportes
Justiça define que CR7 seja indenizado em R$ 1,75 mi após acusação de estupro
A Justiça americana determinou nesta semana a defesa de Cristiano Ronaldo receba uma indenização no valor de US$ 335 mil (cerca de R$ 1,75 milhão). O advogado Leslie Stovall foi condenado a arcar com os custos advocatícios do processo, por tentar forçar o prosseguimento do processo movido por sua cliente Kathryn Mayorga, que acusou o […]
Política
CNJ abre processos e afasta juíza que atacou ministros do Supremo
O processo disciplinar foi proposto pelo corregedor Luís Felipe Salomão. Ele afirmou que a juíza demonstrou "total desleixo" com o trabalho
Política
TCU vê 'interesses privados' de juízes que resistem ao presencial
Juízes recorreram ao Tribunal de Contas da União em busca de um parecer para tentar driblar a decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou a volta ao trabalho presencial. Segundo os magistrados, a ordem do CNJ provoca “patente dano ao erário” e atinge a “eficiência” do Poder Judiciário. A área técnica da Corte afirma, […]
Geral
TRT abre processo e afasta juiz Scalercio por denúncias de abuso e assédio sexual
O Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-2), em São Paulo, decidiu nesta segunda-feira, 13, abrir um processo administrativo disciplinar para apurar denúncias de assédio, importunação sexual e estupro contra o juiz Marcos Scalercio. Por 58 votos a 2, os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno da Corte decidiram que ele deve continuar afastado […]
Política
TRT decide se abre processo disciplinar sobre denúncias de estupro contra juiz
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, deve começar a julgar nesta segunda-feira, 13, em sessão sigilosa, a reclamação disciplinar contra o juiz Marcos Scalercio. O Tribunal Pleno do TRT-2, formado por todos 90 desembargadores que compõem a Corte, vai decidir se abre um processo administrativo para apurar as denúncias […]
Política
Juízes e servidores resistem à volta do trabalho presencial
Associações e sindicatos se insurgiram contra uma ordem de retorno aos postos de trabalho imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Política
Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaças, diz pesquisa
É o segundo maior índice da América Latina, atrás apenas da Bolívia, onde 65% dos magistrados relataram ter sido ameaçados
Economia
AGU entrará na Justiça contra cláusulas da privatização da Eletrobras, diz Lula
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar na Justiça contra cláusulas do processo de privatização da Eletrobras, chamado por ele de “leonino”. Lula citou a trava para reestatização da empresa que exige o pagamento do triplo da maior cotação do papel alcançada em dois […]