Política
Senadores que compuseram a cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid avaliam que o fim do foro privilegiado do ex-presidente Jair Bolsonaro pode facilitar uma nova ofensiva jurídica no âmbito das acusações feitas pela colegiado, já que investigações contra ele devem agora tramitar na justiça comum. Uma parte dos parlamentares acredita ser possível […]
Política
Ao assumir o cargo na segunda-feira, Dino prometeu usar todos os esforços para solucionar o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco
Política
Após ser afastado do mandato parlamentar por tempo indeterminado por conta de uma ação cível proposta pelo Ministério Público do Estado, o vereador de Vitória Armando Fontoura teve outro afastamento determinado pela Justiça, agora numa ação penal, também proposta pelo MP-ES. O juiz Felipe Bertrand Sardenberg Moulin, do plantão judiciário, acolheu o requerimento cautelar formulado […]
Política
Salário do parlamentar é avaliado em R$ 8.966,26, de acordo com o Portal de Transparência da Casa
Política
MPES afirma que parlamentar fez uso do mandato para atacar as instituições e a democracia, tendo incorrido em improbidade administrativa
Polícia
Ele passou por exame de corpo de delito e chegou a ser encaminhado ao Centro de Triagem do Complexo de Viana, mas foi liberado após audiência de custódia
Política
Brandini é policial penal de carreira e também atuou no sistema prisional do Estado de Minas Gerais
Economia
Responsável pelo plano bilionário de construção de hotéis da Hard Rock no Brasil, a Venture Capital Participações e Investimentos (VCI) enfrenta, na Justiça, cobrança por uma dívida referente à compra do terreno do projeto no Ceará. O grupo português CCRAS, antigo dono da área, calcula que a soma dos débitos em aberto pelo negócio esteja […]
Entretenimento e Cultura
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) autorizou que Wesley Safadão volte a usar o jatinho de luxo que havia sido apreendido e bloqueado na última semana por conta do impasse sobre a propriedade da aeronave. O jatinho foi pedido em uma ação movida por um grupo de investidores lesados pelo empresário Francesley da Silva, […]
Economia
A Justiça do Trabalho julgou procedente uma ação de trabalhadores da Caixa que acusavam o banco de assédio moral por obrigar os funcionários a praticar venda casada (quando a contratação de um produto é vinculada a outro). No caso, a prorrogação de parcelas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte […]
Política
O coronel da Polícia Militar de São Paulo Nivaldo César Restivo recusou nesta sexta-feira, 23, a indicação feita pelo futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), para integrar a pasta como secretário nacional de Políticas Penais. Em nota divulgada pela assessoria do ex-governador, o militar agradece ao convite feito e atribui a […]
Política
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 21, uma operação contra uma quadrilha que fraudava a emissão de certificados digitais em nome de magistrados da Justiça do Trabalho para conseguir sacar recursos de depósitos judiciais atrelados a processos trabalhistas. O golpe, revelado em reportagem do Estadão no último dia 13 de novembro, levou […]
Economia
A Justiça Federal do Amapá suspendeu o reajuste médio de 36% aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a Equatorial Amapá, sendo a segunda decisão liminar contra a medida. Na sexta-feira, 16, o Tribunal de Justiça do Estado também havia determinado a suspensão, como mostrou o Broadcast Energia, sistema de notícias em tempo […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou nesta segunda-feira, 19, um projeto de lei proposto pelo desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, para aumentar as custas judiciais de processos relacionados a temas bancários: busca e apreensão em alienação fiduciária, contratos e […]
Polícia
Michelle Ribeiro Passos foi condenada por homicídio com motivação torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Após decisão ela irá responder em liberdade