Política
Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaças, diz pesquisa
É o segundo maior índice da América Latina, atrás apenas da Bolívia, onde 65% dos magistrados relataram ter sido ameaçados
Tag Justiça
Economia
AGU entrará na Justiça contra cláusulas da privatização da Eletrobras, diz Lula
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar na Justiça contra cláusulas do processo de privatização da Eletrobras, chamado por ele de “leonino”. Lula citou a trava para reestatização da empresa que exige o pagamento do triplo da maior cotação do papel alcançada em dois […]
Polícia
Caso Kauã e Joaquim: Justiça marca júri popular para março
Os advogados de acusação querem mais de 100 anos de prisão para o pastor Georgeval Alves, acusado de estuprar e matar as crianças em 2018, em Linhares
Economia
Justiça aceita pedido de proteção contra credores e suspende obrigações da Oi
A Oi informou nesta sexta-feira, 3, que a Justiça do Rio aceitou os pedidos formulados pela companhia e suas subsidiárias Portugal Telecom International Finance B.V. e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. para suspensão de algumas obrigações assumidas pela companhia. Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa detalha que a decisão […]
Geral
MPF recorre da decisão que deu aval para afundamento de sucata de porta-aviões
O Ministério Público Federal entrou com um recurso, nesta quinta-feira, 2, para anular a decisão da Justiça Federal em Pernambuco de permitir que a Marinha afunde a sucata do porta-aviões NAe São Paulo. O órgão alega, com base em uma nota técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que […]
Economia
Justiça usa ação para resguardar trabalhadores das Americanas
O magistrado determinou que seja requisitada a lista completa de processos de conhecimento, liquidação e execução que tramitam contra o Grupo Americanas
Política
Sérgio Cabral consegue derrubar uma das suas últimas ordens de prisão domiciliar
A Justiça Federal revogou nesta quarta-feira, 1º, uma das últimas duas ordens de prisão domiciliar que mantinham o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho detido em casa. Ele permanece proibido de sair, mas agora por uma única decisão, que também é contestada por seus advogados. A decisão de revogação foi da 1ª Turma […]
Geral
Justiça de BH autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil
Um casal de Belo Horizonte resolveu incluir no pacto antenupcial uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição. O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de BH, que autorizou a inclusão da cláusula de multa no contrato. O pacto antenupcial […]
Geral
Moradora impedida de entrar em condomínio na Serra após pedido do ex-marido será indenizada
O condomínio que impediu que a mulher entrasse após o ex-marido pedir ao síndico, que era amigo dele, terá que pagar uma indenização de R$ 7 mil
Geral
GT irá propor medidas contra atuação de grupos criminosos em terras indígenas
O Ministério da Justiça instituiu Grupo de Trabalho (GT) para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, inclusive com a exploração do garimpo, em terras indígenas. A Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30. O grupo terá o prazo de 60 dias para concluir seus trabalhos. A decisão considerou, segundo […]
Economia
CVM pede ao TJ-SP para acessar provas antecipadas produzidas em caso Americanas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) solicitou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que compartilhe as provas produzidas no processo em que o Bradesco obteve o direito às cópias de e-mails de atuais e ex-executivos e conselheiros da Americanas, que está em recuperação judicial. A autarquia que fiscaliza o mercado de capitais alega […]
Política
Novo Fórum Cível de Vitória já funciona na Enseada do Suá
´Espaço está localizado em um imóvel de 4.250 metros quadrados de área, locado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)
Economia
Justiça determina bloqueio de valores das Americanas retidos em bancos
O juiz entendeu que os valores retidos pelos dois bancos poderiam colocar em risco o processo de recuperação do Grupo Americanas
Economia
Justiça suspende bloqueio de R$ 1,2 bilhão do BTG de recursos da Americanas
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o bloqueio de R$ 1,2 bilhão do banco BTG Pactual de recursos da Americanas. O desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da 2ª Câmara Criminal, decidiu que deve ser feita a reversão dos valores à ação de recuperação judicial. Ele determina que esses valores serão […]
Polícia
Justiça libera da prisão advogado suspeito de atuar como 'pombo-correio' do tráfico
Davi Dickson e outros nove advogados foram presos no dia 04 de novembro durante uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Espírito Santo