Geral
Condenado à morte mais antigo do mundo terá novo julgamento no Japão
Iwao Hakamada, de 87 anos, foi condenado por assassinar quatro pessoas há quase 60 anos
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Entretenimento e Cultura
Entenda: casos de famosas conscientizam mulheres sobre pensão
Advogado, Vitor Lanna diz que recém-separadas sabem mais sobre próprios direitos com informação pela web
Geral
Barulho de shows no Ibirapuera incomoda vizinhos e vai para Justiça
Referência no centro expandido para momentos de descanso, meditação e contemplação da natureza, o Parque do Ibirapuera se tornou nos últimos meses um endereço de shows que incomodam os vizinhos da zona sul de São Paulo. Associações de oito bairros reclamam do barulho em fins de semana, com eventos de longa duração que, segundo relatam, […]
Polícia
Morte em Pedro Canário: PMs presos serão investigados na Justiça comum e Militar
A morte do adolescente ganhou repercussão após um vídeo que registrou o momento em que um policial militar atira nele começar a circular
Geral
Um mês após assassinato no Sambão do Povo, amigos de filho de vereadora realizam ato pela paz
A manifestação acontece às 18h desta quarta-feira (1), no Sambão do Povo, local onde o crime ocorreu.
Geral
Justiça nega indenização para criança que se cortou ao patinar no gelo no ES
Segundo o processo, o menor estava com os equipamentos de segurança e teria sido advertido por conta do excesso de velocidade
Política
Justiça manda citar Rafael Ilha em ação de indenização de familiares de Marielle
O juiz da 37ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Sandro Lucio Barbosa Pitassi, expediu uma carta precatória (pedido de realização de ato judicial em outra cidade ou Estado) para a capital paulista com o objetivo de citar o cantor Rafael Ilha Alves Pereira, que pertenceu ao grupo musical Polegar, em uma ação de indenização […]
Política
Justiça suspende votação de projeto Escola sem Partido em Vitória
A 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal suspendeu a tramitação e a votação dos projetos protocolados na Câmara de Vitória que tratam da Escola sem Partido. Com isso, a votação dos projetos 225/2017, de autoria do vereador Davi Esmael (PSD), e 218/2022, do vereador Leo Monjardim (Patriota), que estavam marcados para o próximo […]
Política
Moraes diz que todo pedido que envolve golpista preso deve passar por ele
Ministro é relator de inquéritos que apuram os responsáveis pela depredação das sedes dos três Poderes em Brasília
Política
STF impõe derrota às plataformas e dá subsídio a apuração sobre ato golpista
O entendimento unânime dos ministros deve facilitar as investigações sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro
Política
STF decide que Justiça pode fazer solicitação direta de dados às big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 23, por maioria, que a Justiça pode fazer solicitação direta de dados de usuários a grandes plataformas digitais como Facebook e Google. O julgamento reiniciou hoje com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista. A decisão afetará processos importantes em tramitação no STF, […]
Geral
Justiça de SP autoriza remoção forçada de moradores de área de risco do litoral
A liminar foi concedida após pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e pela prefeitura de São Sebastião
Esportes
Justiça acolhe habeas corpus e libera suspeito de manipular resultados na Série B
O Tribunal de Justiça de Goiás acolheu um pedido de habeas corpus para liberar o empresário Bruno Lopez de Moura da prisão temporária por suspeita de participação em manipulação de resultados por meio de apostas esportivas na Série B do Campeonato Brasileiro de 2022. Bruno Lopez de Moura foi preso na última terça-feira, data da […]
Política
Dino cria 'Observatório da Violência contra Jornalistas' na pasta da Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, instituiu o “Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais”, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). O ato também estabelece a sistemática de atuação do novo órgão da pasta. A portaria aponta como competências do Observatório: monitorar casos de condutas violentas contra jornalistas […]
Política
PGR pede arquivamento de inquérito sobre falas de Bolsonaro sobre a pandemia
O inquérito apura afirmações do ex-presidente em live de outubro de 2021, quando o então presidente associou a vacina de covid-19 a um aumento de casos de Aids