Geral
O Ministério da Justiça instituiu Grupo de Trabalho (GT) para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, inclusive com a exploração do garimpo, em terras indígenas. A Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30. O grupo terá o prazo de 60 dias para concluir seus trabalhos. A decisão considerou, segundo […]
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) solicitou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que compartilhe as provas produzidas no processo em que o Bradesco obteve o direito às cópias de e-mails de atuais e ex-executivos e conselheiros da Americanas, que está em recuperação judicial. A autarquia que fiscaliza o mercado de capitais alega […]
Política
´Espaço está localizado em um imóvel de 4.250 metros quadrados de área, locado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)
Economia
O juiz entendeu que os valores retidos pelos dois bancos poderiam colocar em risco o processo de recuperação do Grupo Americanas
Economia
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o bloqueio de R$ 1,2 bilhão do banco BTG Pactual de recursos da Americanas. O desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da 2ª Câmara Criminal, decidiu que deve ser feita a reversão dos valores à ação de recuperação judicial. Ele determina que esses valores serão […]
Polícia
Davi Dickson e outros nove advogados foram presos no dia 04 de novembro durante uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Espírito Santo
Política
A Portaria estendendo o período de atuação da Força Nacional em Brasília está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23)
Política
Em uma publicação de 21 de setembro de 2021, por exemplo, o magistrado chamou a senadora de "escrota" e descontrolada; ele ainda atacou outros políticos
Entretenimento e Cultura
Os advogados de Alec Baldwin se pronunciaram após o ator ser acusado de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pela morte da diretora de fotografia Halyna Hutchins no set do filme Rust. Em um comunicado divulgado ainda na quinta-feira, 19, a equipe legal do artista afirmou que a decisão da Promotoria do Estado […]
Trabalho
De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial, as inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 30 de janeiro e seguem até o dia 10 de fevereiro
Entretenimento e Cultura
A dívida estaria em mais de 160 mil reais com os juros
Entretenimento e Cultura
Thiago Salvático ainda pode recorrer da decisão do juiz, que entendeu que não há como estabelecer vínculo amoroso entre o chef e o apresentador, que deixou fortuna bilionária
Economia
No agravo de instrumento apresentado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) contra a decisão do Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, que aceitou pedido da Americanas para suspender vencimentos antecipados e efeitos de inadimplência, o BTG faz duros ataques aos acionistas de referência da empresa e contesta a iniciativa […]
Política
O juiz Osvaldo Tovani, da 8.ª Vara Criminal de Brasília, tornou réus Alan Diego dos Santos Rodrigues, Wellington Macedo de Souza e George Washington de Oliveira Sousa pela tentativa de explosão de uma bomba perto do Aeroporto Internacional de Brasília. George Washington foi preso e confessou a montagem do explosivo. A ideia era colocá-lo em […]
Economia
O desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou agravo de instrumento apresentado pelo BTG Pactual contra a decisão do Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, que aceitou pedido da Americanas para suspender vencimentos antecipados e efeitos de inadimplência. A […]