Economia
A Justiça Federal do Amapá suspendeu o reajuste médio de 36% aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a Equatorial Amapá, sendo a segunda decisão liminar contra a medida. Na sexta-feira, 16, o Tribunal de Justiça do Estado também havia determinado a suspensão, como mostrou o Broadcast Energia, sistema de notícias em tempo […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou nesta segunda-feira, 19, um projeto de lei proposto pelo desembargador Carlos Eduardo Contar, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, para aumentar as custas judiciais de processos relacionados a temas bancários: busca e apreensão em alienação fiduciária, contratos e […]
Polícia
Michelle Ribeiro Passos foi condenada por homicídio com motivação torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Após decisão ela irá responder em liberdade
Entretenimento e Cultura
Caso gerou polêmica quando juíza substituta indeferiu o mesmo pedido por alegar não haver comprovação suficiente de que "Roda Viva" fosse de autoria de Chico
Política
A Justiça do Rio determinou nesta sexta-feira, 16, que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) retire imediatamente a música “Roda Viva”, de Chico Buarque, de uma postagem feita em rede social. O descumprimento da determinação acarretará multa diária no valor de R$ 1 mil. O caso gerou polêmica no fim do mês passado, quando a […]
Política
As pastas serão assumidas por André Garcia e Enio Bergoli, respectivamente. Ambos já exerceram os cargos em mandatos anteriores
Política
O novo desembargador recebeu 27 votos pela aprovação do seu nome. Ele tomou posse administrativamente no final da sessão desta quinta
Política
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira, 14, que sua previsão é fechar a equipe da pasta até o dia 20, incluindo a direção da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até o momento, o presidente eleito só definiu o futuro diretor-geral da Polícia Federal (PF), o delegado Andrei Rodrigues. Em relação aos protestos […]
Geral
A decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo na tarde desta terça-feira (13)
Política
A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) parabenizou o senador eleito e ex-governador Flávio Dino (PSB-MA) pela indicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciada nesta sexta-feira, 9, pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A entidade também desejou sucesso ao delegado Andrei Passos Rodrigues, indicado para comandar a Polícia Federal […]
Política
Futuro ministro declarou também que a intenção do governo eleito é que toda a equipe do ministério seja anunciada antes do Natal
Política
Ex-governador do Maranhão e senador eleito, ele foi um dos primeiros nomes considerados como unanimidade para o cargo
Geral
A decisão da Justiça francesa de adiar para abril o acórdão sobre o caso do acidente com o avião da Air France que vitimou os 288 ocupantes, em junho de 2009, desagradou a familiares das vítimas ouvidos pelo Estadão. Para eles, serão pelo menos mais quatro meses de expectativa para que possam, finalmente, ter o […]
Geral
Entidades estudantes entrarão nesta quarta-feira, 7, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que seja suspenso o decreto presidencial que impede o pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e residência médica no País. Como revelou o Estadão, o Ministério da Educação (MEC) teve seu caixa zerado e não tem como pagar mais […]
Polícia
Segundo o juiz, apesar do adolescente não cumprir pena, ele passará por avaliação semestral, como uma forma de acompanhá-lo de perto