Política
STF decide que Assembleia não pode convocar presidente do Tribunal de Contas no ES
Na mesma decisão, a Corte também invalidou dispositivo que impunha sanções ao presidente do TCE-ES em caso de não comparecimento ao chamado do Legislativo
Tag Justiça
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Entretenimento e Cultura
Brasileiro diz ser dono de quadro de Van Gogh e pede devolução na Justiça dos EUA
Uma obra de Van Gogh se tornou objeto de discórdia. Um brasileiro pede que lhe devolvam a tela, que ele alega ter comprado em 2017 e perdido por anos, até que a localizou em um museu nos Estados Unidos, onde está exposta. A empresa Brokerarte Capital Partners, cujo único membro é Gustavo Soler, é autora […]
Geral
STJ suspende depoimentos de brasileiros sobre conduta de ex-presidente do Peru
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a tramitação do pedido de cooperação internacional feito por autoridades do Peru para ouvir testemunhas brasileiras uma ação penal que atinge o ex-presidente peruano Ollanta Humala. Ele é réu por lavagem de dinheiro. Os depoimentos estavam marcados para as próximas duas […]
Geral
Um ano depois, o que se sabe sobre caso de jovem que teve intestino exposto em praia de Guarapari
Para a polícia, namorada do jovem é responsável pelos ferimentos. Já para os envolvidos, seus familiares e advogados, uma terceira pessoa estaria envolvida. O caso deve ir a julgamento em março
Política
Juiz autoriza comerciante a retornar à porta do QG do Exército em BH
A Justiça de Minas Gerais autorizou a volta de um dos manifestantes ao acampamento que havia sido montado em frente ao QG do Exército em Belo Horizonte. A prefeitura desmontou a estrutura nesta sexta-feira, 6, em uma operação conjunta da Guarda Municipal e do setor de fiscalização urbana. A decisão provisória foi tomada pelo juiz […]
Política
Dino se reúne com PF e PRF para providências contra atos antidemocráticos
Flávio Dino, novo ministro da Justiça e Segurança Pública, afirmou que está em diálogo com os diretores gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste sábado para definição de “novas providências sobre atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais”. O ex-governador do Maranhão anunciou o intuito de buscar novas diligências por […]
Política
URGENTE: Justiça manda Câmara de Vitória dar posse a suplente de Armandinho
Em mais um capítulo do caso Armandinho, a Justiça determinou, na noite desta sexta-feira (06) que a Câmara de Vitória dê posse, em 48 horas, ao suplente do vereador Armando Fontoura (Podemos) – que está preso e afastado do mandato. O técnico agrícola aposentado Chico Hosken (Podemos) entrou com um mandado de segurança no plantão […]
Economia
Unica diz que vai à Justiça, se governo não responder sobre desoneração do etanol
O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), Evandro Gussi, disse que o setor sucroenergético espera até o fim desta semana um posicionamento do governo quanto à Medida Provisória (MP) nº 1.157, que desonerou impostos federais de combustíveis no País e reduziu a competitividade do etanol. Caso não haja resposta, o setor […]
Política
Senadores da CPI da Covid avaliam ofensiva jurídica contra Bolsonaro
Senadores que compuseram a cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid avaliam que o fim do foro privilegiado do ex-presidente Jair Bolsonaro pode facilitar uma nova ofensiva jurídica no âmbito das acusações feitas pela colegiado, já que investigações contra ele devem agora tramitar na justiça comum. Uma parte dos parlamentares acredita ser possível […]
Política
Flávio Dino diz que vai procurar Cláudio Castro para solucionar caso Marielle
Ao assumir o cargo na segunda-feira, Dino prometeu usar todos os esforços para solucionar o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco
Política
Mais uma derrota: Armandinho tem novo afastamento determinado pela Justiça
Após ser afastado do mandato parlamentar por tempo indeterminado por conta de uma ação cível proposta pelo Ministério Público do Estado, o vereador de Vitória Armando Fontoura teve outro afastamento determinado pela Justiça, agora numa ação penal, também proposta pelo MP-ES. O juiz Felipe Bertrand Sardenberg Moulin, do plantão judiciário, acolheu o requerimento cautelar formulado […]
Política
Mesmo preso e afastado do cargo, vereador de Vitória seguirá recebendo salário; entenda
Salário do parlamentar é avaliado em R$ 8.966,26, de acordo com o Portal de Transparência da Casa
Política
Preso, Armandinho é afastado do cargo de vereador por determinação da Justiça
MPES afirma que parlamentar fez uso do mandato para atacar as instituições e a democracia, tendo incorrido em improbidade administrativa
Polícia
Sem fiança: Justiça manda soltar ex-síndico que atropelou vizinho
Ele passou por exame de corpo de delito e chegou a ser encaminhado ao Centro de Triagem do Complexo de Viana, mas foi liberado após audiência de custódia
Política
Dino anuncia novo Secretário Nacional de Políticas Penais, vindo do Maranhão
Brandini é policial penal de carreira e também atuou no sistema prisional do Estado de Minas Gerais