Política
Dino adianta nome de Andrei Passos Rodrigues para a PF
Futuro ministro declarou também que a intenção do governo eleito é que toda a equipe do ministério seja anunciada antes do Natal
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Política
Lula confirma Flávio Dino no Ministério da Justiça
Ex-governador do Maranhão e senador eleito, ele foi um dos primeiros nomes considerados como unanimidade para o cargo
Geral
Voo 447: Adiamento de decisão da Justiça francesa só prolonga agonia, dizem parentes de vítimas
A decisão da Justiça francesa de adiar para abril o acórdão sobre o caso do acidente com o avião da Air France que vitimou os 288 ocupantes, em junho de 2009, desagradou a familiares das vítimas ouvidos pelo Estadão. Para eles, serão pelo menos mais quatro meses de expectativa para que possam, finalmente, ter o […]
Geral
Bolsas da Capes: Entidades estudantis vão à Justiça para exigir pagamento
Entidades estudantes entrarão nesta quarta-feira, 7, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que seja suspenso o decreto presidencial que impede o pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e residência médica no País. Como revelou o Estadão, o Ministério da Educação (MEC) teve seu caixa zerado e não tem como pagar mais […]
Polícia
Atirador de Aracruz é julgado e cumprirá no máximo 3 anos de medida socioeducativa
Segundo o juiz, apesar do adolescente não cumprir pena, ele passará por avaliação semestral, como uma forma de acompanhá-lo de perto
Geral
PSOL entra com ação contra lei sobre 'dark kitchens' e barulho de shows em SP
A bancada do PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a recém-promulgada lei que libera a emissão de até 75 decibéis no entorno de shows e grandes eventos na cidade de São Paulo. A nova lei tem sido criticada por parte da sociedade civil e associações de bairro, tanto por permitir o […]
Economia
Transição acionará a Justiça Eleitoral sobre a explosão de beneficiários do Auxílio
Cerca de 2,5 milhões de cadastros serão analisados e correm o risco de perder o benefício
Economia
Caso Zarzur: herdeira pede à Justiça intervenção nas empresas da família
Adicionalmente, Adele pede que a Justiça exija que Roberto e Ricardo indenizem o grup
Política
Rosa Weber cobra de Mendonça liberação de R$ 231 mi ao sistema penitenciário
A ministra notificou o ministro André Mendonça, que herdou a relatoria do processo para a "adoção de eventuais providências que entender cabíveis"
Polícia
Criminoso é condenado a indenizar vítima de assalto em R$ 10 mil na Serra
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o crime ocorreu em 21 de novembro de 2016
Geral
Acidente com lancha em Vitória: Justiça decide que empresário não teve culpa por morte da noiva
José Silvino Pinafo pilotava a lancha em 25 de julho de 2020. A embarcação era dele e, junto com outras sete pessoas, ele navegou na Baía de Vitória durante um momento de lazer
Política
Desvio milionário de depósitos judiciais leva suspensão a sistemas de pagamento
Uma fraude no sistema de expedição de alvarás eletrônicos de depósitos judiciais atrelados a processos trabalhistas levou à suspensão do serviço em todo o País. Supostos criminosos conseguiram autorização de pagamentos de montantes milionários. Os desvios no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), no Rio de Janeiro, chegam a R$ 4 milhões. O […]
Política
Juíza dá 48 horas para Facebook remover publicação sobre eleições
A Justiça de São Paulo deu 48 horas para o Facebook apagar uma publicação que sugere o boicote a comerciantes de Barra Bonita, município de 36 mil habitantes a 257 quilômetros da capital, por causa da eleição. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 5 mil. A postagem reúne nomes de donos […]
Economia
TJ-SP mantém indenização a vítima de golpe na compra de refeição por aplicativo
Os desembargadores da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram uma condenação imposta pela 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro (zona sul da capital paulista) ao Ifood, que deverá pagar pouco mais de R$ 10 mil ao médico Paulo Vinicius Ataide da Silva por causa de […]
Geral
Ex-marido que matou juíza a facadas na frente das filhas é condenado no Rio
O 3.º Tribunal do Júri do Rio condenou na madrugada desta sexta-feira, 11, o engenheiro Paulo José Arronenzi a 45 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral. Viviane foi esfaqueada 16 vezes por Arronenzi diante das três filhas na véspera do Natal de 2020, na Barra da Tijuca, […]