Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou o pedido para inclusão de pessoas transmasculinas em lei que institui programa de distribuição de absorventes descartáveis e itens de higiene na rede municipal de ensino da Capital. Ou seja, pessoas que nasceram em corpos com genitálias femininas, mas ao longo dos anos se entenderam como homens, […]
Política
Conforme a Promotoria fluminense, 'Rei Arthur' está preso administrativamente nos Estados Unidos e com audiência marcada para a sexta-feira (13)
Geral
O suspeito foi preso e confessou o crime. Gustavo Cardoso dos Santos foi denunciado pelo Ministério Público do Estado, que também pede uma indenização
Geral
Para a juíza, é inevitável que as crianças acabem expostas ao hábito do pai, o que poderia afetá-las negativamente
Entretenimento e Cultura
O 8º Juizado Especial Cível (JEC) do Rio de Janeiro determinou que o influenciador digital Felipe Neto não terá que pagar danos morais à sua antiga cabeleireira, que desponta em gravações do seu canal do YouTube. Na decisão, à qual o Estadão teve acesso, o juiz Fernando Rocha Lovisi entendeu que ambos foram beneficiados mutualmente […]
Política
A Promotoria apontou "alta probabilidade" de que o feto morra dentro do útero ou "até mesmo nos primeiros dias de vida"
Geral
Após ação movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Justiça suspendeu na segunda-feira, 9, o processo de revisão do Plano Diretor da cidade. Na decisão, a juíza Patrícia Persicano deu provimento ao pedido dos defensores sob a justificativa de que a plataforma escolhida pela Prefeitura de São Paulo para que os munícipes […]
Geral
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, vai estar na passarela da estação Tatuapé do metrô neste sábado, 7, para divulgar o projeto Guardiã Maria da Penha, que atende mulheres vítimas de violência doméstica. A ação faz parte de uma programação em comemoração ao Dia das Mães. Promotoras do núcleo de combate […]
Política
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu na manhã desta sexta-feira, 6, que a corte máxima declare inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos antifascistas. Em julgamento do Plenário virtual do STF, a ministra votou por julgar procedente uma ação impetrada pela Rede […]
Economia
De acordo com a ANP, o objetivo da mudança “é deixar o preço do combustível mais preciso e claro para o consumidor, além de estar alinhado com a expressão numérica da moeda brasileira”
Geral
Condenação foi por uso de documento falso e associação criminosa
Polícia
Os manifestantes interditaram a Estrada Jerônimo Monteiro, no sentido Trevo de Capuaba. Kemilly Vitória Caldeira Santos, de 9 anos, morreu há uma semana, durante um tiroteio na região da Grande Santa Rita
Polícia
A mãe de Naiany afirmou que a arma, uma garrucha calibre 32, pertencia à família, sendo herdada de um parente já falecido
Geral
Segundo autores da ação, vítima teve a perna perfurada pelas ferragens, ficou impossibilitada de ir à escola por duas semanas e atualmente convive com sequelas
Política
Na audiência de custódia, o juiz também determinou o recolhimento de fiança de mais de R$ 12 mil e que o vereador não saia do município