Política
Gabriel Monteiro recorre à Justiça do Rio contra cassação, mas pedido é rejeitado
O agora ex-vereador alegava que, no trâmite da Câmara Municipal, teria havido cerceamento de defesa e desrespeito ao devido processo legal
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Política
Mário Frias vai responder na Justiça por injuriar e difamar Marcelo Adnet
O ex-secretário de Cultura do governo Jair Bolsonaro, Mário Frias, vai responder na Justiça por críticas ao humorista Marcelo Adnet nas redes sociais. O juiz Fernando Brandini Barbagalo, da 7.ª Vara Criminal de Brasília, recebeu uma queixa-crime movida pelo comediante, que diz ter sido vítima de injúria e difamação. Mário Frias chamou Adnet de “garoto […]
Geral
ES é condenado a indenizar em R$ 100 mil pais de criança que morreu em hospital
Na decisão, a juíza reforçou que o fato de o bebê ser portador de uma doença grave não justifica os fatos que ocorreram no local
Entretenimento e Cultura
Leo Dias é condenado a detenção pela Justiça após treta com Tiago Leifert
Colunista do Metrópoles foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro após publicação em que fez acusações ao pai do ex-apresentador do BBB
Política
TSE barra repasse de recursos do fundão à candidatura de Roberto Jefferson
Magistrado entendeu que há 'perigo de dano em relação à liberação de verbas de natureza pública para subsidiar candidatura com grande potencial de inelegibilidade
Esportes
Advogados entram com recurso para tentar libertar Griner na Rússia
Onze dias após a condenação de Brittney Griner, os advogados da jogadora de basquete entraram com recurso nesta segunda-feira, junto à Justiça russa, para tentar libertá-la da prisão. A atleta, campeã olímpica e mundial, foi condenada a nove anos de detenção por ter entrado na Rússia com um cigarro eletrônico carregado com óleo de haxixe, […]
Geral
Sabine Boghici e videntes que roubaram idosa ficam na cadeia, decide Justiça
A Justiça do Rio manteve nesta sexta-feira, 12, a prisão temporária de quatro acusados de aplicar um golpe milionário contra uma idosa de 82 anos, viúva do colecionador de arte Jean Boghici, presos na Operação Sol Poente nesta semana. Um desses suspeitos é Sabine Coll Boghici, filha da vítima e apontada pela Polícia como integrante […]
Polícia
Foragido usa documento falso durante abordagem e acaba detido em Vila Velha
Wagner Ferreira da Silva, 39 anos, usava CNH falsa e foi localizado após uma denúncia via 181
Geral
Justiça nega habeas corpus a diplomata alemão preso após morte do marido no Rio
A Justiça negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do diplomata alemão Uwe Herbert Hahn. Ele foi preso em flagrante, na noite de sábado, acusado de matar o marido, o belga Walter Henri Maxilien Biot, de 52 anos. Segundo a defesa do diplomata, a prisão teria sido ilegal porque não houve flagrante e […]
Geral
Justiça nega liminar de moradores para adiar leilão de concessão de Congonhas
A Justiça Federal negou uma liminar pedida em ação civil pública para que o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, fosse adiado. A decisão foi proferida na sexta-feira, 5. O certame está previsto para ocorrer no próximo dia 18. A ação alegava a necessidade de tutela imediata devido […]
Geral
Família confirma morte de menino após batalha judicial no Reino Unido
A família de Archie Battersbee, que ficou em coma após realizar um desafio no Tik Tok, confirmou neste sábado, 6, a morte do menino após uma intensa batalha judicial no Reino Unido para tentar mantê-lo em tratamento de suporte à vida. O menino de 12 anos ficou quatro meses em coma e morreu às 12h15 […]
Economia
Justiça suspende instalação de térmicas emergenciais no litoral do Rio
A juíza Flávia Tavares da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro mandou a empresa turca Karpowership (KPS) suspender a instalação de quatro usinas termelétricas flutuantes na Baía de Sepetiba, área de relevante interesse ecológico e um dos últimos refúgios do boto cinza, espécie ameaçada de extinção, segundo o Instituto Internacional Arayara. “Essa […]
Esportes
Decisões da Justiça mantêm dúvidas sobre SAF responder por ações trabalhistas
Decisões recentes da Justiça têm embaralhado o entendimento sobre a inclusão das Sociedades Anônimas do Futebol para responder a dívidas cíveis e trabalhistas dos clubes, contraídas antes da mudança para empresa. Entendimentos distintos de juízes configuram um clima de insegurança jurídica. O problema não é novo. Ele foi apontado desde a aprovação do texto final […]
Política
Bolsonaro acusa Moraes de tentar incriminá-lo após nova manifestação da PGR
Moraes, que toma posse na presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo dia 16 e conduzirá as eleições brasileiras, assim como a própria corte, têm tido a lisura atacada repetidamente por Bolsonaro
Polícia
Polícia do ES pede ajuda da população para localizar foragido da Justiça
Ele fugiu do sistema carcerário no dia 26 de setembro de 2019 e foi recapturado no dia 14 de abril de 2020. Ganhou alvará de liberdade no dia 03 de fevereiro deste ano e, atualmente, é procurado pela Justiça