Política
STF forma maioria para declarar inconstitucional dossiê sobre 'antifascistas'
Os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Rosa Weber acompanharam o voto de Cármen Lúcia e acolheram a ação
Tag Justiça
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Política
Maioria dos juízes considera que digitalização ampliou acesso à Justiça
Um estudo inédito com mais de 1,8 mil juízes mostra que, apesar do processo de transformação digital do Poder Judiciário e de sua aceleração na pandemia, a maioria dos magistrados vê com reserva o uso do formato remoto para atividades como vistorias, perícias, inspeções, estudos psicossociais e sessões do tribunal do júri. No caso das […]
Geral
Papanicolau e mamografia não serão mais exigência para concurseiras em SP
O juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, suspendeu a obrigatoriedade de apresentação dos exames de papanicolau e mamografia para todas as candidatas a cargos públicos em concursos organizados no Estado. A decisão acolhe pedido da Defensoria Pública do Estado, que alegou que os requisitos eram ilegais e violavam direitos […]
Geral
Justiça aprova inclusão de pessoas transmasculinas para distribuir absorventes
O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou o pedido para inclusão de pessoas transmasculinas em lei que institui programa de distribuição de absorventes descartáveis e itens de higiene na rede municipal de ensino da Capital. Ou seja, pessoas que nasceram em corpos com genitálias femininas, mas ao longo dos anos se entenderam como homens, […]
Política
Justiça do Rio decreta prisão e pede à Interpol extradição de 'Rei Arthur'
Conforme a Promotoria fluminense, 'Rei Arthur' está preso administrativamente nos Estados Unidos e com audiência marcada para a sexta-feira (13)
Geral
Justiça aceita denúncia e decreta prisão preventiva de suspeito de atirar em professor de Linhares
O suspeito foi preso e confessou o crime. Gustavo Cardoso dos Santos foi denunciado pelo Ministério Público do Estado, que também pede uma indenização
Geral
Pai é proibido de ver os filhos porque gosta de usar fraldas adultas
Para a juíza, é inevitável que as crianças acabem expostas ao hábito do pai, o que poderia afetá-las negativamente
Entretenimento e Cultura
Justiça isenta Felipe Neto de indenizar cabeleireira que apareceu em vídeos
O 8º Juizado Especial Cível (JEC) do Rio de Janeiro determinou que o influenciador digital Felipe Neto não terá que pagar danos morais à sua antiga cabeleireira, que desponta em gravações do seu canal do YouTube. Na decisão, à qual o Estadão teve acesso, o juiz Fernando Rocha Lovisi entendeu que ambos foram beneficiados mutualmente […]
Política
Juiz vê "sofrimento psicológico" de mãe e autoriza interrupção de gravidez
A Promotoria apontou "alta probabilidade" de que o feto morra dentro do útero ou "até mesmo nos primeiros dias de vida"
Geral
Justiça suspende revisão do Plano Diretor de São Paulo
Após ação movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Justiça suspendeu na segunda-feira, 9, o processo de revisão do Plano Diretor da cidade. Na decisão, a juíza Patrícia Persicano deu provimento ao pedido dos defensores sob a justificativa de que a plataforma escolhida pela Prefeitura de São Paulo para que os munícipes […]
Geral
No metrô, procurador orienta mulheres sobre projeto contra violência doméstica
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, vai estar na passarela da estação Tatuapé do metrô neste sábado, 7, para divulgar o projeto Guardiã Maria da Penha, que atende mulheres vítimas de violência doméstica. A ação faz parte de uma programação em comemoração ao Dia das Mães. Promotoras do núcleo de combate […]
Política
Cármen vê inconstitucionalidade em 'dossiê antifascistas' do Ministério da Justiça
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu na manhã desta sexta-feira, 6, que a corte máxima declare inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos antifascistas. Em julgamento do Plenário virtual do STF, a ministra votou por julgar procedente uma ação impetrada pela Rede […]
Economia
Postos devem exibir preço de combustível com duas casas decimais
De acordo com a ANP, o objetivo da mudança “é deixar o preço do combustível mais preciso e claro para o consumidor, além de estar alinhado com a expressão numérica da moeda brasileira”
Geral
Juiz concede liberdade condicional a filho de Flordelis
Condenação foi por uso de documento falso e associação criminosa
Polícia
Manifestação pede justiça em caso de menina morta por bala perdida em Vila Velha
Os manifestantes interditaram a Estrada Jerônimo Monteiro, no sentido Trevo de Capuaba. Kemilly Vitória Caldeira Santos, de 9 anos, morreu há uma semana, durante um tiroteio na região da Grande Santa Rita