Geral
Empresário capixaba é condenado por aplicar golpes e deixar prejuízo de R$ 10 milhões
Felipe Medici Toscano foi preso, em 2019, na Itália e foi extraditado para o Brasil em maio do ano passado
Tag Justiça
Entretenimento e Cultura
Gusttavo Lima diz que fará teste de DNA, mas acredita ser impossível ser pai de menina de 17 anos
O cantor está sendo acusado pela farmacêutica Eloá Soares de ser pai de uma adolescente de 17 anos de idade
Política
TJ derruba lei em Vitória e passaporte vacinal volta a valer
O Tribunal de Justiça suspendeu nesta sexta-feira (11) a lei de Vitória 9.818, sancionada no último dia 9, que proíbe a exigência do comprovante de vacina em estabelecimentos públicos e privados da capital. O que significa que o passaporte vacinal, como ficou conhecido, volta a valer em Vitória. O desembargador Telêmaco Antunes atendeu ao pedido […]
Geral
Justiça autoriza empresário a ir em formatura sem passaporte de vacina na Serra
A exigência do passaporte vacinal para eventos no Espírito Santo ocorre desde o dia 31 de janeiro deste ano e se dá por meio da Portaria 020-R, da Sesa
Geral
Justiça emitiu mais de 43 mil medidas protetivas para mulheres do ES em cinco anos
O poder judiciário está realizando uma ação como o ônibus rosa para atender mulheres vítimas de violência no Espírito Santo
Polícia
Mãe que matou o filho de 7 anos no ES tem prisão preventiva decretada pela Justiça
Decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (7)
Polícia
Justiça mantém prisão de homem que matou motorista de app após briga na Serra
Ele passou por audiência de custódia na última quinta-feira (03) e, segundo a Secretaria de Justiça, permanece no Centro de Triagem de Viana nesta sexta (04)
Economia
Justiça derruba 37 liminares que impediam cobrança de ICMS e prejudicavam economia do ES
O Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é uma taxa cobrada nas operações e prestações interestaduais
Esportes
Condenado por estupro, Robinho briga na Justiça para andar de patinete
O ex-jogador teve seu veículo apreendido no ano passado pela ausência da licença necessária para transitar. A circulação dele em Santos com o patinete foi proibida
Entretenimento e Cultura
Kanye West diz que Kim Kardashian não pode provar autoria dos ataques nas redes
Kanye West afirmou que sua ex-mulher, a empresária Kim Kardashian, não tem como provar que ele é o responsável pelas publicações feitas nas redes sociais para atacar ela e o namorado Pete Davidson. Os advogados do rapper entraram com um pedido na Justiça para que essas postagens não sejam usadas na audiência de divórcio dos […]
Política
Imunidade parlamentar na mira da Justiça, PEC dos Pedagogos aprovada e Renzo próximo do PDT
Renzo a caminho do PDT? O deputado estadual Renzo Vasconcelos (PP), que teria sido o pivô da intervenção federal e da mudança no diretório estadual do Pros, pode estar de malas prontas para o PDT. O motivo seria a dificuldade de se montar uma chapa federal no Pros, posto que Renzo almeja disputar. Em setembro, […]
Política
Eleições: Justiça proíbe a União de promover autoridades nas redes oficiais
A menos de oito meses das eleições, a Justiça Federal de Brasília proibiu o governo federal de usar perfis oficiais do governo nas redes sociais para divulgar publicidade que promova autoridades e agentes públicos. A decisão, da juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3.ª Vara Federal do Distrito Federal, foi tomada em uma ação […]
Política
Fachin dá liberdade condicional a Geddel e autoriza redução de 681 dias da pena
Geddel Vieira Lima cumpre pena desde julho de 2017, quando foi decretada sua prisão provisória
Polícia
Dois meses após fuga em massa em Xuri, 14 detentos continuam foragidos
O último detido foi Edgar Gonçalves Firmino, preso há um mês, em Santo Antônio, Cariacica. Fuga dos 21 presos ocorreu no dia 3 de dezembro, após um banho de sol
Economia
Justiça determina que Amazonas Energia devolva R$ 6,8 mi ao município de Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) determinou que a Amazonas Energia devolva o valor de R$ 6,8 milhões ao município de Manaus por retenção indevida do valor, o qual se refere à receita de contribuição da iluminação pública, que deveria ser destinado à municipalidade. Em 2018, a prefeitura de Manaus firmou um contrato com […]