Geral
Negado recurso de advogado que pediu prisão de Bonner por incentivo à vacinação
Na tentativa de reverter a derrota judicial, advogado defendeu que a representação não poderia ter sido arquivada sem uma investigação
Tag Justiça
Economia
Correção: Justiça do Trabalho suspende revisão do governo em norma de frigorífico
A nota publicada anteriormente continha incorreção no texto e no título. A decisão de suspender a revisão da Norma que estabelece parâmetros mínimos de saúde e segurança de trabalho nos frigoríficos foi da Justiça do Trabalho, e não da Justiça Federal, como constou. Segue a versão correta do texto do título: Justiça do Trabalho suspende […]
Economia
Justiça suspende revisão do governo em norma de segurança de frigoríficos
Os frigoríficos empregam cerca de 550 mil trabalhadores e, de acordo com o MPT, é a atividade industrial que mais gera acidentes de trabalho no Brasil
Geral
Funerária é desobrigada a indenizar família impedida de ir à cremação na pandemia
Família pedia reparação de R$ 30 mil por danos morais e R$ 11,4 mil por danos materiais por não ter ido à cerimônia devido à pandemia
Geral
Justiça revê prisões com base em fotos
Antigo método usado nas delegacias para identificar suspeitos, o reconhecimento por fotos está na mira do Judiciário, destaca o Estadão. Antes, questionamentos ao modelo eram liderados por movimentos sociais ou acadêmicos, sob argumentos de falhas de critério e de viés racista. Agora, tribunais apontam erros e revisam condenações. E ainda sem resolver o problema da […]
Política
Advogados anti-Lava Jato propõem a Lula reforma dos conselhos da Justiça e do MP
Entre as prioridades estão mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a adoção do juiz de garantias
Entretenimento e Cultura
Herança de Prince tem valor definido e disputa judicial se aproxima do fim
A batalha legal que já dura seis anos sobre a herança do popstar Prince terminou, o que significa que o processo de distribuir a riqueza do artista pode começar no próximo mês. O Minneapolis Star Tribune informou que a receita federal e o administrador de seu patrimônio, o Comerica Bank & Trust, concordaram em fixar […]
Geral
Laboratório terá de indenizar mulher em R$ 80 mil após falso negativo em DNA
Uma mulher que processou por danos morais o Genomic, laboratório especializado em exames de DNA, vai receber indenização de R$ 80 mil após decisão judicial da 2ª Vara Cível do Fórum Regional de Itaquera. No processo, a autora detalhou que procurou o laboratório para realizar teste de DNA para comprovar a paternidade da filha, e […]
Polícia
Quase 100 detentos não retornaram aos presídios do ES após 'saidinha de Natal'
Dos 2.583 detentos que foram liberados para a saída temporária, 96 não retornaram ao presídio. O número representa 3,7% de evasão
Política
“Teve muita disputa empresarial e política para que não ficasse de pé, mas ficou”, diz Casagrande sobre Cerco Inteligente
O governador Renato Casagrande encheu o salão São Tiago do Palácio Anchieta nesta quinta-feira (13) para lançar o programa Cerco Inteligente, um sistema integrado de monitoramento e combate a crimes fiscais, ambientais, de trânsito e contra a pessoa, como furtos, roubos e homicídios. Durante o evento, que contou com uma apresentação e com uma amostra, […]
Geral
Com avanço da Ômicron, Judiciário do ES estabelece novas restrições
As novas regras entram em vigor nesta quinta-feira (13) e seguem valendo até o fim do mês
Geral
Sargento músico é preso e expulso do Exército por beijar aluna de 14 anos na boca
Justiça diz que sargento praticou atentado violento ao pudor, com a circunstância de violência presumida
Geral
MP pede bloqueio de R$ 1 bilhão de empresa responsável por dique que transbordou em MG
De acordo com a Justiça, a ação tem como objetivo a proteção aos atingidos e aos animais, além de medidas preventivas para evitar o rompimento e de reparação
Economia
R$ 73 bilhões de estatais estão em jogo em Cortes superiores
As principais empresas estatais brasileiras com ações na Bolsa – Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobras – enfrentam processos na Justiça que envolvem, no mínimo, R$ 73 bilhões nos tribunais superiores, de acordo com levantamento realizado pelo Estadão/Broadcast. Nos litígios em todo o Poder Judiciário, também considerando as instâncias inferiores, os riscos das estatais ultrapassam […]
Economia
Empregados da Eletrobras ganham direito de não assinar documento de teletrabalho
Os empregados da Eletrobras conseguiram na Justiça o direito de não assinar um documento imposto pela holding para quem não se sente seguro de voltar ao trabalho presencial, o que está previsto para a próxima segunda-feira, 3. Esta já é a sexta liminar obtida pela categoria contra a volta às instalações da empresa desde o […]