Economia
Juíza condicionou o retorno das atividades ao fato delas comprovarem o recolhimento regular dos débitos a vencerem. Outras três empresas do Grupo UAI continuam impedidas de funcionar
Política
Decisão tem repercussão geral, o que significa que servirá como parâmetro para a Justiça em todas as instâncias
Política
O Tribunal de Justiça de Pernambuco decretou a inconstitucionalidade da lei municipal nº 602/2017, que concedeu pensão vitalícia de R$ 10 mil à viúva do ex-prefeito da cidade de Dormentes, Geomarco Coelho de Souza. Atual vice-prefeita do município localizado a 751 km da capital Recife, Maria do Socorro Coelho de Sousa (PSB), conhecida como Corrinha […]
Entretenimento e Cultura
Os desafios do advogado Mickey Haller no tribunal e os mistérios por trás de assassinatos prendem a atenção do público na nova série da Netflix
Geral
Monique foi dispensada de comparecer a pedido de sua defesa
Política
Os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Rosa Weber acompanharam o voto de Cármen Lúcia e acolheram a ação
Política
Um estudo inédito com mais de 1,8 mil juízes mostra que, apesar do processo de transformação digital do Poder Judiciário e de sua aceleração na pandemia, a maioria dos magistrados vê com reserva o uso do formato remoto para atividades como vistorias, perícias, inspeções, estudos psicossociais e sessões do tribunal do júri. No caso das […]
Geral
O juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, suspendeu a obrigatoriedade de apresentação dos exames de papanicolau e mamografia para todas as candidatas a cargos públicos em concursos organizados no Estado. A decisão acolhe pedido da Defensoria Pública do Estado, que alegou que os requisitos eram ilegais e violavam direitos […]
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou o pedido para inclusão de pessoas transmasculinas em lei que institui programa de distribuição de absorventes descartáveis e itens de higiene na rede municipal de ensino da Capital. Ou seja, pessoas que nasceram em corpos com genitálias femininas, mas ao longo dos anos se entenderam como homens, […]
Política
Conforme a Promotoria fluminense, 'Rei Arthur' está preso administrativamente nos Estados Unidos e com audiência marcada para a sexta-feira (13)
Geral
O suspeito foi preso e confessou o crime. Gustavo Cardoso dos Santos foi denunciado pelo Ministério Público do Estado, que também pede uma indenização
Geral
Para a juíza, é inevitável que as crianças acabem expostas ao hábito do pai, o que poderia afetá-las negativamente
Entretenimento e Cultura
O 8º Juizado Especial Cível (JEC) do Rio de Janeiro determinou que o influenciador digital Felipe Neto não terá que pagar danos morais à sua antiga cabeleireira, que desponta em gravações do seu canal do YouTube. Na decisão, à qual o Estadão teve acesso, o juiz Fernando Rocha Lovisi entendeu que ambos foram beneficiados mutualmente […]
Política
A Promotoria apontou "alta probabilidade" de que o feto morra dentro do útero ou "até mesmo nos primeiros dias de vida"
Geral
Após ação movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Justiça suspendeu na segunda-feira, 9, o processo de revisão do Plano Diretor da cidade. Na decisão, a juíza Patrícia Persicano deu provimento ao pedido dos defensores sob a justificativa de que a plataforma escolhida pela Prefeitura de São Paulo para que os munícipes […]