Geral
Com avanço da Ômicron, Judiciário do ES estabelece novas restrições
As novas regras entram em vigor nesta quinta-feira (13) e seguem valendo até o fim do mês
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Geral
Sargento músico é preso e expulso do Exército por beijar aluna de 14 anos na boca
Justiça diz que sargento praticou atentado violento ao pudor, com a circunstância de violência presumida
Geral
MP pede bloqueio de R$ 1 bilhão de empresa responsável por dique que transbordou em MG
De acordo com a Justiça, a ação tem como objetivo a proteção aos atingidos e aos animais, além de medidas preventivas para evitar o rompimento e de reparação
Economia
R$ 73 bilhões de estatais estão em jogo em Cortes superiores
As principais empresas estatais brasileiras com ações na Bolsa – Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobras – enfrentam processos na Justiça que envolvem, no mínimo, R$ 73 bilhões nos tribunais superiores, de acordo com levantamento realizado pelo Estadão/Broadcast. Nos litígios em todo o Poder Judiciário, também considerando as instâncias inferiores, os riscos das estatais ultrapassam […]
Economia
Empregados da Eletrobras ganham direito de não assinar documento de teletrabalho
Os empregados da Eletrobras conseguiram na Justiça o direito de não assinar um documento imposto pela holding para quem não se sente seguro de voltar ao trabalho presencial, o que está previsto para a próxima segunda-feira, 3. Esta já é a sexta liminar obtida pela categoria contra a volta às instalações da empresa desde o […]
Economia
Justiça do Rio suspende reajuste do gás natural da Petrobras
Em sua decisão, o juiz alegou que a Petrobras está impondo aumento "abusivo", o que, segundo ele, compromete os direitos dos consumidores
Entretenimento e Cultura
Sarah Poncio revela que mãe biológica de Josué foi enganada: "Foi vítima, assim como eu"
A influenciadora fez uma transmissão ao vivo para explicar detalhes sobre o caso e surpreendeu os seguidores ao dizer que a outra família foi enganada
Política
Justiça italiana reconhece culpa de brasileiros na Operação Condor
As provas do processo da Operação Condor na Itália eram suficientes para demonstrar a participação de agentes da ditadura militar brasileira no sequestro e morte de militantes montoneros argentinos que desapareceram em 1980 depois de detidos no Brasil. Foi essa a conclusão da Corte de Assise de Roma, na sentença assinada pela juíza Marina Finiti […]
Geral
Após hotel fechar, os herdeiros do Maksoud têm novas brigas na Justiça
O Maksoud Plaza fechou as portas neste mês, após 42 anos, mas a novela por trás do hotel que marcou época em São Paulo está longe do fim. O futuro do cinco-estrelas opõe os herdeiros na Justiça. De um lado, dois filhos do fundador, Henry Maksoud, morto em 2014; do outro, o neto, que hoje […]
Política
Justiça Federal afasta presidente do Iphan após declaração de Bolsonaro
A juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, atendeu a pedido do Ministério Público Federal e do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero e afastou a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto Dutra do cargo. Para a magistrada, a nomeação de Larissa teve a […]
Política
Pressão no discurso de posse
Em seu discurso de posse, o novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fabio Clem, não poupou palavras para dizer que o Poder Judiciário precisa “repor força de trabalho” – leia-se juízes e servidores – para que possa prestar um bom trabalho à sociedade. Ele disse que há 72 unidades judiciárias sem juízes titulares, déficit […]
Entretenimento e Cultura
Caso irmãos Neto: Antonia Fontenelle abre o jogo após ser condenada à prisão
Atriz foi ao Instagram para falar sobre últimas notícias sobre o processo da Justiça em que ela é acusada pelos influenciadores de associa-los a pedofilia
Geral
Mulher que atropelou pessoas em praça em Jardim Camburi é liberada da prisão
O juiz da 10ª Vara Criminal da Capital concedeu a liberdade provisória sem o pagamento de fiança e determinou algumas restrições para a condutora
Esportes
Campeão olímpico, ex-nadador francês admite sexo com menor, mas nega estupro
O francês Yannick Agnel, dono de duas medalhas olímpicas na natação, admitiu nesta segunda-feira que manteve relações sexuais com uma menor de idade em 2016, mas negou ter violentado a adolescente, afirmou a promotora responsável pelo caso do ex-nadador. Agnel, de 29 anos, que foi acusado formalmente na semana passada, reconheceu ter se relacionado com […]
Política
Palavra do ministro cai por terra, tesoura no Orçamento e Ciro Gomes no Estado
Não durou nem 24 horas! Em Vitória, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse na última terça-feira (07) que não haveria mais conflitos entre o presidente Bolsonaro e o STF, mas a garantia da bandeira branca não durou nem 24h. No dia seguinte (quarta), Bolsonaro já mirou a Corte, principalmente o ministro Alexandre de Moraes […]