Economia
Justiça derruba 37 liminares que impediam cobrança de ICMS e prejudicavam economia do ES
O Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é uma taxa cobrada nas operações e prestações interestaduais
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Esportes
Condenado por estupro, Robinho briga na Justiça para andar de patinete
O ex-jogador teve seu veículo apreendido no ano passado pela ausência da licença necessária para transitar. A circulação dele em Santos com o patinete foi proibida
Entretenimento e Cultura
Kanye West diz que Kim Kardashian não pode provar autoria dos ataques nas redes
Kanye West afirmou que sua ex-mulher, a empresária Kim Kardashian, não tem como provar que ele é o responsável pelas publicações feitas nas redes sociais para atacar ela e o namorado Pete Davidson. Os advogados do rapper entraram com um pedido na Justiça para que essas postagens não sejam usadas na audiência de divórcio dos […]
Política
Imunidade parlamentar na mira da Justiça, PEC dos Pedagogos aprovada e Renzo próximo do PDT
Renzo a caminho do PDT? O deputado estadual Renzo Vasconcelos (PP), que teria sido o pivô da intervenção federal e da mudança no diretório estadual do Pros, pode estar de malas prontas para o PDT. O motivo seria a dificuldade de se montar uma chapa federal no Pros, posto que Renzo almeja disputar. Em setembro, […]
Política
Eleições: Justiça proíbe a União de promover autoridades nas redes oficiais
A menos de oito meses das eleições, a Justiça Federal de Brasília proibiu o governo federal de usar perfis oficiais do governo nas redes sociais para divulgar publicidade que promova autoridades e agentes públicos. A decisão, da juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3.ª Vara Federal do Distrito Federal, foi tomada em uma ação […]
Política
Fachin dá liberdade condicional a Geddel e autoriza redução de 681 dias da pena
Geddel Vieira Lima cumpre pena desde julho de 2017, quando foi decretada sua prisão provisória
Polícia
Dois meses após fuga em massa em Xuri, 14 detentos continuam foragidos
O último detido foi Edgar Gonçalves Firmino, preso há um mês, em Santo Antônio, Cariacica. Fuga dos 21 presos ocorreu no dia 3 de dezembro, após um banho de sol
Economia
Justiça determina que Amazonas Energia devolva R$ 6,8 mi ao município de Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) determinou que a Amazonas Energia devolva o valor de R$ 6,8 milhões ao município de Manaus por retenção indevida do valor, o qual se refere à receita de contribuição da iluminação pública, que deveria ser destinado à municipalidade. Em 2018, a prefeitura de Manaus firmou um contrato com […]
Geral
Negado recurso de advogado que pediu prisão de Bonner por incentivo à vacinação
Na tentativa de reverter a derrota judicial, advogado defendeu que a representação não poderia ter sido arquivada sem uma investigação
Economia
Correção: Justiça do Trabalho suspende revisão do governo em norma de frigorífico
A nota publicada anteriormente continha incorreção no texto e no título. A decisão de suspender a revisão da Norma que estabelece parâmetros mínimos de saúde e segurança de trabalho nos frigoríficos foi da Justiça do Trabalho, e não da Justiça Federal, como constou. Segue a versão correta do texto do título: Justiça do Trabalho suspende […]
Economia
Justiça suspende revisão do governo em norma de segurança de frigoríficos
Os frigoríficos empregam cerca de 550 mil trabalhadores e, de acordo com o MPT, é a atividade industrial que mais gera acidentes de trabalho no Brasil
Geral
Funerária é desobrigada a indenizar família impedida de ir à cremação na pandemia
Família pedia reparação de R$ 30 mil por danos morais e R$ 11,4 mil por danos materiais por não ter ido à cerimônia devido à pandemia
Geral
Justiça revê prisões com base em fotos
Antigo método usado nas delegacias para identificar suspeitos, o reconhecimento por fotos está na mira do Judiciário, destaca o Estadão. Antes, questionamentos ao modelo eram liderados por movimentos sociais ou acadêmicos, sob argumentos de falhas de critério e de viés racista. Agora, tribunais apontam erros e revisam condenações. E ainda sem resolver o problema da […]
Política
Advogados anti-Lava Jato propõem a Lula reforma dos conselhos da Justiça e do MP
Entre as prioridades estão mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a adoção do juiz de garantias
Entretenimento e Cultura
Herança de Prince tem valor definido e disputa judicial se aproxima do fim
A batalha legal que já dura seis anos sobre a herança do popstar Prince terminou, o que significa que o processo de distribuir a riqueza do artista pode começar no próximo mês. O Minneapolis Star Tribune informou que a receita federal e o administrador de seu patrimônio, o Comerica Bank & Trust, concordaram em fixar […]