Polícia
Homem é absolvido no ES após ficar 8 anos preso por crime que não cometeu
Advogados mostraram que o reconhecimento do crime de assassinato foi realizado com uma fotografia de quando Moisés era mais novo
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Política
Justiça nega recurso para condenar Eduardo Bolsonaro por publicação sobre mulher de Lula, morta em 2017
Advogados que representam o ex-presidente pediram uma indenização por ofensa à honra e a memória da ex-primeira-dama, que morreu em 2017
Geral
Justiça proíbe pai não vacinado de visitar a filha de 1 ano
Um homem que se recusa a tomar a vacinar contra a covid-19 foi proibido de visitar a filha de 1 ano, em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul. Na quinta-feira, a Defensoria Pública do Estado obteve uma liminar, garantindo a suspensão do direito de visita do pai. Em conformidade com os fatos […]
Geral
Justiça nega novo pedido de soltura para acusado de atropelar e matar Amanda Marques
A decisão foi tomada por unanimidade entre os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJES, durante sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira
Geral
Caso Alexandre Martins: júri de acusado de mandar matar juiz é adiado novamente
Dessa vez, o motivo foi a renúncia ao caso do advogado de defesa de Antônio Leopoldo Teixeira, ocorrida no último dia 1º. Agora, o julgamento do réu, que seria realizado nesta terça-feira (14), está marcado para o dia 8 de novembro
Política
Juíza arquiva investigação contra Lula sobre tráfico de influência para OAS
Na página do ex-presidente na internet, os advogados anunciaram que essa é a '19ª vitória de Lula na Justiça'
Economia
Auxílio emergencial: lista de beneficiários têm 25,8 mil foragidos da Justiça
Os dados foram obtidos a partir de cruzamento com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça
Geral
Febraban e Justiça esboçam estratégia conjunta de combate a crimes cibernéticos
Para que o intercâmbio de informações seja efetivo, serão desenvolvidas conjuntamente plataformas de compartilhamento de dados de fraudes por meios digitais
Política
Aliados de Bolsonaro anunciam que vão à Justiça por liberdade de Zé Trovão
Considerado foragido da Justiça, caminhoneiro apontado como um dos líderes das manifestações em favor do presidente está no México
Geral
Maria da Penha para trans divide tribunais
Há mais de oito meses, Luana Emanuele, então com 18 anos, correu pelas ruas de Juquiá (SP) perseguida pelo pai, que a agrediu em casa quando ela resistiu a uma tentativa de estupro. Na fuga, ela encontrou policiais militares que contiveram o homem, registraram boletim de ocorrência e a encaminharam a um hospital, onde ela […]
Política
Juiz mantém na Justiça Federal em Brasília ação sobre doações ao Instituto Lula
De acordo com o juiz, nova análise sobre o tema implicaria em "desrespeito" à decisão do STF, além de violação a "critérios como celeridade, economia processual e duração razoável do processo"
Geral
Justiça lança consulta pública para novo Plano de Políticas sobre Drogas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lança nesta semana consulta pública para elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), que ficará vigente entre os anos de 2021 a 2026. Os interessados em participar das discussões sobre as políticas públicas sobre entorpecentes têm até o dia 22 de setembro para contribuir com as […]
Esportes
Justiça dá 15 dias para Cruzeiro pagar R$ 330 milhões a investidores de Dedé
Uma juíza da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte citou o Cruzeiro em um mandado expedido na terça-feira para que o clube pague R$ 330 milhões a investidores do zagueiro Dedé. Lílian Bastos de Paula deu 15 dias para que os mineiros efetuem o pagamento da cláusula indenizatória referente ao acordo entre o […]
Esportes
Justiça vai decidir se goleiro Bruno pode voltar a viver no RJ
O ex-jogador do Flamengo foi condenado em 2013 pela morte de Elisa Samudio, e precisará apresentar comprovante de trabalho e de residência atualizado
Entretenimento e Cultura
Juíza proíbe DF de usar R$ 117 mi do Fundo de Apoio à Cultura para outros fins
A juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou que o governo Ibaneis se abstenha de aplicar cerca de R$ 117 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) em atividades que não tenham relação com o fomento à cultura. A decisão se deu no âmbito de […]