Geral
Justiça Federal do DF barra Renan da relatoria da CPI da Covid
A eleição que confirmará a escolha dos ocupantes dos principais postos da comissão será feita nesta terça-feira
Tag Justiça
Política
Antidrogas do Ministério da Justiça põe a leilão cinco aviões do tráfico
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública encerra na quarta-feira, 28, o leilão de cinco aviões apreendidos do tráfico em Goiás. Caso alguma das aeronaves não seja arrematada no prazo, o pregão virtual será estendido até o dia 12 de maio, com lances a partir de 80% do […]
Geral
Justiça garante a aposentado com câncer restituição dos valores retidos do IR
Além de conceder a isenção do imposto de renda, o juiz ainda condenou a União a restituir os valores retidos desde 2017, quando o idoso se aposentou
Geral
Loja é condenada a pagar R$ 20 mil à ex-funcionária que trabalhava em gaiola
O Tribunal Superior do Trabalho condenou uma loja de material de construção de Jundiaí, no interior de São Paulo, a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma ex-funcionária que trabalhava trancada em gaiolas, sem acesso a banheiro, bebedouro ou ventilador. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do tribunal na análise […]
Geral
Após Justiça manter suspensão das aulas presenciais no ES, pais voltam a protestar em Vitória
Os manifestantes se reuniram na frente do TJES, onde colocaram cadeiras escolares, com balões pretos amarrados, além de faixas e cartazes
Política
Bolsonaro nomeia superintendente da PF do DF como secretário-executivo da Justiça
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Márcio Nunes de Oliveira como secretário-executivo do Ministério da Justiça. Oliveira ocupava o cargo de superintendente regional da Polícia Federal no Distrito Federal (DF) e será agora o número dois do ministro da Justiça, Anderson Gustavo Torres, que era delegado da PF. A nomeação consta de decreto publicado no Diário […]
Geral
'Defendo a volta de maneira responsável', diz pai que entrou com ação que liberou aula presencial no ES
Frederico Luiz Zaganelli é pai de um aluno, de 6 anos, e diz ser a favor de que todos os protocolos de segurança sejam cumpridos
Polícia
Justiça autoriza liberação de corpo de advogada assassinada junto com marido em sítio no ES
Já o corpo do marido dela, o iraniano D'Ali Atash, continua no Departamento Médico Legal de Vitória
Geral
Justiça suspende restrições determinadas pela prefeitura do Rio contra covid-19
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro suspendeu nesta terça-feira, 20, os quatro decretos da prefeitura do Rio que determinavam restrições como medidas de combate à disseminação da covid-19. Todas as regras, como a proibição da realização de festas e da abertura de boates, estão suspensas. A decisão liminar (provisória) foi emitida pela juíza […]
Geral
Justiça determina retorno das aulas presenciais no Espírito Santo
A volta das aulas nas escolas deve ocorrer independente da classificação de risco atribuída ao município, de acordo com o Mapa de Risco
Geral
Justiça determina reserva para aplicação da 2ª dose da Coronavac na Paraíba
A Justiça Federal determinou que o Ministério da Saúde, o governo da Paraíba e a prefeitura de João Pessoa garantam a aplicação da 2ª dose da Coronavac na população. Divulgada nesta terça-feira, 20, a decisão ocorre após relatos de desorganização na campanha de imunização e da falta de vacinas para quem já havia recebido a […]
Política
Carla Zambelli vai à Justiça para barrar Renan na relatoria da CPI da Covid
Aliada do presidente da República, Jair Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) ingressou com ação na Justiça Federal para impedir que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja relator da CPI da Covid. Com minoria na comissão, o Palácio do Planalto cedeu e aceitou o acordo fechado por senadores independentes e de oposição que definiu […]
Polícia
Caso Milena Gottardi: Justiça nega pedido de defesa e julgamento será em Vitória
Alegação do advogado de defesa de Hilário Frasson é de que os moradores da capital que vão compor o júri poderiam não ser imparciais na hora do júri
Geral
Jairinho é afastado da presidência da comissão mais importante da Câmara do Rio
A Câmara Municipal do Rio afastou o vereador Dr. Jairinho (sem partido, ex-Solidariedade) da presidência da Comissão de Justiça e Redação, a mais importante da Casa. Preso acusado de matar o enteado Henry, de 4 anos, o parlamentar teve o afastamento publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 19, com assinatura do presidente do Legislativo carioca, […]
Esportes
Torcedor recorre de decisão de juíza que extinguiu ação para anular jogo do Vasco
Na noite de sexta-feira, a juíza Flávia Justus extinguiu a ação, sem julgamento do mérito, por não ter "havido o prévio esgotamento das instâncias da Justiça Desportiva"