Geral
A Justiça do Rio declarou nulos todos os decretos da Prefeitura da capital que tratam de medidas restritivas para tentar conter o avanço da pandemia de covid-19. A decisão, da juíza Regina Lúcia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima, da 6ª Vara de Fazenda Pública, é válida para decretos em vigor e futuros. A […]
Geral
Diretores de hospitais da Índia estão entrando na Justiça para garantir o fornecimento de oxigênio para pacientes com covid-19. O país relatou ontem 368.147 novos casos da doença e 3.417 mortes. O Ministério da Saúde confirma 19,9 milhões de infecções desde o início da pandemia, atrás apenas dos EUA, que contabilizou mais de 32,4 milhões. […]
Esportes
Ex-zagueiro com passagens por clubes como Real Madrid, Borussia Dortmund e Schalke 04, além da seleção da Alemanha, Christoph Metzelder confessou nesta quinta-feira em uma audiência judicial ter ajudado a difundir imagens de pornografia infantil, mostrando graves abusos sexuais e estupros de crianças. Metzelder é investigado desde 2019, tendo sido denunciado por sua ex-esposa. “Obtive […]
Política
Decisão do desembargador Francisco de Assis Betti, vice-presidente do TRF-1, acatou pedido da Advocacia do Senado, feito na madrugada desta terça-feira
Política
O Senado recorreu da decisão que barrou a escolha do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. Em recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Advocacia do Senado alegou que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não pode impedir a escolha e que a indicação […]
Política
Eleição que confirmará a escolha dos ocupantes dos principais postos da comissão será feita nesta terça-feira
Geral
A eleição que confirmará a escolha dos ocupantes dos principais postos da comissão será feita nesta terça-feira
Política
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública encerra na quarta-feira, 28, o leilão de cinco aviões apreendidos do tráfico em Goiás. Caso alguma das aeronaves não seja arrematada no prazo, o pregão virtual será estendido até o dia 12 de maio, com lances a partir de 80% do […]
Geral
Além de conceder a isenção do imposto de renda, o juiz ainda condenou a União a restituir os valores retidos desde 2017, quando o idoso se aposentou
Geral
O Tribunal Superior do Trabalho condenou uma loja de material de construção de Jundiaí, no interior de São Paulo, a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma ex-funcionária que trabalhava trancada em gaiolas, sem acesso a banheiro, bebedouro ou ventilador. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do tribunal na análise […]
Geral
Os manifestantes se reuniram na frente do TJES, onde colocaram cadeiras escolares, com balões pretos amarrados, além de faixas e cartazes
Política
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Márcio Nunes de Oliveira como secretário-executivo do Ministério da Justiça. Oliveira ocupava o cargo de superintendente regional da Polícia Federal no Distrito Federal (DF) e será agora o número dois do ministro da Justiça, Anderson Gustavo Torres, que era delegado da PF. A nomeação consta de decreto publicado no Diário […]
Geral
Frederico Luiz Zaganelli é pai de um aluno, de 6 anos, e diz ser a favor de que todos os protocolos de segurança sejam cumpridos
Polícia
Já o corpo do marido dela, o iraniano D'Ali Atash, continua no Departamento Médico Legal de Vitória
Geral
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro suspendeu nesta terça-feira, 20, os quatro decretos da prefeitura do Rio que determinavam restrições como medidas de combate à disseminação da covid-19. Todas as regras, como a proibição da realização de festas e da abertura de boates, estão suspensas. A decisão liminar (provisória) foi emitida pela juíza […]