Política
"Justiça tarda mas não falha", diz Coser sobre anulação de condenações de Lula
João Coser, Iriny Lopes e Helder Salomão são aliados de primeira hora do ex-presidente e comentaram decisão do ministro Edson Fachin
Tag Justiça
Esportes
Desembargador derruba exigência de garantia de R$ 26 mi para liberar F-1 em SP
O desembargador Leonel Costa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou nesta segunda-feira a exigência de garantia de R$ 26 milhões imposta à empresa MC Brazil Motorsport Holdings para dar sequência ao contrato de realização da Fórmula 1 na capital paulista. A decisão suspende liminar proferida em janeiro pelo juiz Emílio Migliano Neto, da […]
Política
STJ consolida fama de 'cemitério de operações'
Longe dos olhos da opinião pública, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornou uma espécie de “cemitério de operações”, selando o desfecho de investigações que incomodaram políticos e seus familiares, executivos, banqueiros e empresas privadas. De 2011 para cá, as apurações da Castelo de Areia, Satiagraha, Boi Barrica e Operação França foram derrubadas por […]
Entretenimento e Cultura
Justiça autoriza quebra de sigilo de dados do cantor Belo
Artista foi preso após fazer show em escola no Complexo do Maré, que gerou aglomeração em meio à pandemia
Geral
Motociclista que perdeu três dedos em acidente será indenizado em R$ 36 mil
Um motociclista deverá ser indenizado em R$ 36.699, acrescidos de juros e correção monetária, após perder três dedos em acidente de trânsito no oeste de Santa Catarina. O motorista e a dona do carro envolvido foram condenados de forma solidária pela 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob […]
Geral
Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio
Pela decisão, a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
Geral
Fux acolhe pedido da CNBB e recomenda a juízes 'especial cautela' em desocupações
O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), emitiu recomendação, dirigida a todos os órgãos do Poder Judiciário, para que haja “especial cautela” em relação às concessões de liminares para a desocupação coletiva de imóveis urbanos e rurais, sobretudo, nos casos que envolvam pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. “A […]
Economia
Justiça dá 72 horas para governo explicar troca na Petrobras
Em despacho, juiz pede que o governo mostre "razões e argumentos que entender pertinentes e relevantes à discussão"
Geral
Veja como agir após ter dados pessoais vazados
Cliente deve buscar empresas e entrar na Justiça se não tiver resposta
Política
'Operações policiais não podem extrapolar a lei', diz presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), opinou neste sábado, 20, que operações policiais não podem extrapolar a lei. O senador elogiou os resultados alcançados pela Operação Lava jato e outras iniciativas, mas ponderou que é preciso buscar uma atuação da justiça penal mais “silenciosa”, além de eficiente e rápida. “Embora a Lava Jato e […]
Geral
Tribunal de Moscou mantém sentença contra oposicionista Navalny
O Tribunal da Cidade de Moscou decidiu neste sábado que a prisão de Alexei Navalny é legal, com isso ele deve passar dois anos e meio preso, de acordo com a agência russa Tass. Navalny é um crítico do presidente Vladimir Putin e afirma sofrer perseguição política. A corte decidiu que o tribunal de primeira […]
Esportes
TJ-RJ confirma realização da eleição presidencial da CBB na sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou nesta terça-feira a realização da eleição da Confederação Brasileira de Basketball (CBB), agendada para a próxima sexta. No fim da última semana, uma outra decisão havia suspendido, por tempo indeterminado, a Assembleia Geral da entidade para a votação. A decisão foi do desembargador Nagib Slaibi […]
Geral
Motorista embriagado que dirigia Fusca sem volante é condenado a cumprir medidas cautelares
O caso foi flagrado por policiais militares na região de Itapiranga, oeste de Santa Catarina, a 711 km de Florianópolis, no último dia 9
Geral
Tribunal de Justiça condena shopping em São Paulo que barrou drag queens
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou o Shopping Penha, zona leste da capital paulista, a indenizar um cliente que foi impedido de entrar no estabelecimento acompanhado de um grupo drag queens. A decisão da 10ª Câmara de Direito Privado da corte estadual estipulou o valor da reparação em R$ 5 […]
Esportes
Justiça libera últimos 5 são-paulinos detidos por emboscada a ônibus do clube
Os últimos cinco torcedores do São Paulo que estavam detidos pelo ataque ao ônibus do clube foram colocados em liberdade nesta quinta-feira. A decisão foi dada pelo juiz Jose Fernando Steinberg, sendo que eles terão de cumprir algumas medidas cautelares. De acordo com a determinação, eles precisarão comparecer em juízo a cada 30 dias, estão […]