Economia
Autor das duas ações, o órgão espera que a partir de agora a multinacional "sente à mesa" para negociar de fato uma reparação aos danos causados pela sua saída do país
Economia
De acordo com os juízes, a ação é uma maneira de evitar possíveis violações aos direitos dos trabalhadores
Geral
Duas sentenças seguidas de um juiz de Itacoatiara, cidade vizinha a Manaus, determinaram o bloqueio de R$ 500 mil dos cofres do Estado. O motivo é o descumprimento da decisão de transferir imediatamente pacientes de covid-19 para a capital ou para outros Estados. Segundo o magistrado, 16 pessoas naquele município corriam o risco de morrer […]
Economia
Após um século de história no Brasil, a montadora anunciou o encerramento das atividades de produção no país
Economia
Decisões na Bahia e em São Paulo impedem desligamentos em massa, venda de bens e preveem punições por descumprimento
Política
A decisão atendeu pedido do Ministério Público Federal, que apontou falta de provas para a condenação
Geral
O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião (DF) condenou uma empresa de ônibus a indenizar, por danos morais, em R$ 3 mil, um passageiro abandonado duas vezes na estrada. A juíza do caso, Andrea Ferreira Jardim Bezerra, entendeu que o abandono, por duas vezes, durante a execução do contrato de transporte é evento […]
Geral
Município terá dez dias para apresentar um plano de ação contemplando todas as medidas, além do prazo de um mês para implementação dessas providências, sob pena de multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 20 mil
Economia
Diante do caos no sistema de saúde do Amazonas com o crescimento vertiginoso dos contágios e das mortes causadas pela pandemia de covid-19, a Justiça Federal no Estado determinou nesta quarta-feira, 3, que o governo federal retome o pagamento do auxílio emergencial aos amazonenses, com duas novas parcelas mensais de R$ 300. A decisão da […]
Geral
Além da vacinação de idosos, a decisão também exige informações sobre as 60 mil vacinas doadas por São Paulo ao Amazonas
Geral
Prefeito de Manaus, David Almeida, chegou a anunciar que baixaria uma portaria proibindo as pessoas de postarem fotos do momento da vacinação
Geral
Pedido da mulher de Guarapari se deu pelo fato de ela ter sido diagnosticada com infertilidade provocada por endometriose, doença que acomete o útero
Economia
A Justiça Federal de Porto Alegre negou pedido de recurso da União e manteve a decisão que suspendeu a assembleia geral extraordinária que definiria o liquidante da Ceitec, estatal do chip do boi. A empresa foi extinta pelo governo federal, mas os funcionários tentam reverter a situação na Justiça. Em sua decisão, a juíza Maria […]
Política
Deputado filho do Presidente deve indenizar em R$ 30 mil a jornalista Patricia Campos Mello por danos morais após acusá-la de usar de métodos de sedução para obter informações que manchassem a reputação de seu pai
Economia
O presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), Nabil Sahyoun, afirma que, ao longo da pandemia de covid-19, os empreendimentos ajudaram os lojistas, sendo que deixando de cobrar o aluguel