Geral
Justiça determina retorno das aulas presenciais no Espírito Santo
A volta das aulas nas escolas deve ocorrer independente da classificação de risco atribuída ao município, de acordo com o Mapa de Risco
Tag Justiça
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Geral
Justiça determina reserva para aplicação da 2ª dose da Coronavac na Paraíba
A Justiça Federal determinou que o Ministério da Saúde, o governo da Paraíba e a prefeitura de João Pessoa garantam a aplicação da 2ª dose da Coronavac na população. Divulgada nesta terça-feira, 20, a decisão ocorre após relatos de desorganização na campanha de imunização e da falta de vacinas para quem já havia recebido a […]
Política
Carla Zambelli vai à Justiça para barrar Renan na relatoria da CPI da Covid
Aliada do presidente da República, Jair Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) ingressou com ação na Justiça Federal para impedir que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja relator da CPI da Covid. Com minoria na comissão, o Palácio do Planalto cedeu e aceitou o acordo fechado por senadores independentes e de oposição que definiu […]
Polícia
Caso Milena Gottardi: Justiça nega pedido de defesa e julgamento será em Vitória
Alegação do advogado de defesa de Hilário Frasson é de que os moradores da capital que vão compor o júri poderiam não ser imparciais na hora do júri
Geral
Jairinho é afastado da presidência da comissão mais importante da Câmara do Rio
A Câmara Municipal do Rio afastou o vereador Dr. Jairinho (sem partido, ex-Solidariedade) da presidência da Comissão de Justiça e Redação, a mais importante da Casa. Preso acusado de matar o enteado Henry, de 4 anos, o parlamentar teve o afastamento publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 19, com assinatura do presidente do Legislativo carioca, […]
Esportes
Torcedor recorre de decisão de juíza que extinguiu ação para anular jogo do Vasco
Na noite de sexta-feira, a juíza Flávia Justus extinguiu a ação, sem julgamento do mérito, por não ter "havido o prévio esgotamento das instâncias da Justiça Desportiva"
Esportes
Torcedor do Vasco vai à Justiça comum para anular jogo com Inter e evitar queda
Naquela partida, disputada em 14 de fevereiro, o cruzmaltino foi derrotado por 2 a 0, com um lance polêmico no primeiro gol dos gaúchos
Geral
Justiça proíbe novas paralisações e determina que 100% dos ônibus circulem na Grande Vitória
Por causa do protesto realizado na manhã desta terça-feira pelo Sindirodoviários, os coletivos só começaram a deixar as garagens por volta das 9 horas
Geral
Presidente do STJ susta efeitos de decisão que determinou volta de lockdown no DF
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu o pedido do governador Ibaneis Rocha (MDB) e suspendeu nesta sexta-feira, 9, os efeitos da decisão que havia determinado a retomada no lockdown no Distrito Federal. Para Martins, ao decretar a flexibilização das medidas restritivas contra a covid-19 no DF, o governo Ibaneis […]
Geral
Justiça decide volta do fechamento de atividades no DF e Ibaneis vai recorrer
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu nesta quinta-feira, 8, invalidar o decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) que acabava com o fechamento de atividades não essenciais no Distrito Federal. De acordo com a assessoria do governador, ele irá recorrer. Com a decisão do TRF-1, serviços como shoppings, restaurantes, lojas e comércios de […]
Esportes
Justiça faz novo bloqueio e Guarani estuda devolver Matheus Davó ao Corinthians
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) emitiu um ofício, o qual afirma ter retirado o bloqueio, mas informou que há uma segunda ação que impede ainda o clube de registrar o atleta
Polícia
Acusada de matar grávida na Praia da Costa é condenada a 13 anos de prisão
A acusada foi condenada por homicídio consumado e por provocar aborto
Entretenimento e Cultura
Após ser chamada de mulher de programa, Luciana Gimenez consegue liminar contra Jorge Kajuru
Caso descumpra a decisão de não falar o nome da apresentadora, Kajuru terá que pagar cerca de R$ 20 mil por dia
Política
Polícia tem 23 inquéritos sobre ameaças a João Doria
Em pelo menos três desses inquéritos, a polícia investiga ligação entre autores de ameaças e integrantes de grupos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro responsáveis por protestos na casa do governador
Geral
Campinas: juiz proíbe polícia de levar à delegacia quem burla toque de recolher
Quem for flagrado circulando pelas ruas durante o toque de recolher em Campinas, interior de São Paulo, não poderá ser conduzido à delegacia. Habeas corpus nesta sexta-feira, 26, pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Wagner Roby Gidaro, impede que o infrator do ato administrativo da prefeitura sofra “condução coercitiva” a órgão policial. O […]