Geral
Justiça absolve homem acusado de carregar explosivos para ato contra a Copa
O caso aconteceu em 2014 e o jovem, então com 22 anos, estava acompanhado de outro rapaz; ambos foram detidos suspeitos de serem black blocs
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Política
Justiça manda gerente de farmácia pagar R$ 11 mil por vazar receita de David Uip
O Ministério Público ofereceu ao gerente uma pena criminal que, negociada, terminou fixada com a pena de R$ 11 mil a ser paga ao FUMCAD em quatro parcelas
Entretenimento e Cultura
Vestido de noiva, MC que acusa Anderson do Molejo de estupro, se casa com ele mesmo: 'Superação'
Ele alugou um salão de festas e usou dois vestidos de noiva para celebrar o momento
Esportes
Em sentença, juíza cita 'particular desprezo' de Robinho pela vítima na Itália
A Justiça da Itália divulgou nesta terça-feira o teor da sentença da condenação do atacante Robinho, definida por Francesca Vitale. Em 10 de dezembro do ano passado, em decisão da segunda instância do Tribunal de Apelo de Milão, o jogador teve confirmada a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro, cometido em […]
Esportes
Procurador-geral da Justiça diz que paralisação do futebol em SP é imprescindível
O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, voltou a afirmar que o futebol paulista deve ser paralisado durante o agravamento da pandemia de covid-19 que assola o País, com aumento significativo dos casos no Estado. Ele ressaltou nesta terça-feira que a suspensão dos eventos esportivos “torna-se imprescindível” considerando o recrudescimento do surto global da doença. De […]
Esportes
Viúva de Kobe Bryant obtém vitória contra policiais na Justiça dos EUA
Viúva do astro da NBA Kobe Bryant, Vanessa Bryant obteve uma importante vitória na Justiça dos Estados Unidos nesta semana. A decisão judicial permitiu a ela ter acesso aos nomes dos policiais que vazaram as fotos do acidente que vitimaram seu marido e sua filha, Gianna. Bryant, Gianna e os outras sete pessoas estavam viajando […]
Política
"Justiça tarda mas não falha", diz Coser sobre anulação de condenações de Lula
João Coser, Iriny Lopes e Helder Salomão são aliados de primeira hora do ex-presidente e comentaram decisão do ministro Edson Fachin
Esportes
Desembargador derruba exigência de garantia de R$ 26 mi para liberar F-1 em SP
O desembargador Leonel Costa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou nesta segunda-feira a exigência de garantia de R$ 26 milhões imposta à empresa MC Brazil Motorsport Holdings para dar sequência ao contrato de realização da Fórmula 1 na capital paulista. A decisão suspende liminar proferida em janeiro pelo juiz Emílio Migliano Neto, da […]
Política
STJ consolida fama de 'cemitério de operações'
Longe dos olhos da opinião pública, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornou uma espécie de “cemitério de operações”, selando o desfecho de investigações que incomodaram políticos e seus familiares, executivos, banqueiros e empresas privadas. De 2011 para cá, as apurações da Castelo de Areia, Satiagraha, Boi Barrica e Operação França foram derrubadas por […]
Entretenimento e Cultura
Justiça autoriza quebra de sigilo de dados do cantor Belo
Artista foi preso após fazer show em escola no Complexo do Maré, que gerou aglomeração em meio à pandemia
Geral
Motociclista que perdeu três dedos em acidente será indenizado em R$ 36 mil
Um motociclista deverá ser indenizado em R$ 36.699, acrescidos de juros e correção monetária, após perder três dedos em acidente de trânsito no oeste de Santa Catarina. O motorista e a dona do carro envolvido foram condenados de forma solidária pela 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob […]
Geral
Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio
Pela decisão, a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
Geral
Fux acolhe pedido da CNBB e recomenda a juízes 'especial cautela' em desocupações
O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), emitiu recomendação, dirigida a todos os órgãos do Poder Judiciário, para que haja “especial cautela” em relação às concessões de liminares para a desocupação coletiva de imóveis urbanos e rurais, sobretudo, nos casos que envolvam pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. “A […]
Economia
Justiça dá 72 horas para governo explicar troca na Petrobras
Em despacho, juiz pede que o governo mostre "razões e argumentos que entender pertinentes e relevantes à discussão"
Geral
Veja como agir após ter dados pessoais vazados
Cliente deve buscar empresas e entrar na Justiça se não tiver resposta