Geral
Quem for flagrado circulando pelas ruas durante o toque de recolher em Campinas, interior de São Paulo, não poderá ser conduzido à delegacia. Habeas corpus nesta sexta-feira, 26, pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Wagner Roby Gidaro, impede que o infrator do ato administrativo da prefeitura sofra “condução coercitiva” a órgão policial. O […]
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou neste sábado, 27, a liminar que tinha considerado ilegal o decreto municipal de Araraquara que impede o atendimento presencial no comércio. Com isso, os estabelecimentos permanecem fechados na cidade do interior paulista. Ao longo da manhã, houve tumulto no centro da cidade: alguns comerciantes tentavam reabrir […]
Geral
O comércio de Araraquara pode voltar a funcionar de forma presencial, em drive-thru e delivery, conforme decisão judicial publicada nesta sexta-feira, 26, que considerou ilegal e inconstitucional o decreto municipal que vetava as atividades. A decisão liminar atende a um mandado segurança da Associação Comercial e Industrial de Araraquara (Acia), que representa 450 empresas. A […]
Política
O Tribunal Especial de Julgamento acatou parcialmente, por 6 votos a 4, a denúncia do segundo pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). Ele é acusado de crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores no valor de R$ 33 milhões que nunca foram entregues ao Estado. Com a decisão […]
Política
Acuados por essa investigação, eles afirmaram que temem ser alvo de mandados de buscas e até de ordens de prisão, e articulam uma ofensiva no Supremo para se proteger
Esportes
A Justiça ainda não deferiu a liminar de recuperação extrajudicial ou judicial pedida pelo Figueirense. O juiz da Vara de Recuperações Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca de Florianópolis, Luiz Henrique Bonatelli, entendeu nesta quinta-feira que faltam documentos indispensáveis para dar continuidade ao pleito. O juiz deu 15 dias para o Figueirense fazer retificações no […]
Esportes
A sete meses de terminar a primeira suspensão, Blatter foi novamente condenado pela Fifa
Política
Com a decisão do STF de declarar o juiz Sérgio Moro suspeito no caso do Triplex do Guarujá, todas as provas do processo sobre o apartamento são consideradas nulas
Entretenimento e Cultura
É praticamente impossível dissociar Paulo Ricardo do RPM, pelo menos para a geração que cresceu ouvindo as músicas da banda, nos idos dos anos 1980. Mas a juíza Elaine Faria Evaristo, da 20ª Vara Cível de São Paulo, impediu o cantor de utilizar a marca RPM e declarou que “nenhum coautor pode, sem consentimento dos […]
Entretenimento e Cultura
A decisão da Justiça se baseia em um contrato assinado em 2007, no qual todos os membros do grupo que Paulo fazia parte se comprometeram a não explorarem o sucesso individualmente
Esportes
Paulo Mariano, massagista do Náutico, ficou preso por 23 dias no Centro de Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife, acusado de um assalto a ônibus no dia de Natal de 2018 – ocasião em que estava com familiares e postou fotos nas redes sociais. Livre da cadeia […]
Geral
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu uma liminar à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) autorizando aos filiados da entidade a retomada das entregas de pedidos no formato presencial, no chamado “take away” (em que o cliente vai ao estabelecimento retirar o seu pedido). A decisão foi da desembargadora Cristina […]
Geral
Em novembro do ano passado, os bens liberados e o farmacêutico-bioquímico excluído do polo passivo do processo
Política
Nos três casos foram questionadas a constitucionalidade de legislações que flexibilizavam as normas mais recentes determinadas pelo Governo do Estado
Esportes
Ele estava preso desde fevereiro no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (COTEL), em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife, sob a acusação de assalto a um ônibus no dia 25 de dezembro de 2018