Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), opinou neste sábado, 20, que operações policiais não podem extrapolar a lei. O senador elogiou os resultados alcançados pela Operação Lava jato e outras iniciativas, mas ponderou que é preciso buscar uma atuação da justiça penal mais “silenciosa”, além de eficiente e rápida. “Embora a Lava Jato e […]
Geral
O Tribunal da Cidade de Moscou decidiu neste sábado que a prisão de Alexei Navalny é legal, com isso ele deve passar dois anos e meio preso, de acordo com a agência russa Tass. Navalny é um crítico do presidente Vladimir Putin e afirma sofrer perseguição política. A corte decidiu que o tribunal de primeira […]
Esportes
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou nesta terça-feira a realização da eleição da Confederação Brasileira de Basketball (CBB), agendada para a próxima sexta. No fim da última semana, uma outra decisão havia suspendido, por tempo indeterminado, a Assembleia Geral da entidade para a votação. A decisão foi do desembargador Nagib Slaibi […]
Geral
O caso foi flagrado por policiais militares na região de Itapiranga, oeste de Santa Catarina, a 711 km de Florianópolis, no último dia 9
Geral
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou o Shopping Penha, zona leste da capital paulista, a indenizar um cliente que foi impedido de entrar no estabelecimento acompanhado de um grupo drag queens. A decisão da 10ª Câmara de Direito Privado da corte estadual estipulou o valor da reparação em R$ 5 […]
Esportes
Os últimos cinco torcedores do São Paulo que estavam detidos pelo ataque ao ônibus do clube foram colocados em liberdade nesta quinta-feira. A decisão foi dada pelo juiz Jose Fernando Steinberg, sendo que eles terão de cumprir algumas medidas cautelares. De acordo com a determinação, eles precisarão comparecer em juízo a cada 30 dias, estão […]
Economia
Autor das duas ações, o órgão espera que a partir de agora a multinacional "sente à mesa" para negociar de fato uma reparação aos danos causados pela sua saída do país
Economia
De acordo com os juízes, a ação é uma maneira de evitar possíveis violações aos direitos dos trabalhadores
Geral
Duas sentenças seguidas de um juiz de Itacoatiara, cidade vizinha a Manaus, determinaram o bloqueio de R$ 500 mil dos cofres do Estado. O motivo é o descumprimento da decisão de transferir imediatamente pacientes de covid-19 para a capital ou para outros Estados. Segundo o magistrado, 16 pessoas naquele município corriam o risco de morrer […]
Economia
Após um século de história no Brasil, a montadora anunciou o encerramento das atividades de produção no país
Economia
Decisões na Bahia e em São Paulo impedem desligamentos em massa, venda de bens e preveem punições por descumprimento
Política
A decisão atendeu pedido do Ministério Público Federal, que apontou falta de provas para a condenação
Geral
O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião (DF) condenou uma empresa de ônibus a indenizar, por danos morais, em R$ 3 mil, um passageiro abandonado duas vezes na estrada. A juíza do caso, Andrea Ferreira Jardim Bezerra, entendeu que o abandono, por duas vezes, durante a execução do contrato de transporte é evento […]
Geral
Município terá dez dias para apresentar um plano de ação contemplando todas as medidas, além do prazo de um mês para implementação dessas providências, sob pena de multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 20 mil
Economia
Diante do caos no sistema de saúde do Amazonas com o crescimento vertiginoso dos contágios e das mortes causadas pela pandemia de covid-19, a Justiça Federal no Estado determinou nesta quarta-feira, 3, que o governo federal retome o pagamento do auxílio emergencial aos amazonenses, com duas novas parcelas mensais de R$ 300. A decisão da […]