Polícia
Foragido da Justiça é preso enquanto trabalhava em Vila Velha
Ele foi beneficiado com a saidinha do Dia das Mães no ano passado e não retornou para o sistema prisional
Tag Justiça
Geral
EUA: Justiça decide que governo Trump deve aceitar novas inscrições no Daca
O governo Trump deve aceitar novas inscrições para o programa de ação diferida para chegadas na infância (Daca), que protege alguns jovens imigrantes de deportação, decidiu um juiz federal dos Estados Unidos na sexta-feira. A decisão derruba um memorando do secretário em exercício de Segurança Interna, Chad Wolf, que suspendeu as inscrições. O juiz distrital […]
Geral
Campanha de Trump sofre novas derrotas jurídicas em contestações da eleição
Um tribunal estadual de Nevada rejeitou um processo apoiado pelos republicanos aberto em Carson City, que alegava que a eleição foi marcada por irregularidades e fraudes
Esportes
Flamengo é condenado a indenizar torcedor do Botafogo após problemas em clássico
Na ocasião, apenas uma bilheteria do estádio funcionava. A fila e a demora para conseguir o ingresso fez com que diversos botafoguenses desistissem de entrar no Maracanã
Esportes
Briga de atletas por contratos de imagem em videogame como FIFA e PES para no Superior Tribunal de Justiça
As ações são todas por uso indevido da imagem nos jogos virtuais e também por danos morais. Os atletas alegam que não assinaram contratos para autorizarem a aparição de nomes, figuras e características técnicas nos produtos
Política
Justiça mantém veto a corte de salários de servidores e Assembleia Legislativa do Estado de SP recorre ao Supremo Tribunal Federal
Em 30 de abril, a Alesp aprovou um pacote de redução de gastos - incluindo a diminuição temporária dos salários dos servidores comissionados - visando doar até R$ 320 milhões para o combate à pandemia da covid-19
Esportes
Justiça atende Flamengo e restringe direito no caso do incêndio no Ninho
As famílias daqueles que atualmente ainda não teriam completado 18 anos tiveram a pensão reduzida de R$ 10 mil para R$ 5.225
Justiça
O SALÁRIO PODE SER PENHORADO POR DÍVIDAS?
A lei diz que o salário é impenhorável, isto é, mesmo que a pessoa possua dívidas o seu salário não pode ser alcançado por bloqueio judicial para pagar aos credores. É o que diz a lei. Porém, a Justiça tem dado uma interpretação nova à lei e está determinando a penhora de parte dos salários […]
Política
Recurso contra sentença que inocentou Haddad de corrupção está no STJ há 9 meses
Em fevereiro do ano passado, o ex-prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), foi inocentado na ação penal por corrupção e lavagem de dinheiro da UTC Engenharia. Na ocasião, os desembargadores da 12.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo trancaram o processo por entenderem que a acusação falhou na descrição […]
Política
Brasil registra 197 crimes eleitorais até o momento, diz Ministério da Justiça
As informações constam no boletim da Operação Eleições 2020, divulgado às 15h com o acumulado desde sábado 28.
Política
Juízes federais de São Paulo e do DF proíbem apreensão de ônibus por aplicativo
Duas decisões recentes tomadas por juízes federais de São Paulo e do Distrito Federal proíbem fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de interromperem viagens de ônibus organizadas pelas companhias por meio de aplicativos sob alegação de transporte clandestino. As decisões atendem ações ajuízadas por empresas de fretamento. Na mais recente, tomada na última […]
Política
Ministro da Justiça testa positivo para covid-19
Mendonça é o 13º ministro do governo federal a ter sido infectado pela doença
Política
Polícia Federal mira 2 juízes por propinas em processos de falência; um foi afastado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Os investigadores detectaram que dois juízes, sem qualquer relação entre si, teriam utilizado de processos de falência para obter propinas, enquanto atuavam na 3ª Vara Cível de Sete Lagoas
Política
Tribunal de Justiça de SP nega recurso de Aécio contra Veja por reportagem 'a vez dele'
O texto revelava que as apurações miravam supostos pagamentos de propinas da Odebrecht que teriam sido depositados na conta de Andreia Neves, irmã de Aécio, em Nova York
Política
Único município do ES sem prefeito eleito, TRE-ES adia julgamento em Boa Esperança
Romualdo e o pai, o ex-vereador Antônio Milanese, foram condenados em 2015 por receber verbas de negociações fraudulentas com créditos fiscais