Geral
Veja como agir após ter dados pessoais vazados
Cliente deve buscar empresas e entrar na Justiça se não tiver resposta
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Política
'Operações policiais não podem extrapolar a lei', diz presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), opinou neste sábado, 20, que operações policiais não podem extrapolar a lei. O senador elogiou os resultados alcançados pela Operação Lava jato e outras iniciativas, mas ponderou que é preciso buscar uma atuação da justiça penal mais “silenciosa”, além de eficiente e rápida. “Embora a Lava Jato e […]
Geral
Tribunal de Moscou mantém sentença contra oposicionista Navalny
O Tribunal da Cidade de Moscou decidiu neste sábado que a prisão de Alexei Navalny é legal, com isso ele deve passar dois anos e meio preso, de acordo com a agência russa Tass. Navalny é um crítico do presidente Vladimir Putin e afirma sofrer perseguição política. A corte decidiu que o tribunal de primeira […]
Esportes
TJ-RJ confirma realização da eleição presidencial da CBB na sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou nesta terça-feira a realização da eleição da Confederação Brasileira de Basketball (CBB), agendada para a próxima sexta. No fim da última semana, uma outra decisão havia suspendido, por tempo indeterminado, a Assembleia Geral da entidade para a votação. A decisão foi do desembargador Nagib Slaibi […]
Geral
Motorista embriagado que dirigia Fusca sem volante é condenado a cumprir medidas cautelares
O caso foi flagrado por policiais militares na região de Itapiranga, oeste de Santa Catarina, a 711 km de Florianópolis, no último dia 9
Geral
Tribunal de Justiça condena shopping em São Paulo que barrou drag queens
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou o Shopping Penha, zona leste da capital paulista, a indenizar um cliente que foi impedido de entrar no estabelecimento acompanhado de um grupo drag queens. A decisão da 10ª Câmara de Direito Privado da corte estadual estipulou o valor da reparação em R$ 5 […]
Esportes
Justiça libera últimos 5 são-paulinos detidos por emboscada a ônibus do clube
Os últimos cinco torcedores do São Paulo que estavam detidos pelo ataque ao ônibus do clube foram colocados em liberdade nesta quinta-feira. A decisão foi dada pelo juiz Jose Fernando Steinberg, sendo que eles terão de cumprir algumas medidas cautelares. De acordo com a determinação, eles precisarão comparecer em juízo a cada 30 dias, estão […]
Economia
Após liminares vetarem demissões, MPT espera que Ford negocie saída do país
Autor das duas ações, o órgão espera que a partir de agora a multinacional "sente à mesa" para negociar de fato uma reparação aos danos causados pela sua saída do país
Economia
Juízes que barraram demissões na Ford viram risco de violação de direitos
De acordo com os juízes, a ação é uma maneira de evitar possíveis violações aos direitos dos trabalhadores
Geral
No Amazonas, pacientes pedem na Justiça transferência para outros Estados
Duas sentenças seguidas de um juiz de Itacoatiara, cidade vizinha a Manaus, determinaram o bloqueio de R$ 500 mil dos cofres do Estado. O motivo é o descumprimento da decisão de transferir imediatamente pacientes de covid-19 para a capital ou para outros Estados. Segundo o magistrado, 16 pessoas naquele município corriam o risco de morrer […]
Economia
Justiça do trabalho proíbe Ford de demitir em Camaçari e Taubaté
Após um século de história no Brasil, a montadora anunciou o encerramento das atividades de produção no país
Economia
Justiça do Trabalho proíbe Ford de fazer demissões em duas fábricas
Decisões na Bahia e em São Paulo impedem desligamentos em massa, venda de bens e preveem punições por descumprimento
Política
Justiça absolve Luiz Marinho (PT) em ação sobre fraudes no Museu do Trabalhador
A decisão atendeu pedido do Ministério Público Federal, que apontou falta de provas para a condenação
Geral
Empresa de ônibus no DF é condenada a indenizar passageiro abandonado na estrada
O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião (DF) condenou uma empresa de ônibus a indenizar, por danos morais, em R$ 3 mil, um passageiro abandonado duas vezes na estrada. A juíza do caso, Andrea Ferreira Jardim Bezerra, entendeu que o abandono, por duas vezes, durante a execução do contrato de transporte é evento […]
Geral
Justiça obriga Prefeitura de Vila Velha a acolher população de rua com coronavírus
Município terá dez dias para apresentar um plano de ação contemplando todas as medidas, além do prazo de um mês para implementação dessas providências, sob pena de multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 20 mil