Política
Brasil registra 197 crimes eleitorais até o momento, diz Ministério da Justiça
As informações constam no boletim da Operação Eleições 2020, divulgado às 15h com o acumulado desde sábado 28.
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Política
Juízes federais de São Paulo e do DF proíbem apreensão de ônibus por aplicativo
Duas decisões recentes tomadas por juízes federais de São Paulo e do Distrito Federal proíbem fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de interromperem viagens de ônibus organizadas pelas companhias por meio de aplicativos sob alegação de transporte clandestino. As decisões atendem ações ajuízadas por empresas de fretamento. Na mais recente, tomada na última […]
Política
Ministro da Justiça testa positivo para covid-19
Mendonça é o 13º ministro do governo federal a ter sido infectado pela doença
Política
Polícia Federal mira 2 juízes por propinas em processos de falência; um foi afastado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Os investigadores detectaram que dois juízes, sem qualquer relação entre si, teriam utilizado de processos de falência para obter propinas, enquanto atuavam na 3ª Vara Cível de Sete Lagoas
Política
Tribunal de Justiça de SP nega recurso de Aécio contra Veja por reportagem 'a vez dele'
O texto revelava que as apurações miravam supostos pagamentos de propinas da Odebrecht que teriam sido depositados na conta de Andreia Neves, irmã de Aécio, em Nova York
Política
Único município do ES sem prefeito eleito, TRE-ES adia julgamento em Boa Esperança
Romualdo e o pai, o ex-vereador Antônio Milanese, foram condenados em 2015 por receber verbas de negociações fraudulentas com créditos fiscais
Política
Nova Venécia lidera representações na Justiça por irregularidades no dia da eleição
Nova Venécia foi a cidade onde houve o maior número de condutas irregulares constatadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Foram dez representações
Entretenimento e Cultura
Sérgio Mallandro revela que foi vítima de golpe financeiro
"Eu fiz um investimento, todo mês vinha um relatório, mas para mim foi um susto [quando saiu a notícia do golpe]"
Geral
Juiz nega pedido de Trump para cancelar resultado da eleição na Pensilvânia
A decisão é mais uma derrota para o presidente republicano e torna cada vez mais difícil para Trump impedir que Biden assuma a cadeira de líder dos americanos
Política
Justiça decreta prisão preventiva de ex-deputado flagrado com R$ 1,9 mi no CE
O juízo da 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará decretou na noite desta sexta, 20, a prisão preventiva do ex-deputado Adail Carneiro, que foi flagrado com R$ 1.988.635,00 escondidos em uma caixa de televisão durante a Operação Km Livre 2, aberta no dia anterior, 19. Adail foi um dos principais alvos da investigação que […]
Geral
Justiça Federal suspende liminar que afastava diretoria da Aneel
A liminar que afastava temporariamente a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi suspensa nesta sexta-feira, 20. O pedido foi feito pela própria agência e acatado pelo desembargador Ítalo Mendes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TFR1). O recurso apresentado pela Aneel argumenta que a decisão “acarreta severo impacto ao regular […]
Economia
Economia abre crédito suplementar para Justiça, Agricultura, Educação e CGU
Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de outras dotações orçamentárias
Geral
Justiça determina retirada de invasores que cercam base em terra indígena no Pará
A Justiça Federal em Redenção (PA) concedeu liminar de reintegração de posse contra um grupo de invasores que cercou, nesta quinta-feira, 19, uma base da Fundação Nacional do Índio (Funai) dentro da Terra Indígena Apyeterewa, do povo Parakanã, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu. A decisão atende a pedido do Ministério […]
Polícia
Brasileiro é preso em Madri por tráfico internacional de drogas
A ação realizada pela Polícia Federal brasileira contou com apoio da Interpol
Política
Justiça: País registra 2.259 ocorrências de crimes eleitorais
Dentre os crimes eleitorais, também foram registradas ocorrências por fake news, transporte de eleitores e dano à urna de votação