Geral
Justiça manda ex-sócios da Boate Kiss ressarcirem INSS em R$ 93 mil
Em 2018, a Justiça já havia condenado, em segunda instância, os antigos donos da boate a ressarcir o pagamento de 17 segurados.
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Geral
Justiça monta sistema para acompanhamento de ocorrências em tempo real no Enem
Entre as mudanças para 2020, está a instituição de um sistema que permitirá aos Estados e ao Distrito Federal o acompanhamento, em tempo real, de possíveis ocorrências nos dias de realização das provas
Política
Justiça nega pedido de Eduardo Paes para trancar ação sobre obra olímpica
Com a decisão da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), nesta terça-feira, a ação seguirá tramitando, o que não afeta juridicamente a candidatura de Paes à prefeitura
Política
Boulos aciona Justiça por falsa conta de WhatsApp que pede dinheiro em seu nome
No início da manhã desta segunda-feira, 19, o próprio Boulos enviou mensagens a todos seus contatos no WhatsApp informando sobre o golpe
Entretenimento e Cultura
Andressa Suíta nega que Gusttavo Lima tenha saído de casa e vai à Justiça contra a vontade do ex
Andressa entrou com o pedido de divórcio e o processo, que está na vara da Família e Sucessões, segue em segredo de Justiça. Ele foi distribuído na última quinta-feira, dia 15
Esportes
Defesa de Robinho fala em 'equívoco de interpretação' e nega violência sexual
A defesa de Robinho se posicionou a respeito dos detalhes do processo em que o jogador foi condenado a nove anos de prisão em primeira instância na Itália por estupro coletivo contra uma jovem de origem albanesa. Os advogados do atleta, anunciado como reforço do Santos no último fim de semana, afirmaram que houve um […]
Geral
Companhia de Água do Rio é multada em R$ 5,7 milhões por fornecer água de má qualidade
Para a agência reguladora, a Cedae poderia ter evitado os problemas ocorridos. No entanto, agiu tardiamente
Política
Cristiane Brasil e Pedro Fernandes já estão em liberdade
Os desembargadores decidiram, por unanimidade, substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, incluindo recolhimento noturno e entrega de passaportes
Entretenimento e Cultura
Com dívida de mais de R$ 1 milhão, Giovani da dupla com Gian, tem cachês penhorados pela Justiça
O artista rompeu contrato com as empresas em fevereiro de 2016 e, por isso, teria que pagar de imediato o valor de R$ 397.154,19, segundo o processo
Geral
Mais de 600 detentos mantidos na prisão por não pagamento de fiança já foram soltos no ES
Número corresponde à quantidade de solturas registradas no estado desde abril. Presos nessas condições foram beneficiados por um pedido de habeas corpus coletivo feito pela Defensoria Pública Estadual, acatado pelo STJ
Polícia
Justiça decreta prisão preventiva de homem suspeito de arrastar cachorro até a morte em Jaguaré
Durante audiência de custódia, realizada na tarde desta quarta-feira, foi determinado que Manoel Batista dos Santos Júnior, de 32 anos, deve continuar preso por, segundo a decisão, colocar em risco a segurança social
Geral
Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis
Flordelis está sendo monitorada pela justiça do Rio de Janeiro por meio de uma tornozeleira eletrônica
Política
Mourão sobre caso André do Rap: 'Não foi a melhor decisão pela periculosidade'
A decisão repercutiu no meio político durante o final de semana
Geral
Justiça lança curso sobre o protocolo de investigação e perícia em feminicídio
Segundo a coordenadora de Políticas de Prevenção de Crimes contra a Mulher e Grupos Vulneráveis (Senasp/MJSP), Daniele Alcântara, o objetivo do curso é "reforçar a contextualização histórico-social de violência contra a mulher
Entretenimento e Cultura
Maternidade onde Zyan nasceu é condenada na Justiça por privilegiar Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank
Bruno e Giovanna tiveram privilégios o que acabou incomodando a outras famílias que também estavam no local