Política
Justiça nega pedido de prisão domiciliar de Cristiane Brasil
Nos pedidos de prisão domiciliar, Cristiane e Chadud alegavam fazer parte do grupo de risco para covid-19, mas não conseguiram comprovar
Tag Justiça
Acompanhe as principais notícias sobre o sistema de Justiça no Brasil, incluindo decisões judiciais, sentenças, investigações e debates sobre o funcionamento do Judiciário, garantindo equilíbrio e transparência nas questões legais.
Política
Justiça manda Olavo de Carvalho pagar R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso em 15 dias
Se não houver o pagamento voluntário, haverá acréscimo de multa de 10%, bem como protesto de título judicial, informou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Esportes
Presidente de federação recebe Bolsa Atleta de R$ 3 mil sem disputar Paralimpíada
Pela lei, esse benefício deveria ser pago somente a atletas que disputaram a edição mais recente de uma Paralimpíada
Entretenimento e Cultura
Justiça classifica como ilegal acordo entre Inhotim e governo de Minas
A Justiça em Minas Gerais classificou como “ilegal” o acordo que seria fechado entre o fundador do Instituto Inhotim, Bernardo Paz, e o governo do Estado para utilização de 20 obras do museu para pagamento de dívida tributária de R$ 471 milhões contraída pelo conglomerado do setor de mineração Itaminas, que tinha Paz como proprietário. […]
Esportes
Juiz encerra inquérito contra Neymar por vazamento de fotos íntimas de Najila
O juiz Marcel Laguna Duque Estrada, da 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, encerrou uma investigação sobre suposto crime cibernético que teria sido cometido por Neymar. O caso é relativo ao vazamento de fotos íntimas da modelo Najila Trindade em 2019. A decisão do juiz foi revelada pela agência de notícias The Associated Press […]
Geral
Denúncia contra padre Robson é arquivada pela Justiça de Goiás
As investigações do Ministério Público de Goiás acerca do envolvimento do padre Robson de Oliveira Pereira no desvio de R$120 milhões culminaram com a Operação Vendilhões, realizada em 21 de setembro
Geral
Brumadinho: Justiça de MG nega bloqueio de R$ 26 bilhões da Vale
Os órgãos alegam ter havido prejuízo superior a R$ 45 bilhões com o rompimento da barragem da mina do córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019
Esportes
Santos perde ação e terá de pagar mais de R$ 4 milhões a Sampaoli
A diretoria do Santos alegava, na ação judicial, que Sampaoli havia pedido demissão em 9 de dezembro, o que o forçaria a pagar multa
Geral
Justiça autoriza retorno das aulas presenciais nas escolas particulares no Espírito Santo
Decisão proferida na última quarta, que suspendia as atividades presenciais, foi revogada. Com isso, retorno está mantido para esta segunda-feira
Esportes
Justiça derruba decisão que impedia participação de Campello na eleição do Vasco
Em 18 de setembro, a Junta de Recursos do Vasco aceitou o pedido de impugnação do atual mandatário cruz-maltino
Geral
Juíza suspende novamente ação para cobrança de R$ 536 mi da Arena Corinthians
A execução da dívida está suspensa desde outubro do ano passado, quando a Arena apresentou recurso oferecendo a penhora de quotas de um fundo de investimento imobiliário, alienadas fiduciariamente à Caixa
Esportes
Justiça dos EUA homologa indenização de quase R$ 5 bi em tragédia da Chapecoense
Prestes a completar quatro anos, a Tragédia da Chapecoense, como ficou conhecida, ganhou um novo capítulo. A corte estadual da Flórida, estado da região sudeste dos Estados Unidos, por meio do juiz Martin Zilber, homologou um pedido de indenização para famílias de 40 vítimas do acidente, ocorrido em 2016. O valor é de US$ 844 […]
Esportes
Richarlison cobra por justiça a brasileiro preso injustamente na Rússia há quase 600 dias
O jogador capixaba se posicionou no Twitter pedindo a liberdade de Robson de Oliveira, que está detido no país há mais de um ano
Política
Esvaziamento do Conama embasa pedido de afastamento de Salles parado na Justiça
A ação de improbidade foi apresentada pelo Ministério Público Federal em julho, sofreu um vai-e-vem judicial e ainda não foi julgada
Esportes
Especialistas defendem que mais jogos no Brasil podem ser questionados na Justiça
No último fim de semana, o Sindicato de Funcionários de Clubes do Rio entrou com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho para que a partida entre Palmeiras e Flamengo fosse suspensa